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A mais recente pesquisa do IBGE comprova que a mulher, apesar de ser maioria na população e maioria no mundo do trabalho, continua ganhando menos e trabalhando mais.

Segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) feita entre os anos de 2004 e 2014 com 150 mil famílias, a dupla jornada feminina aumentou uma hora. Agora elas trabalham cinco horas a mais do que eles.

A estatística também mostra que, enquanto a jornada de trabalho masculina fora de casa caiu de 44 horas para 41 horas e 36 minutos por semana, a carga horária dedicada ao trabalho doméstico se manteve estável. Ou seja, o tempo livre não foi revertido em maior dedicação ao lar.

Nesse mesmo período de 10 anos, a mulher manteve uma média de jornada de trabalho fora de casa de 35 horas e meia, mas ainda continua ganhando 24% a menos que os homens – e acumulando tarefas domésticas.

Para a economista Marilane Teixeira, a diferença persiste porque os homens não reconhecem que as responsabilidades devem ser compartilhadas de forma igualitária. “A cultura enraizada naturaliza papéis sociais para homens e mulheres”, comentou.

A dupla jornada é realidade da grande parte da população feminina no país.

“A mulher, na maioria dos lares, ainda é responsável pelas tarefas domésticas, pelos cuidados familiares e dos filhos. A CUT junto com outras centrais sempre defenderam a compartilhamento de responsabilidades familiares para que a mulher possa ter mais igualdade de oportunidade”, explicou a secretária nacional da Mulher Trabalhadora, Junéia Batista.

Cartilha de campanha para ratificação da Convenção 156 do Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais / Crédito: Mgiora

Segundo a dirigente, a responsabilidade das mulheres pelas tarefas doméstica geram problemas maiores nas relações de trabalho. “A divisão sexual do trabalho acarreta em discriminação no mercado de trabalho, violência a qual as mulheres estão submetidas diariamente com salários menores, condições degradantes e sofrendo mais constantemente assédio moral e sexual”.

Segundo a OIT, a incorporação das mulheres ao mercado de trabalho vem ocorrendo de forma expressiva sem que tenha ocorrido uma nova pactuação em relação à responsabilidade pelo trabalho de reprodução social, que continua sendo assumida, exclusivamente ou principalmente, pelas mulheres.

Existe uma recomendação da OIT sobre a Igualdade de Oportunidades e de tratamento para Trabalhadores e Trabalhadoras com Responsabilidades Familiares que é a Convenção 156, mas o Brasil está entre os poucos países da América Latina que não ratificou a recomendação internacional.

“A CUT também está na linha de frente na campanha pela ratificação da Convenção 156 no Brasil, porque as mulheres sindicalistas acreditam que é uma importante ferramenta para as mulheres conseguirem igualdade de oportunidade no acesso e permanência no mercado de trabalho e para que o Estado assuma sua parte com pessoas que dependem de outra para viver”, finalizou Junéia.

Fonte: CUT Nacional

Os movimentos sociais e as centrais sindicais voltam ao Senado nesta terça-feira, dia 1º de março, com a tarefa de derrubar o regime de urgência com que tramita o Projeto de Lei 555. Este projeto pretende, entre outras mudanças, transformar as empresas públicas em sociedades anônimas, o que significa, na prática, privatização.

Às 10h, acontece no plenário Petrônio Portela ato político organizado pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas. Todos os senadores foram convocados a participar. Após o ato, as delegações presentes percorrerão os gabinetes, insistindo na necessidade de não apenas adiar a votação do projeto, com a finalidade de debater melhor suas consequências, mas derrotá-lo posteriormente em plenário.

O PLS 555 é o primeiro projeto da lista de votação da sessão de amanhã.

O Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas é composto pelas centrais CUT, CTB, UGT, Nova Central, Conlutas e Intersindical, além de entidades como a FUP, Contraf e Fenae (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal).

Desgaste

“Nosso objetivo imediato é retirar o caráter de urgência do projeto”, explica Maria Rita Serrano, coordenadora do Comitê. Ela crê que o desgaste provocado sobre o governo e os senadores pela recente aprovação, a toque de caixa, do PL 131 – que muda a lei do pré-sal – pode servir como elemento favorável ao adiamento da votação do 555.

“O modo como tudo ocorreu pode ser usado a nosso favor para convencer os senadores e o próprio governo a repensar a estratégia para essa votação”, diz Maria Rita, que também é dirigente do Sindicato dos Bancários do ABC.

Um dos principais argumentos que o Comitê tem utilizado para convencer o governo a se posicionar contra o PLS 555, segundo relata Maria Rita, é de que o projeto tem um vício de origem. Como pretende alterar o estatuto das estatais, o projeto deveria ser de autoria do governo, e não do legislativo. Caso aprovado, e em última instância sancionado, será alvo de ações judiciais, provocando ainda mais desgastes políticos.

Maria Rita está apreensiva. Ela informa que o número de votos contra e a favor do PLS 555 é semelhante ao que foi registrado na votação do 131. “Por isso precisamos adiar esta votação para poder informar mais setores da sociedade dos riscos que esse projeto representa”, diz ela. “O projeto mexe também com empresas estaduais e municipais, e há muitos governadores e prefeitos que não o conhecem em profundidade”, comenta.

“O que esse projeto representa é repeteco da década de 1990”, lamenta ela, em referência ao período de privatizações tucano.

O PLS 555 também será alvo de protestos durante a mobilização que os metalúrgicos realizam na manhã desta terça, a partir das 6h, na Via Anchieta.

CUT