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A Petrobras aprovou novo contrato de longo prazo com a Braskem, para o fornecimento de 7 milhões de toneladas por ano de nafta petroquímica. De acordo com nota divulgada pela estatal, o contrato tem prazo de cinco anos, a um preço 102,1% acima da referência da cotação da nafta no mercado europeu, a ARA (Amsterdã, Roterdã e Antuérpia).

Foi acordado ainda dispositivo que permite, a partir de 2018, a renegociação das condições comerciais condicionada a ocorrências de mercado pré-determinadas.

O valor do preço a ser cobrado pela Petrobras pelo fornecimento da nafta petroquímica vinha sendo alvo de polêmica nos últimos cinco anos, período em que as empresas chegaram a assinar cinco contratos aditivos ao anterior para que o fornecimento do insumo não fosse interrompido.

A nafta é o principal insumo petroquímico para a fabricação dos produtos de segunda geração do setor, como plástico, solvente e resinas. De acordo com os dados do Sindicato dos Químicos do ABC, as empresas do polo petroquímico de Capuava empregam 11 mil trabalhadores, sendo 3.600 diretos e o restante indiretos. O faturamento anual destas empresas é em torno de R$ 8,3 bilhões.

As negociações para renovação do contrato se arrastaram durante três anos e preocuparam os representantes dos trabalhadores. Em entrevista à Revista do Brasil de agosto, quando o último contrato estava perto de vencer e a conclusão para um acordo estava distante, Raimundo analisava o impasse: “Uma negociação sobre preço se arrasta. São feitos acordos aditivos semestrais e a todo momento tem um impasse, se será renovado. Entra toda aquela tensão se vai ter nafta para as unidades continuarem produzindo: a de Capuava, aqui no ABC, a de Triunfo, no Rio Grande do Sul, e a de Camaçari, na Bahia”, dizia.

“O que sabemos é que tem um processo avançado de negociação, Petrobras, Braskem, e dessa negociação participa um representante de cada estado onde há polo petroquímico, mais ministérios de Minas e Energia e de Desenvolvimento, para tentar construir o acordo de renovação de fornecimento da nafta da Petrobras para a Braskem.”

De acordo como dirigente, a negociação envolvia apenas Braskem e Petrobras até o final de 2014. Após a eleição de Dilma, foi montada uma comissão mais ampla para negociar. “Tem um representante do PSDB, do estado de São Paulo, indicado pelo governador Alckmin. Foi solicitado que se indicasse um representante do ABC, que é onde está o polo petroquímico, mas o governo (estadual) não aceitou. Tem um representante do Rio Grande do Sul, que é do PMDB. E tem um representante da Bahia, que é do PT. Podemos dizer que os três grandes partidos do Brasil estão representados na comissão de negociação”, explicou.

Raimundo observou que o setor é estratégico para as economias do ABC paulista – responde por 66% da arrecadação de Mauá, que tem 400 mil habitantes, e 35% do orçamento de Santo André, com 600 mil. “E não só para nós, para todo o Brasil. Hoje, do componente do carro, de 30% a 40% são resinas plásticas. Na construção civil a cada dia a gente tem mercados novos aparecendo. Até no medicamento você tem resina plástica. O polo petroquímico acaba também fornecendo matéria-prima para o setor farmacêutico. Como os estudiosos colocam, nenhum país será grande se não tiver uma grande indústria química” disse o presidente do Sindicato dos Químicos.

Em nota, a direção da Braskem defendeu o novo contrato, com ressalvas: “Apesar de o novo contrato não refletir integralmente as condições necessárias para garantir a competitividade da indústria química e petroquímica, a Braskem entende ser necessária a sua assinatura de forma a reduzir as graves incertezas que rondam o setor”. As negociações entre as partes tiveram início em 2013, quando a Petrobras, que é sócia da Braskem, comunicou à empresa que o acordo até então em vigor, com validade entre 2009 e 2014, não seria prorrogado.

Em agosto passado, com o fim do terceiro acordo semestral e a falta de um consenso sobre a assinatura de um novo contrato, Petrobras e Braskem decidiram assinar um novo aditivo, este com dois meses de validade. No final de outubro, ainda sem acordo, foi assinado um aditivo de 45 dias, com vencimento em 15 de dezembro. Quatro dias antes do fim desse aditivo, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, dava como certa a assinatura de um novo contrato de longo prazo entre as companhias, o que não veio a ocorrer. O ministro cobrou da estatal compromisso assumido com o governo, de que assinaria um contrato com nafta cotada em 101% da referência ARA. A estatal resistiu e, em meio a um ambiente de pressão, chegou a esse acerto de 102,1% ca cotação europeia.

