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Após pressão da CUT, negociação sobre PL 4330 da terceirização recomeça nesta terça (20)

A CUT e as demais centrais sindicais voltam à mesa de negociação com representantes de empresários, do governo federal e do Congresso para discutir na manhã desta terça-feira (20), em Brasília, o Projeto de Lei (PL) 4330/2004.

Com o argumento de regulamentar a terceirização, o PL do deputado federal e empresário Sandro Mabel (PMDB-GO) ameaça os direitos de todos os trabalhadores com carteira assinada.

Além de defender a terceirização sem limites, a proposta promove a fragmentação da representação sindical e não garante a responsabilidade solidária, aquela em que a contratante assume os encargos trabalhistas não quitados pela terceirizada.

O projeto já recebeu aval do relator, deputado Arthur Maia (PMDB-BA), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC), e apenas não foi votado ainda pela pressão da CUT.

Na última semana, cutistas de todo o país ocuparam a CCJC mais uma vez e promoveram uma vigília diante do Congresso Nacional. Com isso, o projeto foi adiado novamente e a expectativa é que volte à pauta somente no dia 3 de setembro.

Mobilização continuará – Apesar de haver um acordo com os parlamentares para que a proposta não seja votada ainda, o secretário-Geral da Central, Sérgio Nobre, alerta que as bases devem manter a pressão para não ser surpreendida com o requerimento de algum deputado para antecipar a decisão.

“O melhor caminho é a mesa de negociação, onde estão pessoas que vivenciam o tema e sabem o quanto esse projeto pode ser danoso para os trabalhadores e para a sociedade brasileira se for mal discutido”, alertou.

Secretária de Relações do Trabalho da Central, Maria das Graças Costas, ressalta que os trabalhadores estarão de olho nos parlamentares. “Os deputados que se preparem para 2014. Quem votar contra nós, quem for a favor de escancarar a terceirização em nome do lucro, para ter mais morte, mais adoecimento dos trabalhadores, será lembrado”, destacou.

CUT

Em audiência no Senado, FUP exige fim dos leilões de petróleo

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado realizou no último dia 15 uma audiência pública a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), cujo tema foi "Leilão do petróleo e precarização do trabalho". A mesa de debate foi composta pelo coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, pelo diretor da CUT, Aparecido Donizeti da Silva, pelo secretário de saúde da CGTB, Jorge Venâncio, pelo vice-presidente da Aepet, Fernando Siqueira, e pela diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, além do senador Paulo Paim.

Moraes e os demais representantes dos trabalhadores ressaltaram que a retomada dos leilões de petróleo, além de ameaçar a soberania do país, precarizam as condições de trabalho já que as empresas multinacionais terceirizam praticamente 100% das plataformas. O coordenador da FUP destacou que nove das 11 maiores concessionárias que atuam no país são estrangeiras. Ele reiterou que os leilões de petróleo, além de colocar em risco a soberania, não agregam investimento produtivo para o país, pois as multinacionais se apropriam do nosso petróleo e o exporta in natura para o mercado mundial.

Os representantes dos trabalhadores também destacaram que as empresas estrangeiras que adquirem blocos de petróleo e gás no Brasil atuam de forma predatória, colocando em risco os trabalhadores e o meio ambiente e não têm qualquer compromisso com o país. "Exploram nossos recursos e nossos trabalhadores, não produzem derivados no Brasil, não compram equipamentos das indústrias nacionais e não encomendam navios nos estaleiros do país", denunciou o coordenador da FUP, comprovando que os leilões de petróleo estão na contramão da soberania.

FUP

CNPBz - bancada patronal, Petrobrás à frente, trata saúde das pessoas com descaso

O que deveria ser fato corriqueiro e civilizado, reuniões de lideranças dos trabalhadores com bancadas patronal e do governo sobre as questões relacionadas ao agente tóxico benzeno na indústria do petróleo, petroquímica e siderurgia, “vira” conflito permanente.

Em Salvador desde a terça (13\8), a Comissão Nacional Permanente do Benzeno\CNPBz visitou a RLAM na quarta (14\8), fez reuniões na Fundacetro na quinta e encerra a visita nesta sexta (16\8), com plenária final.

Como ocorrido ano passado, a Petrobrás não atende as reivindicações do movimento sindical quanto à legislação do benzeno, minimiza a gravidade da integridade das instalações da Refinaria, ameaça a saúde dos trabalhadores diante da exposição ao benzeno, produto comprovadamente cancerígeno, bem como continua praticando sonegação fiscal ao não recolher o GFIP corretamente para os trabalhadores expostos ao benzeno. Na foto, a mesa (bancada dos trabalhadores) que dirigiu os trabalhos na Fundacentro.

A estatal rasga as Normas Regulamentadoras e moderna legislação do Benzeno, contrata caríssimas assessorias para contestar as acusações e recorre das multas e interdições, como já ocorrido na RLAM.

A bancada do governo, formada entre outros por auditores do Ministério do Trabalho e Emprego\MTE e técnicos do Ministério Previdência Social, Ministério da Saúde, Fundacentro, Fiocruz e INSS, reconhece os riscos existentes no ambiente de trabalho e em todas as reuniões oficiais recomenda correção de rumos. Fala ao vento.

Justamente por essa cobrança mais contundente dos trabalhadores e governo pelo respeito à vida e saúde dos trabalhadores, através do cumprimento da legislação de segurança e medicina do trabalho, membros da bancada patronal a serviço dos donos do capital ofendem e ironizam pessoas e o trabalho das outras bancadas e ameaçam pela segunda vez saírem da Comissão pelo fato de seus interesses financeiros não serem atendidos.

Despreparo e agressão verbal

O senhor Mário Sérgio, lobista da indústria siderúrgica, agrediu verbalmente o coordenador geral da CNPBz e da bancada do governo, Luiz Sérgio, ironizou e menosprezou os trabalhadores presentes na reunião.

O senhor Valmir fez o mesmo. Também representante da indústria siderúrgica, saiu da reunião aos “berros” por três vezes, depois de ofender com gritos e palavras torpes os membros do governo e bancada dos trabalhadores.

A senhora Ana Cláudia, médica do trabalho da Petrobrás, se irritou quando foi denunciado que alguns integrantes da bancada patronal são submissos e extrapolam na defesa do capital, negligenciando a vida e a saúde dos trabalhadores.

Sindipetro-BA

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