Nov 25, 2024

Zé Maria é eleito representante dos trabalhadores no CA da Petrobrás

FUP

O diretor da FUP, José Maria Rangel, foi eleito o representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás. Ele conquistou 8.561 votos, 51,66% dos votos válidos. O outro candidato que disputou o segundo turno da eleição, Sívio Sinedino, obteve 8.011 votos (48,34% dos votos válidos). Ao todos, 16.918 trabalhadores da Petrobrás participaram da eleição, onde foram registrados 80 votos em branco e 266, nulos.

José Maria Rangel é diretor da Secretaria de Saúde e Segurança da FUP e coordenador do Sindipetro-NF, onde tem travado uma longa batalha com os gestores da Petrobrás em função das condições precárias de segurança nas plataformas da Bacia de Campos.

No primeiro turno da eleição para o CA, ele foi o mais votado dos 127 candidatos que disputaram a  vaga dos trabalhadores. Na ocasião, José Maria conquistou 4.568 votos e Sílvio Sinedino obteve 4.565 votos.

Apoio nacional

O Sindipetro-RS apoiou Zé Maria, por acreditar em suas propostas e conhecer a sua história de luta em defesa da categoria petroleira. O apoio a Zé Maria veio de todos os cantos do Brasil, se consolidando como o candidato da unidade nacional. Ele foi apoiado pela FUP e seus sindicatos e também pelas principais entidades de classe do campo da CUT e da CTB. José Maria recebeu ainda o apoio de vários candidatos que participaram do primeiro turno da eleição, entre eles Vicente Pontes Pinheiro, diretor do Sindipetro-RN e  terceiro colocado; Robson Roberto Amstalden, que trabalha cedido à BR Distribuidora em Campinas; Rosana Scherer, que atua na área de engenharia da Refap, no Rio Grande do Sul; Orismar Holanda Gomes, dirigente do Sindipetro-CE, e Baney Toledo Gomes, dirigente do Sindipetro-ES.

A FUP e seus sindicatos agradecem a todos que atuaram pela candidatura de José Maria, acreditando e apoiando as propostas do movimento sindical para garantir que a vaga dos petroleiros no Conselho de Administração da Petrobrás seja mais um importante instrumento de luta classista em defesa dos trabalhadores, da soberania e do povo brasileiro. Parabenizamos todos os candidatos que participaram democraticamente do pleito, assim como os eleitores que valorizaram essa importante conquista.

Uma conquista histórica!

A participação de um representante dos trabalhadores no Conselho de Administração de empresas públicas é uma recente conquista da classe trabalhadora e, em especial, da FUP, que desde a sua fundação luta pela democratização da gestão da Petrobrás. Pleito que foi levado pelos petroleiros ao presidente Lula, logo após a sua eleição, em 2002.

No dia 29 de dezembro de 2010, após dois anos de tramitação no Congresso Nacional, foi sancionada a Lei nº 12.353, que assegura o direito de trabalhadores elegerem um representante do Conselho de Administração de empresas públicas, sociedade de economia mista, subsidiária e suas controladoras em que a União detenha maioria do capital social. Foi a resposta do então presidente Lula a uma reivindicação histórica da classe trabalhadora, principalmente dos petroleiros, que, através da FUP e de seus sindicatos, tanto lutaram pela democratização da gestão da Petrobrás.

Marcha das Centrais Sindicais cobrará 10% do PIB para a Educação

CUT

No Brasil, existem cerca de 84 milhões de brasileiros em idade escolar. Mesmo com todo esse contigente, o País investe apenas 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

Para que a educação brasileira tenha um avanço significativo, construindo um país mais desenvolvido, igualitário, inclusivo e democrático de fato, as entidades que compõem o Fórum Nacional da Educação, entre elas a CUT, cobram em nota pública (veja aqui), respeito às diretrizes deliberadas na 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae). Entre elas, a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que reúne 20 metas educacionais que o país deverá atingir num prazo de dez anos.

Incluso nessas metas está a destinação de 10% do PIB para a área educacional. Bandeira que será levada para a Marcha que a CUT e as demais centrais sindicais farão em Brasília na próxima quarta, dia 6. Será a primeira grande ação de massa dos 30 anos da Central e também a primeira mobilização unificada das entidades durante o governo da presidenta Dilma Rousseff.

“Não podemos chegar em 2014 sem a aprovação do PNE. Os estados e municípios estão aguardando para fazerem os seus respectivos planos na mesma ordem. Sem dúvida nenhuma, todas as entidades do Fórum estão fazendo ações de visibilidade, mas fundamentalmente a Marcha protagonizada pela Central Única dos Trabalhadores vai dar uma transparência ainda maior neste processo, fortalecendo a sociedade civil brasileira na luta por uma educação pública de qualidade socialmente referenciada”, defendeu José Celestino Lourenço, o Tino, secretário de Formação da CUT Nacional.

