A IV Plenafup deliberou pela retomada da luta em defesa do PLS 531/2009, Projeto construído pela FUP em conjunto com os movimentos sociais, que restabelece o monopólio estatal do petróleo e gás, através da Petrobrás 100% estatal e pública. O projeto está em tramitação no Senado Federal, onde deu entrada através da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e encontra-se desde 2011 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando designação do relator.
A Plenária também aprovou a reativação dos comitês regionais da campanha "O petróleo tem que ser nosso", em conjunto com os movimentos sociais, para aprofundar e ampliar os debates sobre a importância estratégica do setor para o desenvolvimento do Brasil. Uma grande mobilização no dia 17 de julho marcará a retomada da campanha nos estados.
Barrar o leilão de Libra
As petrolíferas privadas estão em polvorosa. Depois de arrematarem blocos valiosos de petróleo e gás na 11ª Rodada - onde a Petrobrás teve participação pífia, garantindo-se como operadora em apenas três blocos no mar e nove em terra - agora preparam-se para abocanharem um dos mais valiosas reservatórios do pré-sal: o campo de Libra. A estimativa é de que esse mega campo contenha até 15 bilhões de barris de óleo de qualidade, ou seja, reservas equivalentes a tudo o que a Petrobrás já descobriu de petróleo no país nesses 60 anos de existência!
O leilão, marcado para o dia 22 de outubro, será o primeiro sob o regime de partilha de produção, mas a Lei 12.351/2010 permiteque a União celebre o contrato de exploração do campo de Libra diretamente com aPetrobrás, sem colocá-lo em licitação. A FUP e os movimentos sociais exigem que Libra fique integralmente sob controle da Petrobrás e não apenas 30% dele, como quer a ANP. Na audiência pública realizada pela Agência no último dia 11 para discutir as regras do leilão, o diretor da FUP e conselheiro eleito pelos trabalhadores para o CA da Petrobrás, José Maria Rangel, condenou veementemente a realização do leilão e reiterou que os petroleiros e os movimentos sociais irão para as ruas impedir esse crime de lesa pátria.
A IV Plenafup aprovou um amplo calendário de lutas contra os leilões de petróleo e em defesa da Petrobrás, com mobilizações nos dias 15 de julho e 05 de setembro, bem como ações políticas para evitar retrocessos que reduzam a participação do Estado no controle das nossas reservas. Para isso, a plenária propôs que os sindicatos e a FUP se cotizem na realização de uma grande campanha de mídia se contrapondo aos leilões de petróleo e gás.
12ª Rodada
Na agenda de luta dos petroleiros está também o enfrentamento contra a realização da 12º Rodada de Licitações anunciada pela ANP para novembro, que terá como foco as áreas produtoras de gás, inclusive o xisto. O Ministério de Minas e Energia planeja leiloar áreas das Bacias do Acre, Pará, Paraná, Parnaíba, Sergipe-Alagoas, Recôncavo Baiano e do São Francisco.
Em defesa dos Campos Terrestres
Outra deliberação importante da IV Plenafup foi a intensificação da luta pela manutenção dos investimentos da Petrobrás nos campos terrestres. No manifesto "Carta de Caruaru", aprovado por unanimidade pela plenária, os petroleiros denunciam a redução dos investimentos da Petrobrás no chamados "campos maduros" e cobram a manutenção da estatal como operadora desses blocos. O documento também relata os impactos gerados pelos cortes dos investimentos da Petrobrás no Norte, Nordeste e Espírito Santo, o que tem causado demissões, precarização das condições de trabalho e segurança e o esvaziamento econômico das cidades da região que dependem dos campos terrestres.Leia aqui a íntegra da "Carta de Caruaru".