Fonte: Agência Brasil Atual

As mudanças nas regras da Previdência Social que, segundo a mídia, serão propostas pelo governo, são rejeitadas pela grande maioria da população brasileira de todas as faixas de renda, etárias e níveis de escolaridade de todas Regiões do País, segundo pesquisa Vox do Brasil encomendada pela CUT.

A rejeição aos cortes nos programas sociais atingiu índices ainda maiores, especialmente na Região Nordeste, onde 90,5% dos pesquisados são contra. Os índices contrários aos cortes são maiores nas  mais baixas faixas de renda e escolaridade.

A pesquisa mostrou, também, que os trabalhadores estão atentos e apoiam as medidas que podem estimular a geração de emprego, como o aumento da oferta de crédito para fortalecer o mercado consumidor, programas para estimular as empresas a manter os empregos e para ajudar as pequenas e médias empresas.

A CUT decidiu testar  nas ruas a agenda que propõe para o Brasil voltar a crescer gerando mais emprego e renda e constatou que a pauta da Central está afinada com o que pensam e querem os trabalhadores. A maioria absoluta da classe trabalhadora brasileira aprova as medidas para promover o desenvolvimento, debatidas no12º CONCUT realizado em outubro, e rejeitam o ajuste fiscal e medidas de retirada de direitos conquistados.

Essa é a primeira pesquisa de opinião feita por uma central sindical brasileira para saber o que os trabalhadores pensam sobre as medidas que estão sendo debatidas na área econômica do governo. "Só os empresários faziam pesquisa.  Agora, isso acabou. Também precisamos de um instrumento como esse - pesquisa de opinião - para saber se nossas propostas são aprovadas e também para definir estratégias de luta para defender os direitos da classe trabalhadora" diz o presidente da CUT, Vagner Freitas. 

Sobre os resultados desta primeira pesquisa, Vagner avalia que a mais importante conclusão é que a maioria dos brasileiros aprovam as propostas da CUT para o Brasil sair da crise, voltar a crescer, gerar emprego e melhorar a renda. Isso, diz ele, "é um sinal de que a prioridade do governo deve ser a substituição imediata da atual política econômica que só tem gerado recessão e desemprego por uma que priorize os interesses da classe trabalhadora".

O  Vox Brasil pesquisou, entre os dias 11 e 14 de dezembro, 2000 pessoas com mais de 16 anos, nas áreas urbanas e rurais de 153  municípios de todos os Estados e do Distrito Federal.

Vamos aos dados:

Previdência social

88% dos pesquisados responderam que o governo não deveria dificultar as regras para aposentadorias. Do total, 87,3% são homens, e 87,7% mulheres. Apenas 9% (9,7% homens e 8,2% mulheres) concordam com a medida que está sendo analisada pela equipe econômica e 4% não souberam ou não responderam (3% homens e 4% mulheres).

Dos 88% contrários a mudanças nas regras da  Previdência Social, 87,6% são jovens e 88,3% adultos; o percentual dos que têm ensino fundamental e médio foi igual 87,7%.  Já entre os que têm nível superior, foi de 88,3%. Quanto a faixa de renda, são conta a medida 87,8% dos que ganham até 2 salários mínimos (SM), o mesmo percentual (87,8%) dos que ganham entre 2 e 5 SM e 86,4% dos que ganham mais de 5 SM. A maioria é formada por nordestinos, 89,2%. Outros 85% vivem na Região Central/Norte, 87,1% no Sudeste e 88,4% no Sul.

Cortes nos programas sociais

Quanto aos programas sociais, 75% dos trabalhadores responderam que o governo não deve cortar recursos. O percentual entre homens (75,2%) e mulheres (75,5%), foi praticamente igual. Outros 21% disseram que o governo deve fazer cortes. Novamente, os percentuais entre homens (21,6%) e mulheres (20,9%) foram quase iguais. Apenas 3% não souberam ou não responderam (NS/NR).

A maioria dos contrários aos cortes nos programas sociais é formada por pessoas com baixa escolaridade (81,3% têm ensino médio), ganha pouco (85,1% até 2 SM) e vive no Nordeste (90,5%).

