Nov 25, 2024

Com o aval do governo, senado aprova substitutivo ao PLS 131 que tira a petrobrás do PRÉ-SAL

Crime de lesa pátria e traição ao povo brasileiro!

O povo brasileiro sofreu na noite desta quarta-feira, 24, um golpe contra a soberania nacional, que coloca em risco uma das principais riquezas da nação.

Com o aval do governo federal, o Senado aprovou Substitutivo ao PLS 131 apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR), que retira a obrigatoriedade da Petrobrás de ser a operadora única do Pré-Sal, bem como a garantia de participação mínima de 30% nos campos licitados, como garante a Lei 12.351/2010, que instituiu o regime de partilha.

Com 40 votos a favor, 26 contrários e duas abstenções, o projeto foi aprovado após ministros do governo Dilma fecharem um acordo com o PSDB e parte da bancada do PMDB a favor do substitutivo apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR).  

A ação acovardada do governo diante de um tema tão estratégico para o país poderá custar caro à nação e ao povo brasileiro.

Se o projeto passar pela Câmara e for sancionado pela presidente Dilma, a Petrobrás perderá a exclusividade na operação do Pré-Sal, já que caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) oferecer a preferência à empresa, bem como a exploração mínima de 30% em cada campo que for licitado.

Ou seja, o governo Dilma renunciou a política de Estado no setor petróleo e sucumbiu de vez às imposições do mercado, deixando a Petrobrás à mercê dos governos de plantão.

Para a FUP,  é uma traição aos trabalhadores, aos movimentos sociais e a todos os setores da sociedade organizada que cerram fileiras em defesa da Petrobrás e da soberania nacional, desde a campanha "O petróleo é nosso". 

O povo brasileiro não assistirá de braços cruzados as multinacionais se apossarem da maior riqueza do país, que é o Pré-Sal.

Mais do que um crime de lesa pátria, o que aconteceu nesta quarta-feira no Senado, com o consentimento do governo, foi um ataque brutal à Petrobrás, que, além de ter descoberto o Pré-Sal, já provou que é a única empresa que tem condições de desenvolver essa riqueza em benefício do povo brasileiro, gerando emprego e renda no país.

A FUP e seus sindicatos continuarão mobilizando a sociedade, junto com os parlamentares comprometidos com a soberania nacional, em defesa da Petrobrás, do Pré-Sal e contra os entreguistas. 

Fonte: FUP

NÃO AO PLS-131

Estamos correndo sério risco de perder uma das principais riquezas do nosso país.

Precisamos da sua ajuda para impedir que esse projeto entreguista avance.

Por isso, pedimos a você que envie um e-mail a um ou vários senadores, principalmente do Estado em que você vota, solicitando que vote contra o projeto 131.

Abaixo, indicamos um modelo de texto para ser anexado no e-mail e a relação dos endereços eletrônicos dos senadores.

Fortaleça a nossa luta. 
Junte-se a nós nessa campanha em defesa da Petrobrás e do Brasil!

 

 

Modelo de mensagem para ser enviada ao senador:

Senhor senador,

venho por meio deste, solicitar de V. Exa. o POSICIONAMENTO CONTRÁRIO AO PL 131/2015, de autoria do senador José Serra, que propõe mudar a Lei de Partilha, que rege a exploração do pré-sal. 
Esse projeto é prejudicial ao povo brasileiro, pois entregará nosso pré-sal, que é uma das principais conquistas do país, ao capital estrangeiro.

Temos que garantir que a riqueza produzida pelo pré-sal seja investida no Brasil e, para isso, é necessário barrarmos o projeto 131.

Estarei, junto com meus colegas e familiares, acompanhando atentamente sua atuação e posicionamento nessa questão tão importante para todos nós, trabalhadores (as) e eleitores (as), e a sociedade brasileira em geral.

Conto com sua consciência e colaboração.

Saudações,

Nome completo:

Cidade/ Estado:

Confira a lista de senadores e o e-mail de cada um:

Lista de endereços dos Senadores:
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'Quem manda nessa empresa?', questiona representante dos petroleiros

O plenário do Senado deve retomar na tarde de hoje (24) a discussão do Projeto de Lei do Senado (PLS) 131, de José Serra (PSDB-SP), após a derrubada, ontem, de requerimento que pedia a retirada do regime de urgência para a tramitação. Representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobras, Deyvid Bacelar vê consequências "devastadoras" no caso de aprovação do PLS e critica o que considera falta de articulação do governo federal – e de comando.

A votação de ontem foi exemplo disso, afirma o petroleiro. "O Serra tentou, tentou e conseguiu. Foi absurdo. Não há nenhuma articulação da governo para que sua base votasse. Há um risco, infelizmente, de o PLS ser aprovado", diz Deyvid. Falta de articulação ou de interesse? "Não quero acreditar nisso", afirma o representante dos trabalhadores no conselho. Mas ele critica dois representantes da bancada baiana no Senado, Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PSB), que se ausentaram. "Estão devendo explicações ao povo baiano e ao povo brasileiro."

Ele também lamenta a postura, ou falta de postura, do governo em relação à política da direção da Petrobras de venda de ativos. "Infelizmente, o governo federal se afastou dos espaços decisórios da Petrobras, para sinalizar que não tem o 'controle'. É um grande desmonte da empresa integrada de energia. Todas essas questões demandam uma ação do governo, que em algum momento deveria assumir seu papel de acionista controlador." "Caso isso não aconteça, será um caso de "traição à sociedade brasileira e às futuras gerações", complementa Deyvid.

O também dirigente sindical – é coordenador do Sindicato dos Petroleiros da Bahia – e funcionário concursado da Refinaria Landulpho Alves recorda uma declaração da presidenta Dilma Rousseff sinalizando um possível aporte financeiro na Petrobras. No mesmo dia, acrescenta, dois diretores da companhia (Ivan de Souza Monteiro,  diretor da Área Financeira e de Relacionamento com Investidores, e Solange da Silva Guedes, de Exploração e Produção) deram entrevista para contestar essa medida, afirmando que havia geração de caixa suficiente, além da venda de ativos. "Esperamos uma reação do governo federal, porque ficamos sem entender quem manda nessa empresa."

Para ele, impedir que a Petrobras seja a operadora única do pré-sal, como propõe o projeto de Serra, "é o primeiro passo para desmontar todo o sistema de partilha". Deyvid lista vários motivos para defender a manutenção da empresa como única operadora, como maior possibilidade de controle das taxas de produção – evitando a exploração predatória –, evitar fraudes na medição do petróleo e dos custos ("A Petrobras tem demonstrado, nos campos do pré-sal, que tem o menor custo de extração do mundo") e estímulo a pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias.

O conselheiro acredita que a Operação Lava Jato fragilizou a companhia, em certa medida, e deu brecha para o avanço de outros interesses, ligados a multinacionais. "A relação há para quem tem interesse em abocanhar o pré-sal brasileiro. A empresa detém tecnologia e tem capacidade operacional e financeira", afirma Deyvid.

Em sua conta no Twitter, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse estar "estarrecido com o vezo entreguista" de parte do Senado. "Teria o Brasil perdido a maioria no plenário do Senado para as multinacionais do petróleo? Ainda espero que não", acrescentou.

Rede Brasil Atual

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