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"Vargas precisa desistir da Petrobrás". Esta frase foi proferida, em 1954, por Assis Chateaubriand, dono do maior conglomerado da mídia brasileira na época, o "Diários Associados". Um ano antes, em 1953, surgia a maior empresa petrolífera brasileira: a Petrobrás. Em uma breve pesquisa no acervo digital do então jornal "Folha da Manhã", hoje “Folha de S. Paulo”, é possível detectar inúmeras manchetes e declarações contra o caráter estatal da empresa. Desde então, os veículos de comunicação consignaram ampla campanha de destruição do patrimônio brasileiro, em defesa da abertura do setor petrolífero à iniciativa privada.

O que mudou? 61 anos após a criação da Petrobrás, os ataques à empresa não cessam e se configuram com a repercussão da Operação Lava-Jato. Hoje, os jornais, rádios, TV e internet estampam, diariamente, as denúncias contra a Petrobrás e utilizam casos de corrupção como subterfúgio para a privatização, como sinaliza uma série de editoriais, especificamente um do jornal "O Globo", de dezembro de 2014, que preconiza uma espécie de "refundação da estatal". Enquanto isso, notícias como "Petrobrás recebe o mais importante prêmio da indústria de petróleo" são escamoteadas da sociedade.

De acordo com o conselheiro do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, Paulo Metri, existem dois objetivos centrais nessas campanhas. "O primeiro é transmitir a ideia de que a Petrobrás receber áreas para pesquisar e produzir petróleo é algo prejudicial para a sociedade, porque os ladrões existentes nela vão roubar o que é público. Os roubos nas empresas privadas só são mais bem escondidos, pois o dono não quer mostrar a fragilidade da sua empresa.

Outro objetivo é preparar a população para uma futura privatização da Petrobrás", afirmou. Isso significa que, se a Petrobrás é incapaz de assumir áreas de exploração e está com sua capacidade financeira comprometida por conta dos casos de corrupção, a solução seria chamar as empresas estrangeiras. Errado.

Segundo Metri, o argumento de falta de capacidade financeira é mentira. "A Petrobrás tem capacidade financeira, bastando que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) retire a pressa desmesurada de implantação dos diversos projetos da empresa. Pressa esta que significa que o petróleo a ser produzido estará sendo exportado na pior época do preço do barril. Na verdade, este órgão busca estrangular a capacidade financeira da Petrobrás para ela não participar de muitos leilões e, assim, sobrar mais áreas para as empresas estrangeiras", alertou.

Por trás dessas manobras está na agenda do setor financeiro privado a mudança no marco regulatório e contratos de partilha. "Certamente, uma das estratégias é revogar a nova Lei do Petróleo, o sistema de partilha e a soberania brasileira sobre as imensas jazidas do pré-sal. Estas são conquistas do povo brasileiro que, em hipótese alguma, podem ser derrubadas e é nosso dever defender o patrimônio nacional", disse o engenheiro eletricista e diretor do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ), Victor Marchesini, que trabalha na Petrobrás.

Destruição das empresas de engenharia

Concomitante aos ataques à Petrobrás, também estão as tentativas de destruição das empresas nacionais e da própria engenharia nacional. Isso porque, com as denúncias, é frequente o cancelamento de projetos e da construção de plataformas no Brasil, numa clara política de privilégio às contratações no exterior; umas das consequências da Operação Lava-Jato.  "Além de prejudicar o desenvolvimento da tecnologia nacional e ameaçar os empregos, é flagrante a tentativa de destruição da engenharia nacional, responsável pela construção de projetos fundamentais para o desenvolvimento do país", preveniu Marchesini.

A petroleira Cibele Vieira, que é coordenadora geral do Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo e trabalha na Petrobrás há 12 anos, é enfática: "Atacar a Petrobrás é atacar a força de trabalho. Omitem a informação de que a Petrobrás é uma das maiores e melhores empresas petrolíferas, cujos resultados operacionais e de novas tecnologias geraram o pré-sal e o pós-sal", declarou. 

Além da defesa dos empregos e do desenvolvimento da tecnologia nacional, é essencial alertar também para a importância das empresas de engenharia civil brasileiras, que, além de formar quadros, fomentam setores como o de serviços e o da indústria.

