A FUP e a Contraf/CUT, que enviaram representações em massa para a mobilização que barrou a votação do PL 4330/2004 ontem na Câmara, irão propor à CUT uma reunião na próxima semana com todo o Macrossetor de Serviços e Logística (que além de bancários e comerciários reúne vigilantes e trabalhadores de transportes terrestre e aéreo, dentre outros) com o objetivo de discutir um calendário de mobilização envolvendo as várias categorias de trabalhadores.
Durante a IV Plenafup, realizada entre os dias 06 e 09 de junho em Caruaru (PE), os petroleiros aprovaram por unanimidade a indicação de uma greve nacional em todo o Sistema Petrobrás e também propor a construção de uma greve geral com as demais categorias, caso o PL 4330 avance no Congresso.
Sob o pretexto de regulamentar a terceirização, o projeto aumenta a precarização das condições de trabalho, libera essa modalidade de contratação para as atividades fim e ataca direitos históricos da classe trabalhadora. De autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) e relatoria do deputado Arthur Maia (PMDB-BA),o PL 4330 representa um imenso retrocesso, ao permitir a terceirização das atividades fim e acabar com a responsabilidade solidária das empresas contratantes. Além disso, o projeto fragiliza a representação sindical dos trabalhadores, tudo que os empresários anseiam.
Leia abaixo o artigo conjunto do coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros, João Antônio de Moraes, e do presidente da Confederação Nacional do Ramo Financeiro da CUT, Carlos Cordeiro.
Os empresários, os banqueiros e as forças conservadoras estão numa grande ofensiva para impor novamente ao país a agenda neoliberal, colocando seriamente em risco conquistas históricas dos trabalhadores. A maior ameaça neste momento vem da Câmara dos Deputados, onde avança celeremente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) o projeto de lei (PL) 4.330 do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), com substitutivo do deputado Artur Maia (PMDB-BA).
A pretexto de regulamentar a terceirização no Brasil, se aprovado, o projeto legalizará a precarização das relações de trabalho no Brasil. E atingirá igualmente trabalhadores do setor privado e público. A mobilização dos trabalhadores e de suas entidades de classe conseguiu nesta terça-feira 11 de junho adiar por 30 dias a votação do projeto de lei na CCJC. Vencemos uma batalha. Mas a guerra continua e para isso temos de nos preparar. O primeiro grande prejuízo do PL é que estabelece a divisão entre os trabalhadores contratados diretamente pelas empresas e os terceirizados, contratados pelas prestadoras de serviços. Os primeiros têm mais direitos que os terceirizados, considerados de segunda classe, ainda que atuem no mesmo espaço e realizem o mesmo trabalho. Estudo do Dieese mostra que o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada semanal de trabalho de três horas a mais e ganha 27% menos. E a cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem com terceirizados.
No Sistema Petrobrás, das 329 mortes por acidentes de trabalho ocorridas nos últimos 18 anos, 265 foram com trabalhadores terceirizados.
No ramo financeiro, hoje trabalham pouco mais de 500 mil bancários e mais de 1 milhão de terceirizados, que ganham um terço dos bancários, reduzindo o custo e aumentando o lucro dos bancos. Esse projeto, se aprovado, poderá terceirizar até caixas e gerentes, precarizando ainda mais o emprego.
No serviço público, onde a terceirização já é conhecida como fonte de corrupção, desvios do dinheiro público e piora na qualidade dos serviços prestados à população, o projeto afronta a Constituição Federal porque vai acabar com o concurso público.
A classe trabalhadora não pode sofrer esse verdadeiro golpe, justamente no momento em que o Brasil começa a trilhar o caminho do crescimento econômico e inicia um resgate histórico de sua imensa dívida social que o país ainda tem com os trabalhadores e os excluídos. Iniciamos há uma década uma melhor distribuição de renda, com o aumento real nos salários, particularmente do valor do salário mínimo e a geração de mais postos de trabalho. E é justamente isso que tem assegurado o crescimento da economia e a inclusão de milhões de brasileiros.
O Brasil precisa acelerar o desenvolvimento econômico e social para ampliar a inclusão social. Afinal, apesar desse crescimento, e de pontuarmos hoje como a sexta maior economia do mundo, o Brasil ainda é um dos 12 países mais desiguais do planeta. E medidas como o PL 4.330 representam um retrocesso gigantesco nessa dura caminhada rumo ao desenvolvimento, aprofundando a concentração de renda. E por isso ela é intolerável.
Os petroleiros aprovaram na Plenária Nacional da FUP a indicação de uma greve nacional em todo o Sistema Petrobrás e a proposta de construção conjunta com a CUT e outras centrais sindicais de uma greve geral em defesa dos trabalhadores ameaçados pela pretensa regulamentação da terceirização.
A classe trabalhadora não pode permitir essa derrota. Para isso, precisa ir às ruas e intensificar a mobilização, preparando-se para uma greve nacional, se necessário, para barrar a aprovação desse projeto da terceirização.
