Nov 26, 2024

Justiça determina verificação das condições de trabalho na Refap

A partir de uma ação ajuizada pelo sindicato, o juiz César Zucatti, da 3ª Vara do Trabalho de Canoas, determinou nessa segunda-feira à noite que: a) que oficial de justiça verificasse a condição dos trabalhadores retidos na refinaria b) que a Petrobrás autorize a entrada dos dirigentes do Sindicato na empresa, sob pena de crime de desobediência; e c) que o Ministério Público do Trabalho acompanhe os acontecimentos.

Confira na íntegra a determinação do juiz:

 

AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA IND DIST REF DO PETROLEO

RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Vistos, etc.

1 - Conforme requerido pelo sindicato autor, determino a realização de diligência por oficial de justiça em regime de urgência, na REFAP para inspecionar as instalações e situação dos empregados que lá estão em regime de turno e sobre a jornada e condições em que permanecem trabalhando, com o acompanhamento de dirigente sindical e representante da ré (agendar pelos telefones dos patronos, respectivamente 81578884 e 96517381) bem como, se possível, de membro do Ministério Público do Trabalho. Assim que designado, o oficial de justiça deverá conversar com o magistrado acerca da diligência.

2 - Desde já autorizo o livre ingressos de 2 (dois) dirigentes sindicais (por vez) nos próprios da Refap/Petrobrás para exercício de sua atividade sindical, e fiscalização das condições de trabalho, quanta vezes for necessário, a qualquer hora do dia ou da noite, sob pena de apuração de crime de desobediência.

3 - Tendo em vista o interesse público e da coletividade de trabalhadores envolvida, intime-se o Ministério Público do Trabalho com urgência, a fim de que (após a visualização in loco, se assim desejar, podendo agendar o melhor horário com o oficial de justiça), apresente manifestação sobre os pleitos antecipatórios e mérito da ação.

4 - A reclamada deverá se manifestar sobre os pleitos antecipatórios até as 11h do dia 10/11/2015.

5 - Concluídas as diligências, voltem conclusos para apreciação do pleito antecipatório.

INTIMEM-SE AS PARTES O MPT COM MÁXIMA URGÊNCIA, CERTIFICANDO NOS AUTOS.

CANOAS, 9 de Novembro de 2015

CESAR ZUCATTI PRITSCH

Juiz do Trabalho Substituto

Associado: agende-se para as festas de final de ano

No dia 11 de dezembro (sexta-feira) os associados do Sindicato têm compromisso marcado: a festa de Confraternização de Final de Ano do Sindipetro-RS. O evento acontecerá no salão do CEPE, às 20h.

Final de ano é época de festejar, de fazer planos e de estar com aqueles que ao longo dos 12 meses estiveram conosco nas importantes jornadas. Contamos com a presença de todos e de todas.

Para melhor organização, pedimos a confirmação da presença até o dia 07/12, pelo telefone (51) 3226.2799 (Sede) e/ou (51)3472.4622 (Delegacia de Canoas) (51) 3663.2763 (Delegacia do Litoral Norte).

A Festa no Litoral Norte será no dia 12 de dezembro, ao meio-dia, na Delegacia. Esperamos vocês!

Agora é intensificar a greve!

A FUP orientou os dirigentes sindicais que aguardavam no Rio de Janeiro a segunda rodada de negociação com a Petrobrás a retornarem para suas bases e fortalecerem a greve. A empresa suspendeu a reunião que havia agendado para esta terça-feira (10) e o momento, portanto, é de intensificar o movimento nacionalmente, em todos os estados.

Estamos realizando uma greve de vanguarda, que já é vitoriosa, pois o que está em disputa são os rumos da maior empresa do país. Os petroleiros e petroleiras que atenderam à convocação da FUP e estão protagonizando esse momento histórico são determinantes neste enfrentamento.

Essa é a hora de fortalecer a luta em todas as refinarias, nas plataformas, nos campos terrestres, nas unidades de produção e de processamento de gás, nos terminais, nas usinas de biodiesel e nas termoelétricas.

Os informes dos sindicatos da FUP são de que em várias unidades, a produção está paralisada ou parcialmente interrompida. Na Bacia de Campos, onde a greve já atinge 50 unidades marítimas, mais de dois milhões de barris de petróleo deixaram de ser produzidos, o que gera um prejuízo de pelo menos R$ 400 milhões para a Petrobrás. Soma-se a isso a paralisação e redução de produção nas plataformas do Ceará e Espírito Santo, além dos campos de produção terrestre da Bahia, do Rio Grande do Norte e do Espírito Santo.

A Fafen-PR, maior produtora mundial de catalisador para caminhões a diesel (ARLA-32), está parada há mais de uma semana. A cada dia, 2 mil toneladas de uréia deixam de ser produzidas, assim como 1.350 toneladas de amônia e 1.680 toneladas de ARLA-32. Segundo o sindicato, o impacto financeiro da paralisação da fábrica é de R$ 2 milhões por dia.

Na Bahia, o sindicato estima que metade da produção do estado está paralisada. Nos campos de produção terrestre, cerca de 2 milhões de metros cúbicos de gás diários deixaram de ser produzidos e na região de Candeias, a produção diária caiu de 4.500 para 2.100 barris de óleo. A greve também impactou na geração de energia em Camaçari, que sofreu uma redução de mais de 60%, caindo de 326 para 118 megawatts. A paralisação da usina de Candeias interrompeu a produção de bioediesel, ácido graxo e de glicerina. Na Fafen, foi cortada inteiramente a produção de uréia e interrompida a distribuição de amônia, ARLA-32, ácido nítrico, entre outros produtos.

Na Reduc, houve uma queda de 30 mil barris diários de petróleo refinado, a produção de asfalto está interrompida e a produção de coque já sofreu uma redução superior a 80%, o que gera um prejuízo de mais de R$ 1 milhão por dia à Petrobrás. Na Recap (SP), metade da produção foi afetada. Na Lubnor (CE) e na Refinaria Clara Camarão (RN), as unidades também foram paralisadas.

No Rio Grande do Norte, o Polo de Guamaré reduziu consideravelmente a produção, assim como as 13 plataformas que estão em greve. No Ceará, 87% da produção de óleo e 94% da de gás foram paralisados. No Espírito Santo, a produção das plataformas P-58 e P-57 também caiu pela metade, nos dois primeiros dias da greve.

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