Nov 24, 2024

Frágilidade na saúde de Chávez não faz Brasil temer quebra de institucionalidade na Venezuela

Rede Brasil Atual

O Brasil está preocupado com a saúde do presidente venezuelano, Hugo Chávez, mas não avalia que haja possibilidade de quebra institucional no país vizinho, afirmou em entrevista exclusiva por telefone ao Opera Mundi Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais. Garcia se reuniu em Havana em 31 de dezembro de 2012 com as mais altas autoridades de Cuba e Venezuela para acompanhar a situação.

Na opinião de Garcia, a notícia de que o governo brasileiro estaria preocupado com a situação institucional da Venezuela é resultado de uma “guerra de boatos”, originada na própria Venezuela. No Brasil, correu a versão de que o governo estaria preocupado com a possibilidade de que setores do chavismo boicotem a realização de uma nova eleição presidencial, caso Chávez não consiga assumir o mandato para o qual foi reeleito em 7 de outubro de 2012.

Segundo Garcia, a própria entrada da Venezuela no Mercosul no ano passado é um fator a mais que garante que não haverá ruptura institucional. Garcia destacou ainda que a presidenta Dilma Rousseff está sendo regularmente informada sobre a saúde do líder venezuelano, há três semanas internado em hospital de Havana para o tratamento de um câncer. Segundo ele, a situação de Chávez é considerada “grave”.

O presidente venezuelano anunciou em 8 de dezembro do ano passado que precisaria passar por uma quarta cirurgia após células cancerígenas aparecerem em exames médicos. Ele novamente não detalhou o local exato do câncer. Na ocasião, ele indicou que o vice Nicolás Maduro seria o candidato ideal caso os venezuelanos precisem eleger um novo presidente.

A Constituição venezuelana prevê que, caso ocorra uma falta “absoluta” do presidente nos últimos dois anos de governo, o vice deverá assumir. No entanto, o mesmo artigo assinala que, em caso de ausência do presidente eleito na posse, serão convocadas novas eleições dentro de um prazo de 30 dias. Nesse período, governa o presidente da Assembleia Nacional, atualmente o deputado do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Diosdado Cabello.

Se a falta absoluta ocorre nos primeiros quatros anos do governo, é convocada uma nova eleição, da mesma forma caso ela aconteça antes da posse. A diferença é que, no período entre o pleito e a posse, quem governa é o vice-presidente. Na situação atual, Maduro.

Boatos

Os boatos sobre a saúde de Chávez e o futuro do governo do presidente venezuelano foram condenados na terça-feira (1) por Maduro, que se encontro em Havana junto com o resto da alta cúpula chavista.

Em entrevista à rede multiestatal TeleSur, o também chanceler fez um chamado ao povo para que “se vacine” contra “rumores e mentiras” que circulam em redes sociais e meios de comunicação da oposição.

Ele garantiu que todos os detalhes sobre a recuperação do líder venezuelano estão sendo transmitidos. "[Chávez] está consciente, absolutamente, da complexa recuperação pós-operatória e nos ordenou (...) que informássemos o povo da situação, por mais dura que fosse", disse.

Produção no pré-sal surpreende e bate novo recorde

NN- A Mídia do Petróleo

A produção de pré-sal surpreende e registra novo recorde em novembro. Responsável por uma parte significativa do petróleo produzido no Brasil, a produção de petróleo e gás natural no pré-sal aumentou 25,6% em novembro em relação ao mês anterior. Em novembro, a região alcançou a média de 227,6 mil barris/dia de petróleo produzidos e 7,1 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, totalizando 272,1 mil barris de óleo equivalente, de acordo com dados da a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Já a produção de petróleo total, incluindo o pós-sal, cresceu 1,7% em relação a outubro de 2012, registrando cerca de 2,045 milhões de barris/dia. Ao todo são 15 poços em produção.

"Dois novos poços iniciaram a produção nos campos de Jubarte e Marlim Leste, elevando o total de poços em reservatórios do pré-sal para 15, sendo dois em Jubarte, quatro em Lula, dois em Marlim Leste, um em Barracuda, quatro em Baleia Azul, um em reservatório compartilhado pelos campos de Caratinga e Barracuda e um em reservatório compartilhado pelos campos de Marlim e Voador", disse a ANP em nota.

Produção de gás natural

A produção de gás natural no Brasil foi de 73,3 milhões de m3/d, superando em 0,5% o recorde obtido em outubro, de 73 milhões de m3/d. Em relação a novembro de 2011 o aumento foi de 8%. O campo de Gavião Real, operado pela OGX Maranhão, tornou-se o primeiro produtor na bacia do Parnaíba, com vazão inicial de 10 mil metros cúbicos de gás natural por dia, segundo a ANP. O campo com maior produção de gás natural foi o de Manati, na bacia de Camamu.