Casos de corrupção

Ainda numa reconstrução histórica, enquanto Getúlio Vargas marcava a autossuficiência brasileira na exploração de petróleo com as mãos cobertas por óleo, Carlos Lacerda afirmava que havia um “mar de lama no Palácio do Catete”. Exatamente o que os meios de comunicação estão fazendo atualmente. A corrupção é colocada acima dos interesses nacionais e da soberania. "A mídia está passando a imagem, como sempre, de que tudo que é estatal não gera resultado e não serve para o povo brasileiro. É importante destacar que a corrupção não é algo exclusivo ao meio estatal, e também acontece no privado, ainda mais abafado", detalhou Cibele Vieira. Nesse sentido, os movimentos social e sindical são enfáticos na defesa da apuração, investigação e responsabilização de casos de corrupção na Petrobrás. "A corrupção é um problema estrutural da sociedade, que precisa ser enfrentado em sua raiz, com transparência, participação popular e controle social. Jamais com o desmantelamento de patrimônios nacionais", ressaltou o engenheiro Victor Marchesini.

Enfrentar as raízes da corrupção exige a reflexão do modelo de Petrobrás que queremos. Isso significa a defesa de uma empresa 100% pública e estatal; o fortalecimento de um Fundo Social Soberano; respeito às populações afetadas e a defesa de uma produção solidária, colaborativa e integradora. "Com uma Petrobrás 100% pública, que inclui transparência nas suas operações, com mínima ingerência de partidos políticos, sendo auditada pelos órgãos da administração pública e com controle social, que é um tema importante e pouco debatido, a empresa ficará mais imune à corrupção", propôs Paulo Metri.

Para além destas questões, é importante a defesa do financiamento público das campanhas políticas. "A arrecadação de doações por políticos junto às empresas privadas para suas campanhas pode ser considerada como o início do processo de corrupção em órgãos públicos", completou Metri. No entanto, já tramita em ritmo acelerado, na Câmara dos Deputados um projeto de contrarreforma política em defesa do financiamento privado de campanha, amplamente defendido pelo deputado e presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "A nossa defesa é por uma reforma política popular, por meio de uma Constituinte Exclusiva, que deverá mudar principalmente o caráter do financiamento, que, na nossa opinião, tem de ser público", disse Marchesini.

Cibele Vieira lembra que, junto com a reforma política, é preciso a urgente democratização dos meios de comunicação. "O resultado das eleições demonstrou que nem sempre a guerra da mídia vence, uma vez que, mesmo com desmoralizações, a presidenta Dilma foi reeleita. A FUP e a CUT irão lançar uma campanha nos veículos de comunicação em defesa da Petrobrás. Precisamos disputar a opinião pública", ela defendeu.

Por Camila Martins, Da Fisenge em Brasil de Fato

Debaixo de sol ou de chuva, elas estão sempre na luta e não foi diferente nesse domingo, 8 de março. Com bandeiras, cartazes, apitos, rostos e corpos pintados, cerca de oito mil mulheres saíram em marcha da Avenida Paulista até a Praça Roosevelt, centro paulistano. 

A pauta do tradicional ato do Dia Internacional de Luta da Mulher foi liberdade, igualdade e autonomia e teve relação direta com um dos eixos que a CUT e parceiros dos movimentos social e sindical levarão às ruas nas mobilizações do próximo dia 13 de março em alguns estados. Aqui no RS a mobilização será no dia 12.

A defesa da democracia engloba os três pontos do Dia 8 de Março deste ano e é fundamental para garantir a maior participação feminina em espaços de decisão, a base das transformações, conforme destacou a secretária de Mulheres da Central, Rosane Silva.

“Para fazer avançar a democracia no nosso país, queremos que as mulheres estejam no cotidiano do Parlamento, do Executivo, do movimento sindical e dos partidos políticos como estão no cotidiano dos lares. Só assim garantiremos mais recursos para políticas públicas de saúde e educação, fundamental para nós porque ainda somos as únicas responsáveis pelo cuidado da família e queremos ter mais tempo para participar das instâncias de poder”, disse.

Para a dirigente, a política de pende de uma reforma que altera especialmente a forma como os candidatos participam das eleições. “Queremos o fim do financiamento empresarial e o voto em lista com alternância de gênero para que tenhamos as mesmas condições de sermos eleitas que os homens. Esse é o caminho para garantir uma sociedade justa e igualitária”, acrescentou.

O mecanismo de aliciamento de candidatos gera uma representatividade no Congresso que não reflete a sociedade brasileira, onde as mulheres são maioria, conforme destacou a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-SP, Sônia Auxiliadora.

"Não queremos esse financiamento que beneficia quem já é favorecido, relegando às mulheres 10% de participação no Parlamento. Também não queremos um Congresso onde é preciso fazer acordo com banqueiros e empresários, que não representam a classe trabalhadora".

Rosane lembrou ainda que a presidenta Dilma Rousseff deve sancionar nesta segunda (9) o Projeto de Lei que típica o feminicídio no Código Penal (crimes contra a mulher por razões de gênero como a violência doméstica e familiar),

“Essa é mais uma conquista nossa, mas temos muito a avançar, especialmente na estrutura para atender as mulheres vitimas de violência e o combate ao machismo no Poder Judiciário que aplica as penas”, lembrou.

