O Ministério da Fazenda divulgou uma lista com as 500 empresas que mais devem à União. Juntas, as dívidas somadas chegam a mais de R$ 392 bilhões. Caso 17% desse valor voltasse aos cofres públicos de uma vez, já alcançaria os R$ 66 bilhões da meta do ajuste fiscal deste ano, que vem cortando investimentos de diversas áreas sociais, como saúde e educação. Além disso, o rombo nas contas públicas de 2014, que é de R$ 32,5 bilhões, também poderia ser compensado com parte do montante das dívidas.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou, por meio de nota, que a divulgação da lista faz parte da gestão do ministro da Fazenda Joaquim Levy de “promover um incremento da recuperação de créditos inscritos em Dívida Ativa da União, na busca pela justiça fiscal", e que "o objetivo é dar a máxima transparência aos dados da Dívida Ativa da União”.
Achilles Frias, procurador da Fazenda e presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz), afirma que a quantidade de dívida de todas as pessoas jurídicas para com a União ultrapassa a casa do R$1,5 trilhão. “Temos 3,5 milhões de devedores grandes. Desses, 18 mil respondem por 2/3 de toda dívida, e desses, as 500 empresas divulgadas respondem por 40%”.
Além de ações judiciais que visam travar a cobrança das dívidas, o procurador denuncia que muitas empresas declaram as dívidas para não cometerem ilícitos, mas não pagam, esperando para utilizar o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que alivia multas, juros e outros encargos. “As empresas preferem não pagar para fazer o parcelamento mais tarde. É melhor que pegar dinheiro no banco, e elas usam dinheiro da União, que deveria ir para programas sociais, para pagar suas dívidas”.
Segundo Achilles, um impasse para que essas dívidas sejam cobradas é que a Procuradoria está sucateada. “A Procuradoria é o único órgão que pode fazer as cobranças dessa dívida, mas não se confere estrutura para isso. Para cada procurador, há 0,7 servidores, então o procurador, além do trabalho jurídico, tem o trabalho burocrático de localizar devedor, procurar bens. O sistema de dados também está ultrapassado. Se o governo investisse na Procuradoria, e ela fosse atrás desses 18 mil devedores, o ajuste fiscal, que está penalizando a economia e o cidadão, seria desnecessário. E é a cobrança dos grandes, de quem deve”.
Primeiro lugar
A mineradora Vale é a maior devedora, com R$ 41,9 bilhões em dívidas. Desta quantia, o pagamento de R$ 32,8 bilhões está suspenso por decisões judiciais. A empresa deve cerca de R$ 17 bilhões a mais do que a segunda devedora da lista, a empresa Carital Brasil LTDA, antiga Parmalat, com R$ 24,9 bilhões de dívidas.
Apesar de dever para a União, a Vale recebe investimentos estatais para continuar operando no país. Estudo da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) aponta que, para minerar na Amazônia, a Vale obteve 70% do valor de R$ 506,96 milhões que foi distribuído para as mineradoras que atuam na Amazônia, via Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entre 2007 e 2012. Esse montante foi injetado na mineração altamente lucrativa do ferro e cobre nas minas de Carajás.
Segundo o governo do Pará, por consequência da Lei Kandir, criada em 1996 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, a Vale está isenta de pagar tributos às operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Isso já subtraiu dos cofres públicos do estado R$ 25 bilhões.
De acordo com o Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (Cepasp), os acionistas da empresa em diversas partes do mundo embolsaram US$ 4,5 bilhões, no ano de 2013. A mineradora ainda aprovou uma segunda parcela de US$ 1,74 bilhão, chamada de remuneração mínima, ao mesmo grupo, paga no fim de 2013, além de um valor adicional de US$ 500 milhões.
“O Estado brasileiro deveria tomar uma atitude mais contundente para com os devedores do próprio Estado, começando pela Vale, ao cobrar a dívida através das ações que a mineradora distribui”, afirma Jarbas Vieira, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).
Bancos
Entre os que receberam essas quantias da Vale, está a JP Morgan Chase & Company. O Banco J.P. Morgan S.A. figura na lista de devedores da fazenda em 79º lugar, com dívida de R$ 841 milhões.
Os bancos, setor que tem lucrado muito este ano, mesmo com a crise econômica, também registram dívidas na Receita. Bradesco, Santander e Itaú juntos somam R$ 7,900 bilhões em dívidas.
O lucro do Bradesco no primeiro semestre de 2015 foi acima de R$ 8,7 bilhões; sua dívida com a Receita é a sétima maior da lista, em mais de R$ 4,8 bilhões. Somado com a dívida de R$ 408 milhões da filial Bradesco Financiamentos S.A., em 222º lugar na lista, o banco deve um total de R$ 5,279 bilhões.
O Itaú, por sua vez, teve lucro de R$ 11,7 bilhões, e deve, por conta da Itaucard S.A., braço responsável pela emissão e administração de cartões de crédito, a 44ª maior dívida na lista; R$ 1,35 bilhão.
Já o Santander, que teve lucro de R$ 3,3 bilhões, tem duas dívidas, a do Banco Santander Brasil S.A. está em 69º lugar, com R$ 978 bilhões, e a da Santander Leasing S.A, que é a 353ª maior, com R$ 288 milhões, que totalizam R$ 1,266 bilhão em dívidas.
Confira a lista das 10 empresas mais devedoras (em bilhões)
1 - Vale: R$ 41,9
2 - Carital Brasil Ltda: R$ 24,9
3 - Petrobras: R$ 15,6
4 - Industrias de Papel R Ramenzoni S/A: R$ 9,7
5 - Duagro Adm e Participações: R$ 6,5
6 - Viação Aérea São Paulo (Vasp): 6,2
7 - Banco Bradesco: 4,8
8 - Varig: 4,6
9 - American Virginia Ind e Comércio Exp. De Tabacos Ltda: 4,1
10 - Condor Factoring Fomento Comercial: 4,1
Fonte: CUT