10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil

Carta Maior - Emir Sader

Em primeiro de janeiro de 2013, se cumprem 10 anos desde a posse do governo Lula, que teve continuidade na sua reeleição em 2006 e na eleição da Dilma em 2010. Dessa maneira se completa uma década de governos que buscam superar os modelos centrados no mercado, no Estado mínimo nas relações externas prioritariamente voltadas para os Estados Unidos e os países do centro do sistema.

São governos que, para superar a pesada herança econômica, social e política recebida, priorizam, ao contrário, um modelo de desenvolvimento intrinsecamente articulado com políticas sociais redistributivas, colocando a ênfase nos direitos sociais e não nos mecanismos de mercado. Buscam o resgate do Estado como indutor do crescimento econômico e garantia dos direitos sociais de todos. Colocam em prática políticas externas que dirigem seu centro para os processos de integração regional e os intercâmbios Sul-Sul e não para Tratados de Livres Comércio com os EUA.

Os resultados são evidentes. O Brasil, marcado por ser o país mais desigual do continente mais desigual do mundo, vive, pela primeira vez com a intensidade e extensão atuais, profundos processos de combate à pobreza, à miséria e à desigualdade, que já lograram transformar de maneira significativa a estrutura social do país, promovendo formas maciças de ascensão econômica e social, com acesso a direitos fundamentais, de dezenas de milhões de brasileiros.

Dotando o Estado brasileiro de capacidade de ação, estamos podendo reagir aos efeitos recessivos da mais forte crise econômica internacional das ultimas oito décadas, mantendo – mesmo se diminuído – o crescimento da economia e estendendo, mesmo em situações econômicas adversas, as políticas sociais redistributivas.

Por outro lado, políticas externas soberanas projetaram o Brasil como uma das lideranças emergentes em um mundo em crise de hegemonia, com iniciativas coletivas e solidárias, com propostas que apontam para um mundo multipolar, centrado em resoluções políticas pacíficas dos focos de conflitos e em formas de cooperação solidária para o desenvolvimento das regiões mais atrasadas.

No entanto, esses governos recebem uma pesada herança de um passado recente de enormes retrocessos de todo tipo. O Brasil – assim como a América Latina – passou pela crise da dívida, que encerrou o mais longo ciclo de crescimento econômico da nossa história, iniciado nos anos 1930 com a reação à crise de 1929. Sofreu os efeitos da ditadura militar, de mais de duas décadas, que quebrou a capacidade de resistência do movimento popular, preparando as condições para o outro fenômeno regressivo. Os governos neoliberais, de mais de uma década – de Collor a FHC – completaram esse processo regressivo do ponto de vista econômico, social e ideológico.

Assim, Lula não retoma o processo de desenvolvimento econômico e social onde ele havia sido estancado, mas recebe uma herança que inclui não apenas uma profunda e prolongada recessão, mas um Estado desarticulado, uma economia penetrada pelo capital estrangeiro, um mercado interno escancarado para o mercado internacional, uma sociedade fragmentada, com a maior parte dos trabalhadores sem contrato de trabalho. 

O segredo do sucesso do governo Lula, seguido pelo de Dilma, está na ruptura em três aspectos essenciais do modelo neoliberal:

- a prioridade das políticas sociais e não do ajuste fiscal, mantido em funções dessas políticas

- a prioridade dos processos de integração regional e das alianças Sul-Sul e não de Tratado de Livre Comércio com os EUA

- a retomada do papel do Estado como indutor do crescimento econômico e garantia dos direitos sociais, deslocando a centralidade do mercado pregada e praticada pelo neoliberalismo.

Essas características constituem o eixo do modelo posneoliberal – comum a todos os governos progressistas latino-americanos -, que faz do continente um caso particular de única região do mundo que apresenta um conjunto de governos que pretendem superar o neoliberalismo e que desenvolvem projetos de integração regional autônomos em relação aos EUA.

Foi uma década essencial no Brasil, não apenas pelas transformações essenciais que o país sofreu, mas também porque ela reverteu tendências históricas, especialmente à desigualdade, que tinham feito do Brasil o país mais desigual do continente mais desigual do mundo.

A década merece uma reflexão profunda e sistemática, que parta da herança recebida, analise os avanços realizados e projete as perspectivas, os problemas e o futuro do Brasil nesta década. Um livro com textos de 21 dos melhores pensadores da esquerda, que está sendo organizado por mim, deve ser lançado num seminário geral por volta de abril e, a partir desse momento, fazer várias dezenas de lançamentos e debates por todo o ano. 

O projeto pretende promover discussões estratégicas sobre o Brasil, elevando a reflexão sobre os problemas que enfrentamos e projetando o futuro da construção de uma alternativa ao neoliberalismo.

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