A Petrobras aprovou novo contrato de longo prazo com a Braskem, para o fornecimento de 7 milhões de toneladas por ano de nafta petroquímica. De acordo com nota divulgada pela estatal, o contrato tem prazo de cinco anos, a um preço 102,1% acima da referência da cotação da nafta no mercado europeu, a ARA (Amsterdã, Roterdã e Antuérpia).
Foi acordado ainda dispositivo que permite, a partir de 2018, a renegociação das condições comerciais condicionada a ocorrências de mercado pré-determinadas.
O valor do preço a ser cobrado pela Petrobras pelo fornecimento da nafta petroquímica vinha sendo alvo de polêmica nos últimos cinco anos, período em que as empresas chegaram a assinar cinco contratos aditivos ao anterior para que o fornecimento do insumo não fosse interrompido.
A nafta é o principal insumo petroquímico para a fabricação dos produtos de segunda geração do setor, como plástico, solvente e resinas. De acordo com os dados do Sindicato dos Químicos do ABC, as empresas do polo petroquímico de Capuava empregam 11 mil trabalhadores, sendo 3.600 diretos e o restante indiretos. O faturamento anual destas empresas é em torno de R$ 8,3 bilhões.
As negociações para renovação do contrato se arrastaram durante três anos e preocuparam os representantes dos trabalhadores. Em entrevista à Revista do Brasil de agosto, quando o último contrato estava perto de vencer e a conclusão para um acordo estava distante, Raimundo analisava o impasse: “Uma negociação sobre preço se arrasta. São feitos acordos aditivos semestrais e a todo momento tem um impasse, se será renovado. Entra toda aquela tensão se vai ter nafta para as unidades continuarem produzindo: a de Capuava, aqui no ABC, a de Triunfo, no Rio Grande do Sul, e a de Camaçari, na Bahia”, dizia.
“O que sabemos é que tem um processo avançado de negociação, Petrobras, Braskem, e dessa negociação participa um representante de cada estado onde há polo petroquímico, mais ministérios de Minas e Energia e de Desenvolvimento, para tentar construir o acordo de renovação de fornecimento da nafta da Petrobras para a Braskem.”
De acordo como dirigente, a negociação envolvia apenas Braskem e Petrobras até o final de 2014. Após a eleição de Dilma, foi montada uma comissão mais ampla para negociar. “Tem um representante do PSDB, do estado de São Paulo, indicado pelo governador Alckmin. Foi solicitado que se indicasse um representante do ABC, que é onde está o polo petroquímico, mas o governo (estadual) não aceitou. Tem um representante do Rio Grande do Sul, que é do PMDB. E tem um representante da Bahia, que é do PT. Podemos dizer que os três grandes partidos do Brasil estão representados na comissão de negociação”, explicou.
Raimundo observou que o setor é estratégico para as economias do ABC paulista – responde por 66% da arrecadação de Mauá, que tem 400 mil habitantes, e 35% do orçamento de Santo André, com 600 mil. “E não só para nós, para todo o Brasil. Hoje, do componente do carro, de 30% a 40% são resinas plásticas. Na construção civil a cada dia a gente tem mercados novos aparecendo. Até no medicamento você tem resina plástica. O polo petroquímico acaba também fornecendo matéria-prima para o setor farmacêutico. Como os estudiosos colocam, nenhum país será grande se não tiver uma grande indústria química” disse o presidente do Sindicato dos Químicos.
Em nota, a direção da Braskem defendeu o novo contrato, com ressalvas: “Apesar de o novo contrato não refletir integralmente as condições necessárias para garantir a competitividade da indústria química e petroquímica, a Braskem entende ser necessária a sua assinatura de forma a reduzir as graves incertezas que rondam o setor”. As negociações entre as partes tiveram início em 2013, quando a Petrobras, que é sócia da Braskem, comunicou à empresa que o acordo até então em vigor, com validade entre 2009 e 2014, não seria prorrogado.
Em agosto passado, com o fim do terceiro acordo semestral e a falta de um consenso sobre a assinatura de um novo contrato, Petrobras e Braskem decidiram assinar um novo aditivo, este com dois meses de validade. No final de outubro, ainda sem acordo, foi assinado um aditivo de 45 dias, com vencimento em 15 de dezembro. Quatro dias antes do fim desse aditivo, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, dava como certa a assinatura de um novo contrato de longo prazo entre as companhias, o que não veio a ocorrer. O ministro cobrou da estatal compromisso assumido com o governo, de que assinaria um contrato com nafta cotada em 101% da referência ARA. A estatal resistiu e, em meio a um ambiente de pressão, chegou a esse acerto de 102,1% ca cotação europeia.
Fonte: Agência Brasil Atual