Nov 26, 2024

Candidatos ao Conselho da Petros falam sobre o pagamento dos Níveis,Petros e Benefício Farmácia

As eleições para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros acontecem entre os dias 14 e 28 de outubro. Uma eleição importante, pois os candidatos eleitos precisam ter capacidade e experiência para enfrentar o momento que vive o país. O Sindipetro-RS indica os candidatos apoiados pela FUP, pois sabemos que estão aptos a tarefa de defender a Petros e a Petrobrás.  No último dia 18, os nossos candidatos para o Conselho Deliberativo Paulo César Martin (titular), Norton Almeida (suplente) e Fiscal Daniel Samarate (titular) e Sérgio Lyra (suplente), passaram o dia no estado conversando com os gaúchos prestando esclarecimentos sobre as principais dúvidas do Plano. Durante a tarde, Paulo César e Daniel Samarate conversaram com o Papo Direto, respondendo questões sobre o pagamento de níveis, Plano Petros, Benefício Farmácia e suas propostas de campanha.

 

Sindipetro-RS: Como está sendo feito o pagamento dos níveis?

 

Paulo César: A Petros tinha estabelecido com a FUP um período de negociação para o acordo administrativo, e este prazo encerrou no dia 15 de julho. Depois do prazo final chegaram quase cinco mil adesões para este acordo. Inicialmente a Petros calculava que este acordo seria com 12 mil assistidos, mas este número foi superado pelas adesões que chegaram posteriormente. O problema é que neste mesmo período o contrato com a empresa responsável por fazer os cálculos encerrou, e a Petros precisava renovar. Infelizmente os conselheiros apoiados pelas associações foram contra a renovação do contrato com a mesma empresa, alegando que era preciso uma nova licitação. Eu fui contra. Primeiro porque a Petros não é entidade pública nem estatal, ela é uma entidade privada, então não é obrigada a fazer licitação, e mesmo se fosse obrigada a fazer, nesse caso ela poderia dispensar, porque nesse caso é urgência. Imaginem até a nova empresa assumir, entrar no ritmo, e estar a par dos assuntos e dos cálculos, o prejuízo seria dos aposentados, mas esses conselheiros queriam era atrapalhar o andamento mesmo. Então cobrei da diretoria da Petros, e eles acabaram ouvindo e renovando o contrato com a mesma, mas igual tivemos prejuízo. Por exemplo, se no mês de julho a Petros pagou mil e tantas pessoas, no mês de agosto e setembro esse número despencou. Ele só voltará ao normal em outubro, e isso significa que a conclusão para os pagamentos dos níveis cujo acordo foi administrativo pode ir até dezembro. E para os grupos que ingressaram com ação do pagamento dos níveis na justiça, já temos um grupo em fase final. E temos um avanço: assim que o advogado apresenta o cálculo para o juiz, e que a Petros faz a contestação, a Petros é obrigada a depositar o valor que o reclamante está pedindo, porém, o valor depositado pela Petros, o chamado valor controverso, já pode ser sacado. Depois, se o juiz entender que tem essa diferença entre os valores apresentados, será liquidado o restante do pagamento, que seria a diferença entre os valores contestados, e processo se  encerra.

Sindipetro-RS: Qual é a situação dos Planos Petros?

Paulo César: O plano Petros 2 vai muito bem, já é o maior plano de previdência privada do Brasil, de todas as empresas públicas, estatais e privadas. Eu estou falando em relação aos planos novos. Por exemplo, o plano do Banco do Brasil, o Previc Futuro, tem R$ 7 bilhões de patrimônio, o plano novo da Caixa Econômica, Funcef tem R$ 6,5 bilhões, o Plano Petros, que é de 2008, o mais jovem deles, e com menos participantes, já tem um patrimônio de R$10 bilhões. Isso porque a capitalização do Plano Petros 2 é muito maior que qualquer outro plano, já que a Petrobrás contribui junto com o participante em até 11% do salário cheio do empregado e sem nenhum limite de teto. Já em relação ao Plano Petros, o déficit de R$ 6,2 bilhões existe, mas não é motivo de alarme e das pessoas ficarem desesperadas por causa disso. O déficit é a diferença entre o patrimônio e o passivo, mas o Plano Petros é um plano maduro, precisa de liquidez para pagar seus compromissos, porque ele é um plano com 57 mil assistidos, sendo 22 mil participantes da ativa, ou seja, está diminuído o número de participantes e aumentando o número de assistidos. Do outro lado, o passivo vai continuar crescendo porque as ações judiciais continuam, então esse déficit é de um lado as ações judiciais, e de outro o patrimônio que não cresceu o suficiente, já que 80% do patrimônio do plano está atrelado na renda fixa e na renda variável. O déficit ainda pode diminuir, mas infelizmente o plano não vai escapar do terceiro déficit consecutivo, e quando isso acontecer, a legislação determina fazer um plano de equacionamento do déficit. Isso deve acontecer em janeiro de 2017. Esse equacionamento será com a aplicação de uma taxa extra. O participante irá pagar 11% e mais os 5% do seu salário cheio e o assistido mais 5% da suplementação, até zerar o déficit. Neste caso, também será cobrado das pensionistas essa taxa extra de 5%. Nesse momento chegará a hora da verdade para quem não repactuou e não concordou com o posicionamento da FUP e sindicatos sobre a repactuação.