Aumento da oferta de crédito

O aumento da oferta de crédito para fortalecer o mercado consumidor, uma das propostas da CUT pesquisadas pelo Vox Brasil, foi aprovado pela maioria dos/as trabalhadoras/as. Para 65% dos entrevistados, a medida ajudaria o país, 14% acham que não, 12% acham que nem ajuda nem prejudica e 10% (NS/NR).

Dos 65% que aprovam, 66,1% são homens e 63,7% mulheres. 61,6% são jovens e 66,5% adultos. A media de aprovação foi de 65% em todas as faixas de renda e escolaridade. O Nordeste foi a Região onde os trabalhadores mais apoiaram a medida (75,5%), seguido pelo Sudeste (63,5%), Sul (57%) e Centro Oeste/Norte (57%).

Programa para dificultar demissões e incentivar empresários a manter empregos

A preocupação com o desemprego ficou comprovada em vários momentos da pesquisa. Quando a questão apresentada foi se ajudaria o país se o governo dificultasse demissões e desse incentivo para os empresários manterem os empregos, 80% dos trabalhadores responderam que a medida ajudaria o país, 7% que prejudicaria e 8% que nem ajudaria nem prejudicaria. Apenas 5% não souberam (NS) ou não responderam (NR).

Desses 80% que aprovam a medida, 80,7% são do sexo masculino e 79% feminino;  78,1% são jovens e 81,8% adultos, de todos os níveis de escolaridade (79,8% do ensino fundamental, 81,5% ensino médio e 75,9% superior) e faixas de renda (80,8% ganham até 2 SM, 80,8% de 2 a 5 SM e 75,5% mais de 5 SM. A medida foi aprovada em todas as Regiões do país: 83,3% no Nordeste, 79,3% Centro Oeste/Norte, 78,9% Sudeste e 76,2% Sul.

Programa para ajudar pequenas e médias empresas

Além da criação de programas de incentivo para as empresas, os trabalhadores defendem a redução de impostos. Para 86% dos entrevistados, ajudaria o país a criação de um programa para incentivar as pequenas e médias empresas. A aprovação atinge ambos os sexos (87,1% homens e 85,7% mulheres), em todas as faixas de renda (85,6% entre os que ganham até 2 SM, 84,9% de 2 a 5 SM e 91,1% mais de 5 SM), etárias (85,1% dos jovens e 89,4% dos adultos) e níveis de escolaridade (83,8% ensino fundamental, 88% ensino médio e 90,8% superior). Os maiores índices de aprovação foram registrados nas Regiões Nordeste (89,6%), Centro Oeste/Norte (89,3%). No Sudeste o índice de aprovação foi de 84,1% e no Sul de 83,4%.

Propostas para reduzir impostos sobre salários

 Questionados sobre redução de impostos sobre salários e aumento de impostos sobre os lucros e ganhos das empresas, os trabalhadores defenderam as opções que, para eles, ajudam a garantir ou aumentar os postos de trabalho. 82% responderam que diminuir impostos sobre salários ajudaria o país. Para 7% prejudicaria. Outros 7% acham que nem ajuda nem prejudica e 5% (NS/NR).

Dos 82% favoráveis à redução de impostos sobre salários, 83,3% são homens e 80,4% mulheres; 80% são jovens e 84,4% adultos. A medida é aprovada em todas as faixas de renda (81,3% dos que ganham até 2 SM, 82% dos que ganham entre 2 e 5 SM e 82,4% dos que ganham mais de 5 SM) e níveis de escolaridade (79,6% ensino fundamental, 85,1% ensino médio e 81,6% superior). Mais uma vez, a maior aprovação é no Nordeste, 85,3%. No Centro Oeste/Norte, 79,3%, no Sudeste, 82,3% e no Sul, 76,2%.

Já a pergunta sobre aumento de impostos sobre os lucros e ganhos das empresas dividiu os entrevistados. Para 49% (49,9% homens e 47,4% mulheres; 47,6% jovens e 49,2% adultos) a medida ajudaria o país. Para 31% (30,9% homens e 36,3 mulheres, sendo 30,2% jovens e 31,9% adultos), a medida prejudicaria. Outros 12% responderam que não ajudaria nem prejudicaria e 9% (NS/NR).

