Os trabalhadores da Petrobras podem paralisar as atividades a qualquer momento. Como a legislação determina que a atividade da companhia é essencial e uma greve tem de ser comunicada com 72 horas de antecedência, a estratégia da categoria é a cada dia que passa notificar a empresa da possível decretação do movimento dentro de três dias. Segundo essa estratégia, hoje (3) a Federação Única dos Petroleiros (FUP) protocolou na Petrobras e na Transpetro novo aviso a partir da zero hora de domingo (6).
A Lei 7.783/ 1989 enquadra, no inciso I do artigo 10, a produção e distribuição de gás e combustíveis como serviço essencial. No artigo 11, a legislação determina que “sindicatos, empregadores e trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”. A FUPsolicitou à empresa a negociação de efetivos mínimos e de cotas de produção para assegurar as necessidades essenciais da população, de acordo com a lei.
O movimento, segundo a FUP, é motivado por cortes de cerca de 40% nos investimentos da companhia e planos de venda de aproximadamente US$ 15 bilhões em ativos. A categoria considera reais os riscos de desmonte da Petrobras.
Na atual conjuntura, em que a estatal sofre ataques de interesses internacionais, a FUP avalia que o governo precisa assumir seu papel no processo. “Em primeiro lugar, é preciso chamar a atenção da sociedade para o que representa a Petrobras para o país. Em segundo, é preciso saber o que a nova gestão quer fazer com a Petrobras. E, em terceiro, o governo tem que assumir a responsabilidade, porque é acionista majoritário, e investir na Petrobras”, diz José Maria Rangel, coordenador da FUP.
Amanhã (4), a FUP e seus sindicatos reúnem-se em um conselho deliberativo para discutir a organização e construção da greve, segundo a entidade, por tempo indeterminado.
De acordo com Rangel, o governo assumir responsabilidades significa atitudes concretas. Ele usa um exemplo do governo dos Estados Unidos, que, no contexto da crise financeira internacional, interveio para salvar algumas das maiores empresas do país, no caso companhias privadas.
Em 2009, o governo Barack Obama injetou US$ 60 bilhões na Chrysler e na General Motors e, segundo se estimou na época, salvou cerca de 1 milhão de empregos.
"Se nada tivéssemos feito, não apenas teriam desaparecido os empregos (das montadoras), mas também (os indiretos) das concessionárias”, explicou o presidente americano um ano depois. “Na nossa visão, o governo brasileiro tem que trabalhar dessa forma”, diz o dirigente da FUP.
Sobre a greve, ele acrescenta que, embora a lei determine que a direção da empresa tem de se sentar com os sindicatos e negociar detalhes como cota de produção e efetivo para manter a produção, a companhia não assume seu papel. “A lei, na visão da Petrobras, só produz obrigações para nós.”
Ranking
A Petrobras lidera o ranking das mil maiores empresas do país divulgado pelo jornal Valor Econômico em agosto passado. Embora tenha tido prejuízo de cerca de R$ 22 bilhões em 2014, a estatal apresentou, segundo o levantamento, receita líquida de R$ R$ 337 bilhões.
Fonte: Rede Brasil Atual
