Nov 26, 2024

Henrique Alves insiste em votar projeto de terceirização na semana que vem

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou hoje (4) que irá insistir na votação do projeto das terceirizações na semana que vem. O projeto está da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cujo presidente, deputado Décio Lima (PT-SC), afirmou ontem que não pretende colocá-lo em votação enquanto estiver à frente do colegiado.

O PL 43330/04, de autoria do deputado e empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), se propõe a regulamentar o trabalho terceirizado no Brasil. Na prática, porém, o texto precariza ainda mais a situação desses trabalhadores e permite às empresas terceirizar as chamadas atividades-fim, o que hoje é proibido. As centrais sindicais, entre elas a CUT, estão em mobilização permanente, em Brasília, para impedir a aprovação da proposta.

A CCJ chegou a reunir-se hoje de manhã, mas os trabalhos foram suspensos a pedido de Henrique Alves. “Estou pensando em acordar com Décio Lima o adiamento da votação do projeto para a próxima semana”, disse ele, segundo a Agência Câmara..

Antes que a reunião fosse cancelada, os deputado Silvio Costa (PTB-PE) e Ricardo Berzoini (PT-SP) protagonizaram bate-boca sobre a proposta e houve início de tumulto.

Manifestantes da CUT protestam neste momento, do lado de fora da comissão.

Rede Brasil Atual

Coletivo Nacional de Petroleiras da FUP leva reivindicações à Graça Foster

O Coletivo Nacional de Petroleiras da FUP reuniu-se no final da tarde desta terça-feira, 03, com a presidenta da Petrobrás, Maria das Graças Foster, para apresentar as principais reivindicações relacionadas à saúde de trabalhadores e trabalhadoras, combate aos assédios moral e sexual e demais violências contra a mulher e preservação familiar. A reunião contou com a participação de dirigentes da FUP e de assessores da presidenta. As petroleiras gaúchas foram representadas pela diretora sindical Neide Maria Zanon.

Graça Foster se mostrou receptiva às reivindicações e se reconheceu em muitos dos temas abordados, citando exemplos vivenciados ao longo de sua carreira. O Coletivo de Petroleiras e os dirigentes da FUP ressaltaram que a melhoria das condições de trabalho e saúde da mulher é bandeira da campanha reivindicatória e cobraram empenho da direção da Petrobrás para que as negociações avancem no atendimento destas e das demais reivindicações dos trabalhadores.

 

A reunião da presidenta da Petrobrás com o Coletivo foi um compromisso assumido pessoalmente por ela durante o I Encontro Nacional de Petroleiras Fupistas, em abril deste ano, que contou com a presença de trabalhadoras de vários estados do país.

 

Principais reivindicações apresentadas pelo Coletivo de Petroleiras Fupistas:

·Ampliação do benefício creche e do Programa de Assistência Especial (PAE).

 

·Implementação do Programa de Atendimento e Suporte aos Pacientes Idosos.

 

·Avanços nas licenças maternidade, paternidade e de adoção.

 

·Abono das horas relativas às consultas médicas e também ao acompanhamento de idosos e dependentes ao serviços de saúde.

 

·Preservação das necessidades familiares na mobilidade interna dos trabalhadores.

 

·Instalações de banheiros, vestiários, dormitórios e outras instalações específicas para as mulheres em todas as unidades do Sistema Petrobrás, independentemente, da presença ou não de trabalhadoras na área.

 

·Adequação de uniformes e EPIs para uso exclusivo feminino.

 

·Inclusão de densitometria óssea nos exames periódicos.

 

·Garantia do direito à amamentação por tempo indeterminado, fora do ambiente insalubre, sem prejuízos financeiros à trabalhadora,  bem como a criação de salas apropriadas para a coleta do leite materno.

 

·Medidas de prevenção, combate e tratamento dos trabalhadores vítimas de assédio moral, através da inclusão de palestras sobre o tema para todos os trabalhadores e especificamente para as chefias e gerências; implantação de um canal de denúncias e de uma comissão paritária para investigação e tratamento dos casos denunciados; registro em CAT e acompanhamento psicológico das vítimas de assédio.

 

·Combate ao assédio sexual e à violência contra a mulher.

 

Para finalizar as representantes do Coletivo apontaram a necessidade do cumprimento das ações previstas no Selo de Pró Equidade de Gênero e Raça, da qual a Petrobrás é signatária, e cobraram participação no Comitê que integra o programa. A presidenta da empresa se comprometeu em buscar informações e se empenhar pessoalmente para atender à demanda.

FUP

Dirigentes sindicais enfrentam repressão policial e conseguem suspender votação do PL 4330

Terminou sem acordo na segunda-feira, 02, a oitava e crucial rodada de negociação da Mesa Quadripartite, onde as centrais sindicais tentavam alterar o Projeto de Lei 4330, que, sob o pretexto de regulamentar a terceirização, flexibiliza direitos e amplia a precarização. Para impedir que o projeto fosse votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados Federais (CCJC), onde tramita em fase terminal, cerca de três mil militantes da CUT estão acampados em frente ao Congresso Nacional.

Apesar da truculência policial, os trabalhadores, mais uma vez, conseguiram impedir que o PL 4330 entrasse em votação, como estava previsto pela CCJC. Diante da forte repressão das Polícias Militar e Legislativa, a sessão foi cancelada (leia abaixo). Dirigentes da FUP e dos Sindipetros Paraná/Santa Catarina, Bahia e Duque de Caxias permanecem em Brasília, participando da manifestação da CUT contra o Projeto de Lei. “É uma vitória dos trabalhadores. Nós impedimos a votação do projeto hoje, mas amanhã o texto pode ser votado, por isso a mobilização continua”, afirmou o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, assim que houve o cancelamento.

 

Militantes da CUT enfrentam gás de pimenta, cassetete e bombas

Centenas de representantes da CUT foram impedidos de entrar no Congresso Nacional, onde se manifestariam contra a votação do PL 4330.  Por volta das 14h30, as Polícias Militar e Legislativa formaram um cordão de isolamento na entrada do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, que dá acesso à CCJC, para impedir a entrada de manifestantes e dirigentes da CUT. Usaram gás de pimenta e violência para barrar a manifestação. Houve tumulto e correria, e dirigentes cutistas ficaram feridos.

 

Mais cedo, parte dos manifestantes já haviam conseguido entrar no plenário do Anexo, que acabou sendo esvaziado. Após o cancelamento da sessão parlamentar que colocaria em votação o PL 4330, dirigentes e militantes da CUT retornaram ao acampamento montado em frente ao Congresso Nacional, onde permanecerão, pressionando os parlamentares da CCJC pelo voto contrário ou retirada do projeto.

 

 “O presidente da Câmara baixou regras ditatoriais para que os trabalhadores não possam se manifestar contra o PL 4330, que atropela os direitos com a ampliação da terceirização e da precarização”, denunciou Graça Costa, secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT.

FUP, com informações da CUT

 

 

Facebook