Nov 25, 2024

Mais um trabalhador morre a serviço da Petrobrás

Um mergulhador morreu quando prestava serviços para a Petrobrás no último dia 19, na obra do Terminal de Regaseificação da Bahia (TRBA), na Baía de Todos-os-Santos, em Madre de Deus, na região metropolitana de Salvador. Rafael Santos Aragão tinha apenas 29 anos e era funcionário da Atlantis, subcontratada pelo Consórcio GNL Bahia - formado pela Carioca Engenharia e Andrade Gutirrez - na obra de construção do Terminal da Transpetro.

Segundo dirigentes do Sindipetro-BA que estiveram no local do acidente, Rafael realizava o serviço de revisão de cascos laterais de uma balsa em água rasa (cerca de dois metros), juntamente com outro mergulhador, Cláudio Magalhães dos Anjos. Segundo informações obtidas pelo sindicato, os dois estavam usando cilindro de mergulho - um fazia vistoria por um lado da balsa e a vitima por outro. Ao dar a volta, Cláudio viu o companheiro de trabalho submergindo, a uma profundidade de 18 metros de profundidade.

Rafael ainda chegou a ser retirado da água com vida. Os socorristas fizeram tentativas de reanimação e o conduziram de barco ambulância e depois em ambulância ao Hospital de Madre de Deus, onde chegou por volta das 12h44, já sem vida. Ele era casado e tinha uma filha de dois anos.

Esse foi o segundo acidente fatal esse ano com trabalhadores contratatos pela Petrobrás. Desde 1995, já ocorreram 327 óbitos de trabalhadores em acidentes no Sistema Petrobrás, sendo que 263 eram terceirizados.

FUP cobra da diretoria executiva da Petrobrás mudanças no SMS

No último dia 16, a FUP apresentou à diretoria executiva da Petrobrás as principais propostas que os trabalhadores discutiram no Grupo de Trabalho Paritário de SMS, mas que, no entanto, foram ignoradas ou desqualificadas pelos representantes da empresa, levando a Federação a se retirar do GT. A FUP tornou a criticar a falta de vontade política dos gestores em alterar a atual política de SMS e cobrou da diretoria executiva um posicionamento para as propostas defendidas pelo movimento sindical, ressaltando  a urgência de mudanças estruturais na forma como a empresa lida com a saúde e segurança dos trabalhadores. A reunião foi com a presidenta da Petrobrás, Maria das Graças Foster, e os diretores José Eduardo Dutra (Corporativo e de Serviços), José Miranda Formigli Filho (Exploração e Produção) e Almir Barbassa (Financeiro e Relações com Investidores).

FUP, com informações do Sindipetro-BA

IV Plenafup será entre os dias 06 e 09 de junho

A IV Plenária da FUP, a PLENAFUP, acontecerá entre os dias 06 e 09 de junho. A mudança da data ocorreu em função das eleições para o Conselho Deliberativo e Fiscal da Petros que acontecerá no mesmo período que estava anteriormente agendada a nossa plenária. A eleição dos delegados que representarão a categoria do Rio Grande do Sul na Plenafup acontecerá no congresso local.

 

Os debates da plenária serão feitos no Assentamento Normandia, no Centro de Capacitação Paulo Freire, em Caruaru, estado de Pernambuco. O local funciona como uma escola de formação política, onde são realizados cursos e eventos da coordenação estadual do MST. Estima-se que 200 trabalhadores participarão do evento.

TST determina que multa de R$ 1 milhão aplicada à Petrobras vá para o FAT

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, no último dia 10, fixar em R$ 1 milhão a indenização por dano moral coletivo aplicada à Petrobras por não permitir o afastamento de acidentados no trabalho ou daqueles que adquirissem doença laboral. Os recursos serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Segundo o TST, a ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (Campinas) contra a Petrobras e a Techint, prestadora de serviços, por conta de danos aos trabalhadores da Refinaria do Planalto (Replan), em Paulínia, interior paulista. O pedido inicial de indenização era de R$ 10 milhões. Após sucessão de recursos, o valor ficou em 10% do pedido original.

O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Paulínia condenou as empresas em R$ 2 milhões. O MPT recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, pedindo valores maiores. As empresas recorreram pedindo a redução.

O TRT aumentou o valor para R$ 5 milhões, argumentando que a Petrobras mantinha contrato de prestação de serviços terceirizados por conta do Prat, impedindo "abusivamente que os trabalhadores acidentados ou enfermos, que se encontravam incapacitados para o trabalho" se afastassem do serviço para recuperação. O tribunal considerou que a atitude da empresa se devia "à sua grande preocupação em manter baixo os índices de afastamento, assegurando assim a manutenção dos contratos com outros países".

O caso chegou ao TST e foi analisado pela Sexta Turma que, por maioria de votos, reduziu o valor para R$ 1 milhão.

Rede Brasil Atual

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