Crise afeta mais as mulheres

Apesar de ter tumultuado a saída da caminhada, a chuva forte que caiu na Avenida Paulista gerou um sentimento de alívio diante da crise hídrica no Estado comandado pelo PSDB. Nos discursos, elas ressaltaram o quanto a falta de água tem prejudicado o cotidiano das mulheres, principalmente nas periferias.

Cartazes pelo fim da violência doméstica e pela legalização do aborto lembravam que a vida não deve ser nada fácil a partir deste ano com o Congresso mais conservador desde 1964.

“Felicianos, Bolsonaros e Cunhas estão passando por cima de nossos cadáveres. Aborto, legalize já!”, defendia.

Para a militante da Marcha Mundial de Mulheres Sônia Coelho a autonomia feminina é justamente um dos grandes gargalos para o movimento de mulheres.

“Precisamos avançar nos direitos ligados à nossa autonomia para que não vejamos o que vimos recentemente, uma jovem sendo algemada à cama de um hospital (em São Bernardo do Campo – SP) porque praticou um aborto e teve de ser atendida. Com esse Congresso, corremos muito mais risco que qualquer outro setor, basta ver que todos os projetos do Eduardo Cunha (PMDB-RJ, presidente da Câmara) são para transformar o aborto em crime hediondo. Ele tem conjunto de maldades para impor a nós”, definiu.

Como não poderia deixar de ser, a crise e as medidas recessivas adotadas pelo governo federal e estaduais com ataques a direitos trabalhistas também foram criticadas pelas trabalhadoras.

Coordenadora da Comissão de Mulheres do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Ana Nice Carvalho, ressaltou a necessidade de romper com a ideia de menosprezo sobre a atividade desenvolvida por elas, as maiores vítimas dos cortes no mercado de trabalho.

“Há uma questão cultural de que a mulher pode ser sustentada pelo homem e, portanto, é prioridade na hora de demitir. O que é uma contradição, quase 40% das mulheres é que sustentam a família. Temos que lutar para que essa crise não tenha o agravante do preconceito contra nós”, defendeu.

Servidores na mira

A desigualdade no momento de promover e abrir espaço nas empresas também foi lembrado. Os bancos são um bom exemplo. Apesar terem 52% de bancárias, elas ocupam somente 0,3% dos cargos de direção. “E isso ainda porque temos uma cláusula de igualdade de gênero e raça em nossa convenção coletiva nacional. A questão exige ainda mais mobilização nossa para que esse diferença seja combatida”, disse  Maria Rosane Hashizumi, secretária de Relações Sindicais e Sociais do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

No serviço público, apesar da aprovação ser por meio de concursos, que o critério de gênero como na aprovação do candidato, o preconceito se dá de outra forma.

Em São Paulo, o governo comandado Geraldo Alckmin (PSDB) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal para impedir a licença-maternidade de funcionárias públicas em estágio probatório – que dura três anos e antecede o período de estabilidade. “Essa é mais uma truculência de um governo que precariza a educação”, disse Suely Fátima de Oliveira, secretária para Assuntos da Mulher da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo).

Como a CUT e outras 507 entidades que compõe uma campanha em defesa de uma Constituinte exclusiva e soberana para discutir o sistema político, ela acredita que o momento é de radicalizar a democracia. Um plebiscito popular realizado em 2014 colheu quase 8 milhões de assinaturas para que o Congresso convoque a consulta.

Os obstáculos para as mulheres paulista é ainda maior quando se deparam com a necessidade de conciliar estudo e trabalho. Por barbeiragens na administração tucana, que lançou a Universidade de São Paulo (USP) a uma crise sem precedentes, nenhuma vaga na creche da faculdade foi aberta neste ano.

“Com isso, muitas mães estudantes são obrigadas a decidir entre cuidar dos filhos ou estudar”, relata a representante da União Nacional dos Estudantes Karina Teixeira.

A jovem liderança Juliana Gonçalves destacou a luta do povo negro contra o genocídio, que mata principalmente os jovens de até 24 anos no Brasil, e convocou as participantes para a Marcha da Mulher Negra Contra o Racismo e pelo Bem Viver, que ocorrerá dia 18 de novembro, em Brasília, num marco de ação política organizada das mulheres negras na rua.

"Para isso temos que sobreviver, as mulheres negras têm que vencer as dificuldades diárias já que representam os piores índices de direitos humanos. Só depois de superar a questão da sobrevivência é que vamos poder lutar contra a opressão de raça e classe que recaem sobre a mulher negra".

CUT