Conforme lembrou o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Franklin de Leão, a inclusão desta meta no projeto do PNE é fruto da mobilização dos trabalhadores e da sociedade civil. Aprovado na Câmara, o projeto tramita no Senado como PLC 103/12.

O relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, senador José Pimentel (PT/CE), sugeriu recentemente à desvinculação do percentual de investimento do PIB em educação pública. A alteração também prevê a supressão da submeta sobre o investimento público equivalente a 7% do PIB no quinto ano de vigência da Lei, contrariando a principal indicação da Conae.

“Esta alteração é um retrocesso muito grande para a sociedade brasileira porque é a escola pública que atende a maior parcela da população. É a escola pública que está precisando de investimento e um aporte maior do governo no sentido de melhorar a qualidade do ensino oferecido, as instalações e equipamentos e valorizar os profissionais”, esclareceu o presidente da CNTE.

Segundo justificativas apresentadas pelo governo, a inclusão do termo ‘pública’ engessaria os recursos, já que algumas políticas públicas que estão sendo implementadas, como o Ciências Sem Fronteiras, requerem também aplicação de recursos em acordos e convênios com universidades privadas no exterior. Para o governo, outros programas também seriam prejudicados, como o Prouni. “Nós temos o entedimento de que podemos fazer uma ressalva neste sentido, mas é clara a necessidade de se garantir que os recursos públicos sejam destinados especificamente à educação pública, garantindo que 7% do PIB sejam aplicados nos primeiros cinco anos de vigência do PNE. A educação pública em comparação com a educação privada está em condição de miséria. Lembrando que o setor privado atua sempre em sua maioria com uma concepção de educação como mercadoria que não é o posicionamento de todos aqueles que defendem uma educação pública gratuita e de qualidade”, afirmou Tino.

Para o Brasil alcançar este índice de investimento e as metas estabelecidas no PNE, será preciso destinar outros fundos para o setor educacional, como 100% dos royalties do petróleo, 50% do fundo social do pré-sal, os royalties das mineradoras e da energia elétrica.

“É inaceitável o fato de que vamos realizar a 2ª Conferência Nacional de Educação (fevereiro de 2014) sem um Plano Nacional aprovado. E já começam a acontecer agora as conferências municipais, que vão até junho deste ano, e as conferência livres. Inclusive a CUT deverá realizar a sua conferencia de educação e qualificação profissional. O que nós estamos cobrando através do Fórum Nacional de Educação é celeridade na aprovação do Plano Nacional, porque vai nos causar muita indignação se o PNE não for aprovado neste ano”, externou o dirigente da CUT.

Greve dos professores – em consonância com a Marcha das centrais, professores vão promover entre os dias 23 e 25 de abril uma greve nacional. A paralisação ocorrerá durante a Semana Nacional de Educação.

A greve, além de defender os 10% do PIB para a educação, tem eixos próprios voltados a valorização dos profissionais. “Primeiro, o cumprimento da Lei do Piso em sua plenitude, não só na questão dos vencimentos, mas em relação a jornada de trabalho e na construção de planos de carreiras. O investimento na profissionalização dos profissionais da escola tem muita importância no processo geral de construção da cidadania para que sejam reconhecidos e estimulados a se aperfeiçoarem e, também, a questão da regulamentação da Convenção 151, que dá direito a negociação coletiva no setor público”, informou Leão.

DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO SINDIPETRO-RS

A partir do dia 05 de março, os petroleiros da ativa e aposentados poderão fazer as declarações de Imposto de Renda 2013 no Sindipetro-RS. O atendimento será realizado através do Escritório Gerações, com o contador Ivan Barreto Bernardes.

Para facilitar o serviço, que é obrigatório para quem teve renda superior a R$ 24.556,65 , em 2012, o declarante deve ter em mãos os informes de rendimentos da fonte pagadora, comprovante de despesas médicas (não contempladas no Convênio AMS), comprovante de aquisição de bens (imóveis e/ou veículos). Quem não fizer a declaração até a data limite (30 de abril), receberá uma multa cujo valor mínimo é de R$ 165,74. Mais informações podem ser obtidas pelo Escritório Gerações, através do telefone (51) 3034-4477.
 
CONFIRA A DATA E O LOCAL DOS PLANTÕES:
 
         Março: 

 Sede – 06, 11, 13, 20, 25, 27 –

 Canoas – 05, 12, 26 –

 Osório – 18 –

 

Abril:

Sede – 01, 03, 10, 15, 17, 24, 29 –

Canoas – 02, 09, 23, 30 –

 Osório – 22 –

Todos os plantões terão início às 14h.

 

CUSTO DOS SERVIÇOS:

Declarantes com rendimentos anuais de até R$ 30 mil: R$ 50. Acima desse valor será cobrado R$ 70.

O serviço está disponível apenas para os associados e pensionistas do Sindipetro-RS.

 

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