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As ruas de São Paulo viram o cinza ser substituído pelo lilás da luta feminista nesse sábado (31). Da Avenida Paulista à Praça da República, mais de 5 mil mulheres de diferentes etnias e nacionalidades seguiram em passeata para mostrar que não estavam ali para brincadeira, e sim para lutar, como bem definiu a agricultora e professora piauiense Isaudira Celestino.

“Somos capazes e podemos ocupar qualquer cargo, em qualquer lugar”, definiu ela, que deixou o filho sob cuidados do marido e viajou 30 horas de ônibus para participar do 9º Encontro da Marcha Mundial de Mulheres (MMM), na capital paulista.

A passeata marcou o encerramento do evento que, desde o último domingo (25), reuniu 1.600 militantes de 50 países e de todos os estados brasileiros no Memorial da América Latina, onde discutiram estratégias conjuntas de combate à opressão, ao capitalismo e ao patriarcado.

Como Isadora, outras 600 mulheres dormiram sobre colchonetes em um clube na zona Norte de São Paulo. Nada, porém, capaz de diminuir a disposição para a batalha. “Nós já estamos acostumadas com isso”, comentou com entusiasmo.

Revolucionárias na vida – Feministas, lésbicas, com deficiência, brasileiras e estrangeiras. Ou além dessas definições. Cada qual com sua história, mas todas, de alguma maneira, revolucionárias, não apenas na marcha, mas também na vida.  

A educadora paulistana Cristiane Moscou, da Frente Nacional Mulheres do Hip Hop, levou a filha, Dora Madiba, de 3 anos, para participar da mobilização, mas acompanhou o encontro internacional pela internet. Não tinha com quem deixar a menina. Da mesma forma que muitas outras brasileiras, também faz malabarismo para exercer os papéis de mãe solteira e trabalhadora, sem deixar a militância de lado.

“Ela está na fila da creche, era quinta, mas, há dois meses, foi para 19º lugar. Então, quando tenho que sair, ela vai comigo, se puder, ou tenho que contar com uma rede de apoio: vô, vó, padrinho, madrinha, uma amiga próxima. O pai dela é ausente, como acontece na maioria dos casos, não soma na igualdade. A responsabilidade pelos cuidados familiares ainda é nossa.”

Simone Araújo deixou Sorocaba, cidade do interior de São Paulo, para participar com as duas filhas, pela primeira vez, de uma marcha de mulheres. Com o braço repleto de tatuagens, entre elas, uma frase de Simone de Beavouir, que diz “não se nasce mulher, torna-se mulher”, a dona de casa defende o diálogo franco dentro do lar como passo fundamental para conquistar a igualdade.

“Meu marido respeita minha posição feminista, tanto é que eu estou aqui e ele ficou em casa trabalhando”, fala sobre o esposo tatuador.

Ao seu lado, a filha Júlia Araújo, de 14 anos, comentou que muitos amigos a consideram ‘estranha’ por criticar a exploração do corpo da mulher. “Estou achando maravilhoso estar aqui, porque tem muita gente que concorda com o que penso. O tratamento para as meninas e meninos é sempre diferente e as pessoas acham que sou esquisita, porque não acredito que machismo é só a mulher ficar em casa lavando louça. Está em todo lugar, toda novela traz isso”, falou.

CUT

Leia abaixo a correspondência na íntegra:

Porto Alegre, 29 de agosto de 2013.

Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal DÉCIO LIMA, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) e demais Deputados

         Senhor Presidente,

         A história da terceirização no Brasil já é de conhecimento de toda a sociedade, principalmente, dos trabalhadores e trabalhadoras que sofrem as piores consequências desta nefasta relação de trabalho, situação vivenciada e comprovada através de relatos de desrespeito, humilhação e discriminação.

         As empresas com o objetivo de aumentar seus lucros e fugir de suas obrigações utilizam-se da terceirização para reduzir custos, descumprir a legislação trabalhista e acordos coletivos de trabalho, reduzir salários, atacar e enfraquecer a organização sindical e desrespeitar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras nos setores público e privado, sedimentando duas classes, os de “primeira” e os de “segunda” categoria.