Quanto as faixas de renda, houve uma divisão na avaliação de que a medida pode prejudicar ou ajudar o país - ps que ganham menos aprovam mais a proposta. Para 51,1% dos que ganham até 2 SM a medida ajudaria - 25,4% responderam que prejudicaria. Nas faixas de 2 a 5 SM (47,1% acreditam que ajudaria e 33,5% que prejudicaria), entre os que ganham mais de 5 SM, os percentuais foram 46,5% ajudaria e 34,9% prejudicaria.

Ajuste fiscal

Já o ajuste fiscal, divide os pesquisados. Para 42% o ajuste atinge igualmente todos os segmentos da sociedade. Outros 47% acreditam que atinge mais os trabalhadores. Os índices são parecidos quando se analisam os dados por faixa etária e renda. Para 44,1% dos homens e 40,8% das mulheres atinge toda a sociedade. Para 47,2% dos homens e 46,9% das mulheres atinge mais a classe trabalhadora.

A questão da moradia

Sob qualquer aspecto que se aborde a questão da moradia, a resposta dos/as trabalhadores é a mesma: é preciso investir mais.  Para 83% do universo pesquisado, fazer uma ampla reforma urbana, destinando áreas de prédios mal aproveitados para moradia popular ajudaria o Brasil. Só 5% discordaram, 8% acham que nem ajuda nem prejudicaria e 4% (NS/NR).

Concordam que ajudaria o país 82,7% dos homens e 83% das mulheres; 83,6% são jovens e 83% adultos, de todas as faixas de renda (86,3% até 2 SM, 82,3% de 2 a 5 SM e 77,2% mais de 5 SM) e de escolaridade (83,7% ensino fundamental, 83,5% ensino médio e 78,8% ensino superior). O maior índice de aprovação vem da Região Nordeste, 89,7%, seguido do Centro Oeste/Norte, com 88,1%, Sudeste com 79,4% e Sul, com 73,6%.

Minha Casa, Minha Vida

Quanto ao aumento do investimento no programa do governo Federal Minha Casa, Minha Vida, para 82% dos trabalhadores a medida ajudaria o país. Outros 7% disseram que prejudicaria 8% que nem prejudica nem ajuda e 3% (NS/NR).  

Entre a maioria que aprova, 81,5% são homens e 82,3% mulheres. 84,7% são jovens e 80,4% adultos, com ensino fundamental 86%, médio 81% e superior. A medida também é aprovada em todas as faixas de renda (87,8% dos que ganham até 2 SM, 80,9% de 2 a 5 SM e 71,9% mais de 5 SM). No Nordeste, a medida foi aprovada por 91,4% dos entrevistados. No Centro Oeste/Norte por 85,9%, no Sudeste por 78,5% e no Sul por 68,6%.

Reforma agrária

A reforma agrária também é aprovada por trabalhadores do campo e da cidade. Diante da pergunta "fazer uma ampla reforma agrária, com distribuição de terras para agricultores de baixa renda, ajudaria o país ou prejudicaria o país", 76% responderam que ajudaria e apenas 9% discordaram, 11% respondeu que não ajudaria nem prejudicaria e 5% (NS/NR).   

Uma bandeira histórica da CUT, a cobrança de impostos sobre heranças e grandes fortunas, ajudaria o país para 48% dos entrevistados. Outros 25% acreditam que prejudicaria, 18% acham nem ajudaria nem prejudicaria e 9% (NS/NR). Os percentuais de aprovação entre homens e mulheres, jovens e adultos, inclusive por faixa de renda tiveram percentuais parecidos (ver anexo).

Outra bandeira da CUT, a questão da educação, está entre as grandes preocupações da sociedade brasileira. A pergunta foi "aumentar o financiamento da educação, aumentando os recursos do Prouni e do FIES, ajudaria o país. 85% responderam sim, apenas 4% discordaram, 6% optou por nem ajudaria nem atrapalharia e 5% (NS/NR).    

As respostas mostraram também que a taxa Selic é uma preocupação nacional. Isso em todas as  83% dos trabalhadores acreditam que a redução da taxa de juros ajudaria o país, só 6% pensam o contrário, 7% respondeu que não prejudicaria nem ajudaria e 4% (NS/NR). Os percentuais de aprovação à redução da Selic atingem mais de 80% em todas as faixas etárias, de renda e nível de escolaridade. Entre as Regiões do país, só no Sul o percentual (76,5%) ficou abaixo de 80%. No Nordeste 87,1% dos entrevistados apoiam a redução, no Centro Oeste/Norte 83,4% e no Sudeste 83,4%.

 Fonte: CUT