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A IV Plenafup deliberou pela retomada da luta em defesa do PLS 531/2009, Projeto construído pela FUP em conjunto com os movimentos sociais, que restabelece o monopólio estatal do petróleo e gás, através da Petrobrás 100% estatal e pública. O projeto está em tramitação no Senado Federal, onde deu entrada através da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e encontra-se desde 2011 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando designação do relator.

A Plenária também aprovou a reativação dos comitês regionais da campanha "O petróleo tem que ser nosso", em conjunto com os movimentos sociais, para aprofundar e ampliar os debates sobre a importância estratégica do setor para o desenvolvimento do Brasil. Uma grande mobilização no dia 17 de julho marcará a retomada da campanha nos estados.

Barrar o leilão de Libra

As petrolíferas privadas estão em polvorosa. Depois de arrematarem blocos valiosos de petróleo e gás na 11ª Rodada - onde a Petrobrás teve participação pífia, garantindo-se como operadora em apenas três blocos no mar e nove em terra - agora preparam-se para abocanharem um dos mais valiosas reservatórios do pré-sal: o campo de Libra.  A estimativa é de que esse mega campo contenha até 15 bilhões de barris de óleo de qualidade, ou seja, reservas equivalentes a tudo o que a Petrobrás já descobriu de petróleo no país nesses 60 anos de existência!

O leilão, marcado para o dia 22 de outubro, será o primeiro sob o regime de partilha de produção, mas a Lei 12.351/2010 permiteque a União celebre o contrato de exploração do campo de Libra diretamente com aPetrobrás, sem colocá-lo em licitação.  A FUP e os movimentos sociais exigem que Libra fique integralmente sob controle da Petrobrás e não apenas 30% dele, como quer a ANP. Na audiência pública realizada pela Agência no último dia 11 para discutir as regras do leilão, o diretor da FUP e conselheiro eleito pelos trabalhadores para o CA da Petrobrás, José Maria Rangel, condenou veementemente a realização do leilão e reiterou que os petroleiros e os movimentos sociais irão para as ruas impedir esse crime de lesa pátria.

A IV Plenafup aprovou um amplo calendário de lutas contra os leilões de petróleo e em defesa da Petrobrás, com mobilizações nos dias 15 de julho e 05 de setembro, bem como ações políticas para evitar retrocessos que reduzam a participação do Estado no controle das nossas reservas. Para isso, a plenária propôs que os sindicatos e a FUP se cotizem na realização de uma grande campanha de mídia se contrapondo aos leilões de petróleo e gás.

12ª Rodada

Na agenda de luta dos petroleiros está também o enfrentamento contra a realização da 12º Rodada de Licitações anunciada pela ANP para novembro, que terá como foco as áreas produtoras de gás, inclusive o xisto. O Ministério de Minas e Energia planeja leiloar áreas das Bacias do Acre, Pará, Paraná, Parnaíba, Sergipe-Alagoas, Recôncavo Baiano e do São Francisco.

Em defesa dos Campos Terrestres

Outra deliberação importante da IV Plenafup foi a intensificação da luta pela manutenção dos investimentos da Petrobrás nos campos terrestres. No manifesto "Carta de Caruaru", aprovado por unanimidade pela plenária, os petroleiros denunciam a redução dos investimentos da Petrobrás no chamados "campos maduros" e cobram a manutenção da estatal como operadora desses blocos. O documento também relata os impactos gerados pelos cortes dos investimentos da Petrobrás no Norte, Nordeste e Espírito Santo, o que tem causado demissões, precarização das condições de trabalho e segurança e o esvaziamento econômico das cidades da região que dependem dos campos terrestres.Leia aqui a íntegra da "Carta de Caruaru".

A Petrobrás agendou para esta segunda-feira, 17, uma reunião com a FUP para responder as propostas de saúde e segurança apresentadas à presidência e diretoria executiva da empresa no dia 16 de abril. A reunião será na sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, às 15 horas. Desde o ano passado, a FUP vem cobrando da empresa um posicionamento para as principais propostas que os trabalhadores discutiram no Grupo de Trabalho Paritário de SMS, mas que, no entanto, foram ignoradas ou desqualificadas pelos representantes da Petrobrás, levando a Federação a se retirar do GT.

Nos últimos 18 anos, pelo menos 327 trabalhadores foram vítimas de acidentes fatais no Sistema Petrobrás, dos quais 263 eram terceirizados.

Na reunião que teve há dois meses com a presidente Maria das Graças Foster, a FUP tornou a criticar a falta de vontade política dos gestores em alterar a atual política de SMS e cobrou da diretoria executiva um posicionamento para as propostas defendidas pelo movimento sindical, ressaltando  a urgência de mudanças estruturais na forma como a empresa lida com a saúde e segurança dos trabalhadores. Além da presidente da Petrobrás, participaram da reunião os diretores José Eduardo Dutra (Corporativo e de Serviços), José Miranda Formigli Filho (Exploração e Produção) e Almir Barbassa (Financeiro e Relações com Investidores).

Principais propostas da FUP

Criar mecanismos de gestão que de fato coíbam as subnotificações de acidentes e doenças ocupacionais; fortalecer as CIPAs, com ampliação do mandato e eleição de todos os membros;  primeirizar  todos os postos de trabalho de saúde e segurança; alterar a metodologia de avaliação dos riscos químicos e físicos;  ampliar a participação dos representantes dos trabalhadores para todas as comissões de apuração de acidentes; buscar soluções conjuntas para a caótica situação do transporte aéreo para as plataformas;  garantir o devido cumprimento do Acordo Nacional de Benzeno e maior participação dos trabalhadores nos GTs de Benzeno; garantir o cumprimento da Súmula 9 da Justiça Federal no que diz respeito ao ruído e também da norma de higiene ocupacional da FUNDACENTRO sobre vibrações; preenchimento correto do ASO, informando os riscos a que os trabalhadores estão expostos; fim do PRAT.

O GT de SMS

O GT Paritário de SMS foi criado em setembro de 2011, como deliberação da presidência da Petrobrás em resposta à cobrança da FUP durante o Fórum de SMS, ocasião em que a Federação apresentou pela primeira vez à diretoria executiva as propostas dos trabalhadores. No entanto, após 14 reuniões do GT, não houve qualquer avanço significativo que apontasse vontade política dos gestores da empresa em alterar as práticas de insegurança, que colocam em risco constante a saúde a vida dos trabalhadores. Em função disso, a FUP se retirou do Grupo de Trabalho no dia 29 de outubro de 2012 e em reunião com o diretor José Eduardo Dutra, em 09 de novembro, cobrou um posicionamento da diretoria executiva da empresa. No dia 16 de abril de 2013, a presidente Maria das Graças Foster recebeu a FUP e disse que a diretoria se posicionaria sobre as propostas dos trabalhadores para uma nova política de SMS.