Com o Congresso Nacional tomado por milhares de trabalhadores, entre petroleiros, bancários, metalúrgicos, químicos, comerciários, entre outras categorias, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados adiou a votação do PL 4330, que estava prevista para esta quarta-feira, 14. O projeto, que regulariza a terceirização e permite a precarização das relações de trabalho no Brasil, volta à pauta da CCJC no dia 3 de setembro.
"Foi uma vitória principalmente da classe trabalhadora cutista. Mas não podemos nos desmobilizar porque ninguém garante que a bancada patronal coloque o PL em votação a qualquer momento. Essa ameaça vai potencializar a greve geral do dia 30 de agosto em defesa da agenda da classe trabalhadora", disse o presidente da CUT, Vagner Freitas, na plenária realizada na noite desta terça-feira, 13, em Brasília, na esplanada em frente ao Congresso Nacional.
Como existe o risco de algum parlamentar entrar com requerimento pedindo a colocação do projeto de lei em votação, os trabalhadores e dirigentes sindicais que estão em Brasília manterão a mobilização e a vigília no Congresso nesta quarta-feira, 14. "A nossa luta é para que o patronato e seus representantes no Congresso retirem o projeto de lei da CCJC e sentem na mesa de negociação para buscar um acordo que não seja prejudicial aos trabalhadores como é o PL 4330", desafiou Vagner.
CUT COBRA NEGOCIAÇÃO SEM PRAZO DE VALIDADE
Diante do Congresso Nacional, onde milhares de trabalhadores cutistas estão acampados desde a tarde desta terça-feira, 13, para mostrar que a Central está disposta a ocupar a Casa, caso o texto prossiga como está, o presidente da CUT, Vagner Freitas, cobrou mais responsabilidade dos empresários e parlamentares.
O adiamento da votação do PL 4330 servirá como estratégia para melhorar o texto, tendo em vista que a sua aprovação não representa a vontade dos trabalhadores brasileiros. "Do ponto de vista da opinião pública, esse projeto é muito ruim para a imagem do Congresso Nacional. Nossa proposta é melhorar o texto, dando garantias aos trabalhadores ou o conseguir o seu arquivamento e início de uma nova rodada de conversas”, disse Vagner Freitas.
“Queremos fazer um debate mais apropriado, que não ofereça apenas segurança jurídica para o empresário. A regulamentação da terceirização não pode piorar a legislação que temos hoje. Com esse tempo (adiamento), esperamos que o texto não coloque amarras nos trabalhadores, que tenha um melhor conceito de especialização, contratos de trabalho, tempo de duração do contrato com regras claras, salários dignos e decentes”, explicou o presidente nacional da CUT.
“A consciência entre os parlamentares de que o projeto é ruim está crescendo e já é maior do que há 60 dias. Claro que a maior parte é conservadora e vota orientada por quem financia a campanha deles, mas tenho alertado que, se votarem olhando só para isso, tomarão invertida, porque quem os elege somos nós trabalhadores. E vamos cobrar nas urnas de quem nos trair, inclusive dando publicidade nas ruas e na internet a quem for favorável a esse projeto”, disse.
Para o dirigente, o ideal é que o PL 4330 seja retirado da pauta e a discussão recomece com o único objetivo de construir uma legislação justa. “Eu espero que não tenha votação nem no dia 3, porque, para ter acordo, precisa tirar a faca do nosso peito. A proposta da CUT é retirar o projeto, ir para mesa quadripartite e negociar sem imposição de tempo. O empresário tem que vir para a sociedade fazer o debate, não adianta confiar em eventual maioria na CCJC, porque mesmo que passe, sem nosso acordo, a proposta não vai se efetivar. Vamos combatê-la com greves”, alertou.
CUT
