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O diretor da FUP, José Maria Rangel, toma posse nesta segunda-feira, 29, no Conselho de Administração da Petrobrás como representante eleito pelos trabalhadores. Ele assinará a ata de posse durante a Assembleia Geral Extraordinária dos Acionistas, às 15 horas, na sede da e empresa, no Rio de Janeiro.  Eleito no início de março, José Maria Rangel é diretor da Secretaria de Saúde e Segurança da FUP e coordenador do Sindipetro-NF, onde tem travado uma longa batalha com os gestores da Petrobrás em função das condições precárias de segurança nas plataformas da Bacia de Campos.

Antes mesmo de ser empossado no CA da Petrobrás, ele já iniciou o seu mandato cobrando da presidenta Maria das Graças Foster esclarecimentos sobre os desinvestimentos da empresa. Também em reunião recente com a presidenta e a diretoria executiva da Petrobrás, José Maria cobrou um posicionamento da empresa para as propostas dos trabalhadores referentes às condições de saúde e segurança.

Uma conquista histórica!

A participação de um representante dos trabalhadores no Conselho de Administração de empresas públicas é uma recente conquista da classe trabalhadora e, em especial, da FUP, que desde a sua fundação luta pela democratização da gestão da Petrobrás. Pleito que foi levado pelos petroleiros ao presidente Lula, logo após a sua eleição, em 2002.

No dia 29 de dezembro de 2010, após dois anos de tramitação no Congresso Nacional, foi sancionada a Lei nº 12.353, que assegura o direito de trabalhadores elegerem um representante do Conselho de Administração de empresas públicas, sociedade de economia mista, subsidiária e suas controladoras em que a União detenha maioria do capital social. Foi a resposta do então presidente Lula a uma reivindicação histórica da classe trabalhadora, principalmente dos petroleiros, que, através da FUP e de seus sindicatos, tanto lutaram pela democratização da gestão da Petrobrás.

FUP

A data foi instituída por iniciativa de sindicatos canadenses e escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, em maio de 2005, foi promulgada a Lei nº 11.121, criando o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

No Brasil ocorrem cerca de 700 mil acidentes de trabalho por ano. Pelas estatísticas, aqui, a cada três horas morre um trabalhador, vítima de acidente de trabalho. De acordo com os dados oficiais do Ministério da Previdência, só em 2011 foram registrados 711 mil casos de acidentes de trabalho, com 2.844 mortes de trabalhadores e trabalhadoras e 14.811 que sofreram incapacidade permanente. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 2,34 milhões de mortes acontecem em decorrência do trabalho em todo o mundo, sendo 2,02 milhões (86,3%) causadas por diversos tipos de doenças profissionais e 321 mil em consequência de acidentes. São 6.300 mortes diárias relacionadas ao trabalho, 5.500 causadas por doenças.

No Sistema Petrobrás, desde 1995 foram registradas 325 mortes, desse total, 260 eram terceirizados. “O Dia 28 de abril é uma data de reflexão para todos nós trabalhadores. Infelizmente ainda temos que lutar por condições dignas de trabalho”, disse o presidente do Sindipetro-RS Fernando Maia da Costa.

FUP cobra posicionamento da Empresa em reunião com a diretoria executiva

No último dia 16, a FUP apresentou à diretoria executiva da Petrobrás as principais propostas que os trabalhadores discutiram no Grupo de Trabalho Paritário de SMS, mas que, no entanto, foram ignoradas ou desqualificadas pelos representantes da empresa, levando a Federação a se retirar do GT. A FUP tornou a criticar a falta de vontade política dos gestores em alterar a atual política de SMS e cobrou da diretoria executiva um posicionamento para as propostas defendidas pelo movimento sindical, ressaltando  a urgência de mudanças estruturais na forma como a empresa lida com a saúde e segurança dos trabalhadores. A reunião foi com a presidenta da Petrobrás, Maria das Graças Foster, e os diretores José Eduardo Dutra (Corporativo e de Serviços), José Miranda Formigli Filho (Exploração e Produção) e Almir Barbassa (Financeiro e Relações com Investidores). 

A diretoria executiva da Petrobrás se comprometeu a avaliar as reivindicações e respondeu à cobrança da FUP definindo quem é responsável na empresa por fazer cumprir as cláusulas acordadas com os trabalhadores no capítulo 7º do Acordo Coletivo, que trata da Segurança Industrial e Saúde Ocupacional. A presidenta da Petrobrás disse que cabe ao gerente executivo de SMES a coordenação do GT de SMS  (caso continue), bem como o acompanhamento do capítulo 7º do ACT. Esse encaminhamento foi formalizado em documento enviado à FUP no dia 17 de abril, onde a empresa também propõe a retomada do Grupo de Trabalho Paritário de SMS. A Federação irá avaliar se continua ou não no GT.

Principais propostas da FUP

Criar mecanismos de gestão que de fato coíbam as subnotificações de acidentes e doenças ocupacionais; fortalecer as CIPAs, com ampliação do mandato e eleição de todos os membros;  primeirizar  todos os postos de trabalho de saúde e segurança; alterar a metodologia de avaliação dos riscos químicos e físicos;  ampliar a participação dos representantes dos trabalhadores para todas as comissões de apuração de acidentes; buscar soluções conjuntas para a caótica situação do transporte aéreo para as plataformas;  garantir o devido cumprimento do Acordo Nacional de Benzeno e maior participação dos trabalhadores nos GTs de Benzeno; garantir o cumprimento da Súmula 9 da Justiça Federal no que diz respeito ao ruído e também da norma de higiene ocupacional da FUNDACENTRO sobre vibrações; preenchimento correto do ASO, informando os riscos a que os trabalhadores estão expostos; fim do PRAT.