Sindipetro-RS: Há poucos dias a empresa anunciou a suspensão temporária do Benefício Farmácia. O que será feito a partir de agora?

Paulo César: Depois de muitas cobranças da FUP e sindicatos, finalmente a Petrobrás decidiu rescindir o contrato com a Global Saúde. Essa empresa assumiu em março de 2014, quando ganhou a licitação, no lugar da e-Pharma, que estava em contrato provisório Desde que ela assumiu o atendimento piorou e periodicamente teve reclamações. A Global alegava que o preço que ela recebia da Petrobrás não era suficiente para cobrir as despesas. Ao invés de melhorar o serviço eles só vinham piorando, e se os valores que eles passaram para a Petrobrás não cobriam as despesas, e se a Petrobrás mesmo sabendo que esse valor daria errado, nós trabalhadores não temos nada a ver com isso. Isso é um problema entre ela e a operadora. Nós não assinamos contrato com a Global, nós assinamos foi um acordo com a Petrobrás. Durante esse período de transição, enquanto ela for buscar outra empresa para outro contrato tampão, já que não vai dar tempo para uma nova licitação, será suspenso o fornecimento de remédios na farmácia. Quem precisar de remédios oncológicos ou de alto custo, devem enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Com relação ao reembolso, os companheiros que já encaminharam à Global, terão que aguardar. E a partir de agora, quando adquirirem medicamentos, guardem as receitas e as notas fiscais, para depois, com a nova empresa, pedir o reembolso.

Sindipetro-RS: Caso for reeleito ao Conselho Deliberativo da Petros, quais são os seus compromissos com a categoria?

Paulo César: Garantir que as patrocinadoras recolham para o plano Petros 2 o valor equivalente ao da aposentadoria especial dos trabalhadores da ativa. A minha bandeira é conseguir que as patrocinadoras reconheçam que há insalubridade do local de trabalho e com isso passem a recolher para o plano Petros 2 essa taxa de contribuição especial. Além disso, é garantir a segurança do Plano Petros, cobrando as dívidas da Petrobrás e das demais patrocinadoras, através da ação civil pública e defender o direito de todos os participantes e assistidos da Petros.

 

Daniel Samarate

Sindipetro-RS: Estamos próximos da eleição para os cargos de conselheiros da Petros. Como candidato a Conselheiro Fiscal, quais os compromissos que tu tens caso sejas eleito?

Daniel Samarate: O compromisso número um é dar total transparência nas contas do nosso de Fundo de Pensão e repassar estes dados para todos os seus assistidos. Eu pretendo estar presente nas bases periodicamente, dando uma satisfação in loco, prestando conta, e assim mantendo a total transparência com a categoria que o plano merece. Os conselheiros que estão lá neste momento, procuram dificultar em todos os sentidos, eles não passam uma satisfação transparente para seus assistidos, não dão melhores esclarecimentos do por que dos bloqueios deles em aprovar as contas do Fundo. Se existe irregularidades, esse é o papel do Conselheiro Fiscal, pois ele tem total responsabilidade com as finanças do beneficiário, com o que o Fundo de Pensão movimenta.

Sindipetro-RS: Que mensagem o senhor deixa para os petroleiros gaúchos?

Daniel Samarate: Peço humildemente para todos os companheiros que queiram depositar a sua confiança em mim, nós nos comprometemos em  um trabalho de grande empenho, em prol de manter o equilibro do nosso fundo de pensão, e a garantia para o presente e para o futuro. E deixo aqui registrado o nosso comprometimento em levar informação a categoria com total transparência.

