A Petrobrás agendou para esta segunda-feira, 17, uma reunião com a FUP para responder as propostas de saúde e segurança apresentadas à presidência e diretoria executiva da empresa no dia 16 de abril. A reunião será na sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, às 15 horas. Desde o ano passado, a FUP vem cobrando da empresa um posicionamento para as principais propostas que os trabalhadores discutiram no Grupo de Trabalho Paritário de SMS, mas que, no entanto, foram ignoradas ou desqualificadas pelos representantes da Petrobrás, levando a Federação a se retirar do GT.
Nos últimos 18 anos, pelo menos 327 trabalhadores foram vítimas de acidentes fatais no Sistema Petrobrás, dos quais 263 eram terceirizados.
Na reunião que teve há dois meses com a presidente Maria das Graças Foster, a FUP tornou a criticar a falta de vontade política dos gestores em alterar a atual política de SMS e cobrou da diretoria executiva um posicionamento para as propostas defendidas pelo movimento sindical, ressaltando a urgência de mudanças estruturais na forma como a empresa lida com a saúde e segurança dos trabalhadores. Além da presidente da Petrobrás, participaram da reunião os diretores José Eduardo Dutra (Corporativo e de Serviços), José Miranda Formigli Filho (Exploração e Produção) e Almir Barbassa (Financeiro e Relações com Investidores).
Principais propostas da FUP
Criar mecanismos de gestão que de fato coíbam as subnotificações de acidentes e doenças ocupacionais; fortalecer as CIPAs, com ampliação do mandato e eleição de todos os membros; primeirizar todos os postos de trabalho de saúde e segurança; alterar a metodologia de avaliação dos riscos químicos e físicos; ampliar a participação dos representantes dos trabalhadores para todas as comissões de apuração de acidentes; buscar soluções conjuntas para a caótica situação do transporte aéreo para as plataformas; garantir o devido cumprimento do Acordo Nacional de Benzeno e maior participação dos trabalhadores nos GTs de Benzeno; garantir o cumprimento da Súmula 9 da Justiça Federal no que diz respeito ao ruído e também da norma de higiene ocupacional da FUNDACENTRO sobre vibrações; preenchimento correto do ASO, informando os riscos a que os trabalhadores estão expostos; fim do PRAT.
O GT de SMS
O GT Paritário de SMS foi criado em setembro de 2011, como deliberação da presidência da Petrobrás em resposta à cobrança da FUP durante o Fórum de SMS, ocasião em que a Federação apresentou pela primeira vez à diretoria executiva as propostas dos trabalhadores. No entanto, após 14 reuniões do GT, não houve qualquer avanço significativo que apontasse vontade política dos gestores da empresa em alterar as práticas de insegurança, que colocam em risco constante a saúde a vida dos trabalhadores. Em função disso, a FUP se retirou do Grupo de Trabalho no dia 29 de outubro de 2012 e em reunião com o diretor José Eduardo Dutra, em 09 de novembro, cobrou um posicionamento da diretoria executiva da empresa. No dia 16 de abril de 2013, a presidente Maria das Graças Foster recebeu a FUP e disse que a diretoria se posicionaria sobre as propostas dos trabalhadores para uma nova política de SMS.