         Tramita, nessa Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 4330/2004, o qual é um retrocesso! Tem como meta acabar com os limites estabelecidos, garantidos e disciplinados pela Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que possibilita a terceirização de apenas algumas atividades que não são consideradas “atividade fim” nas empresas. Estas atividades que podem ser temporárias( de vigilância, conservação e limpeza, bem como serviços especializados e não ligados as “atividades fim”) tem como premissa a inexistência de subordinação direta à gestão da empresa tomadora do serviço.

         Este PL-4330/2004 possibilita a desregulamentação total, das relações de trabalho entre empresas e órgãos públicos com os trabalhadores e as trabalhadoras, deturpando-as de forma escancarada, promovendo de vez a prática da terceirização indiscriminada em todas as atividades. Além disso, ao prever a subcontratação reconhece que a empresa especializada para a execução de determinadas atividades não detém conhecimento técnico suficiente de toda a extensão do trabalho a ser executado. Este é um verdadeiro golpe contra a organização do trabalho, a organização sindical e um atentado à dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.

         A aprovação deste PL, na forma e no contexto que é proposto, significará a mais absurda, descontrolada e ofensiva ação contra àquilo que chamamos de RESPONSABILIDADE SOCIAL. Esta “desregulamentação da terceirização”, que é o que está proposto, permite a cascata de subcontratação o que acentua ainda mais a precarização, prática generalizada no setor de confecções e na própria Petrobrás, também conhecido por quarteirização. Significa a usurpação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, constituindo-se, assim, uma desmoralização completa da Constituição Federal, da legislação trabalhista, dos regimes jurídicos dos servidores públicos, dos acordos e convenções coletivas de trabalho.

         Para a classe trabalhadora, defender e preservar seus direitos, duramente conquistados após séculos de batalhas, mutilações e mortes, é uma questão de honra e, para essa Casa, consideramos que seja uma obrigação. Como também é dessa Comissão, que está sob sua coordenação, pois acreditamos ser fundamental exigir a manutenção de limites contra a ganância e os abusos do capital e garantir a proibição da terceirização na atividade fim, o estabelecimento da responsabilidade solidária da empresa contratante, representação sindical da categoria preponderante e, minimamente, a igualdade de direitos.

         Também, é de extrema relevância ressaltar o papel e a prática dessa casa e dos compromissos assumidos com a sociedade e com o povo brasileiro, firmados no próprio portal da Câmara dos Deputados, que segue:

         Conheça a Câmara (http://www2.camara.leg.br/a-camara/conheca)

            “O Papel da Câmara dos Deputados

         O Poder Legislativo cumpre papel imprescindível perante a sociedade do País, visto que desempenha três funções primordiais para a consolidação da democracia: representar o povo brasileiro, legislar sobre os assuntos de interesse nacional e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.”

         A prática na Câmara (http://www2.camara.leg.br/responsabilidade-social/a-pratica-na-camara)

            “A Responsabilidade Social no setor público

         A Responsabilidade Social tem sido um forte indicador de desempenho e reputação das grandes empresas. Diante do desafio de se manterem lucrativas e, ao mesmo tempo, bem percebidas pela opinião pública, as organizações têm dado preferência a práticas que revelem como a sua atividade produtiva é plenamente compatível com o modelo de desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente. Exemplos desta opção passam pela adoção de equipamentos não poluentes, reciclagem de matéria prima, oferta de creches para mães de família, cursos de formação continuada, capacitação para o trabalho e promoção da saúde, entre tantos outros. Todas essas práticas trazem consigo o compromisso de promover a cidadania, reduzir as desigualdades socio-econômicas e manter a oferta de bens e serviços baseada no uso racional de recursos não renováveis ou, ainda, na renovação dos recursos naturais.”

         Por todas estas alegações e a já demonstrada intransigência do patronato em atender as demandas na comissão quadripartite de negociação, que tem ocorrido nos últimos meses, os trabalhadores e trabalhadoras exigem que os membros desta Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) respeitem esta aguerrida e sofrida história de lutas, impeçam a retirada de direitos e esta reforma trabalhista, que não interessa à classe trabalhadora brasileira, e REJEITEM o                  PL-4330/2004.

Atenciosamente,

Fernando Maia da Costa

Presidente