Asilo Padre Cacique recebe o Grupo Tanabeira

O Grupo de Teatro Tanabeira, formado por trabalhadores e trabalhadoras aposentadas da Petrobrás, fará uma apresentação nesta quinta-feira, 24, às 14h, no asilo Padre Cacique. O Grupo, que tem o apoio do Sindipetro-RS, apresentará a adaptação de Nilsson Asp para o esquete teatral “O Alienista” , de Machado de Assis. O Padre Cacique fica localizado na capital, na Avenida Padre Cacique, 1178, Menino Deus.

Assembleia Legislativa desrespeita liminar e chama policiais para sitiar e reprimir os trabalhadores

A liminar obtida ontem pelas bancadas do PT, PCdoB e Psol, que garante o acesso das pessoas aos espaços até a lotação, não está sendo respeitada nesta terça-feira (22) pela Assembleia Legislativa do RS. Além de impedir o acesso de manifestantes, a Tropa de Choque da Brigada Militar foi chamada para sitiar o prédio.

Como se não bastasse, por volta das 11h30, os policiais usaram cassetetes, gás lacrimogêneo  e spray de pimenta para retirar os manifestantes que protestavam em frente à porta principal, empurrando-os em direção à Praça da Matriz. Pelo menos três pessoas foram presas e vários ficaram feridos, segundo a imprensa.

A Brigada Militar usou também a cavalaria da corporação. Os policiais também formaram um cordão de isolamento já na rua para impedir que as pessoas se aproximassem para acessar o prédio. Camburões também se encontram na área interna do Piratini, e há brigadianos circulando pelo interior da Assembleia.

Os manifestantes afirmaram  que a polícia foi violenta na ação. Uma mulher, aos prantos, disse que foi empurrada e atingida pelas costas. Outra desmaiou e foi carregada pelos colegas. “Bateram em professor, em quem os ensinou a ler”, lamentou um manifestante.

Para o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, não se justifica o uso da força contra os trabalhadores, na sua maioria servidores públicos. “É inaceitável que a Assembleia Legislativa tenha sido novamente sitiada antes de votar projetos que prejudicam a classe trabalhadora e o povo gaúcho”.

A presidente do Cpers/Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, viu a repressão do lado de dentro da Assembleia.  “O que aconteceu tem relação com o não cumprimento da liminar, que determina acesso irrestrito na Assembleia. A forma opressiva de policiamento e os gradis geram isso”, apontou.

O livre acesso da população à votação foi pedido ao Tribunal de Justiça pelo PT, PCdoB e Psol para tentar “restabelecer a normalidade do funcionamento da Assembleia”. O TJ deferiu parcialmente o pedido de habeas corpus preventivo protocolado pelo partido. O desembargador Francesco Conti garantiu a liberação de acesso a todos os espaços de reuniões públicas da Casa.

O presidente da Casa, deputado Edson Brum (PMDB), ignorando a liminar, havia decidido que só acompanhariam a votação as pessoas que possuíssem senhas e, por isso, a Assembleia Legislativa pediu que a Justiça mantivesse restrito o acesso à sessão.

Descumprimento da liminar

A bancada do PT na Assembleia Legislativa ingressou, no final da manhã desta terça-feira, com petição no Tribunal de Justiça do Estado, noticiando o descumprimento da liminar e informando que o acesso do público às comissões, plenário, plenarinho e Dante Barone foi bloqueado.

“Infelizmente parece que o governo Sartori e sua base na Assembleia estão determinados a aprovar um tarifaço sem a presença da cidadania na casa do povo”, afirma o líder da bancada petista, deputado Luiz Fernando Mainardi.

Distribuição de senhas

No início da tarde, diante da mobilização e após uma reunião com o Movimento Unificado dos Servidores Públicos, 290 senhas foram distribuídas para acesso da população, divididos entre favoráveis e contrários ao tarifaço. Quem defende o aumento linear do ICMS são prefeitos e militantes do PMDB.

Retirada da urgência para extinção de fundações

Logo após o início da sessão, o governo entrou com pedido de retirada do regime de urgência da votação dos projetos que extinguem a Fundação de Esporte e Lazer (Fundergs) e a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps). Para o deputado estadual Juliano Roso (PCdoB), a retirada é uma vitória dos servidores na manutenção de tais órgãos tão importantes para o Estado.

 

Fonte: CUT-RS com notícias da imprensa

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