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Ela é a maior produtora de minério de ferro do mundo, está presente em cinco continentes e é a maior exportadora do Brasil. Apesar do vigor internacional, a Vale economizou na faxina do banheiro dos funcionários responsáveis pela retirada do minério de ferro em Minas Gerais. O ar empesteado e as fezes espalhadas no chão foram apenas o primeiro sinal, quando a equipe do Ministério do Trabalho e Emprego começou a fiscalização, de que eram graves os problemas trabalhistas na Mina do Pico. Ao final do primeiro dia de inspeção, o canteiro foi interditado e a Vale responsabilizada por submeter 309 pessoas ao trabalho análogo ao de escravo.

Além do ambiente “repugnante”, nas palavras dos auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas, condições degradantes e foram vítimas de fraude, promessa enganosa e ameaça. A inspeção, que teve início no dia 2 de fevereiro, autuou a empresa por 32 infrações trabalhistas.

As vítimas eram motoristas que levavam o minério de ferro pela estrada particular da Vale que liga duas minas em Itabirito. Embora fossem empregados por uma empresa subcontratada, a Ouro Verde, os auditores consideraram a terceirização como ilícita e responsabilizaram a Vale.

Procurada pela reportagem, a mineradora encaminhou nota apresentando a Ouro Verde como única responsável pelas infrações: “A Vale informa que a empresa contratada, Ouro Verde, teve seu canteiro de obras inspecionado pelo Ministério do Trabalho, quando foram definidas adequações no local necessárias e relacionadas à legislação de saúde e segurança. A contratada foi formal e imediatamente notificada pela Vale a providenciar essas adequações” (leia a nota na íntegra).

Mas os órgãos fiscalizadores têm uma visão diferente: “A Vale sabia de tudo e deixou correr solto. Temos um relatório em que eles detectam e registram mais de 30 inconformidades nessa terceirizada”, diz o auditor fiscal Marcelo Campos, coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo em Minas Gerais e responsável pela ação.

“A Vale é a responsável por esses motoristas, não há dúvida disso”, afirma a procuradora Adriana Augusta de Moura Souza, que abriu um inquérito no Ministério Público do Trabalho para investigar a caracterização de trabalho escravo. Ela lembra que, em 2013, uma sentença judicial já proibia a Vale de terceirizar os motoristas internos. “A sentença é clara, o juiz cita expressamente a questão do transporte como atividade que não pode ser terceirizada”, diz a procuradora. Além desse, há diversos outros casos em que a justiça vedou a terceirização.

A Vale contesta essa sentença e se recusa em assumir a contratação dos trabalhadores. A multa acumulada pela “desobediência” está em R$ 7 milhões – equivalente a menos de 1% do lucro da empresa em 2014.

Apesar da dor de cabeça com a justiça, essa ainda parece ser a solução que apresenta o melhor negócio para a empresa. Segundo levantamento da procuradora do MPT, mais de 50% das atividades realizadas dentro do complexo minerário da Vale são terceirizadas, da implosão de rochas ao transporte. Quanto mais a empresa terceiriza, observa a procuradora, piores são as condições ofertadas aos trabalhadores.

Jornada exaustiva, sem água e sem banheiro

Devido ao estado de calamidade instalado no banheiro da Mina do Pico, os motoristas eram obrigados a fazer suas necessidades na estrada e não podiam tomar banho ou trocar de roupa ao fim do expediente. Voltavam para casa com roupa e pele sujas.

Tudo no ponto de parada estava tão sujo que ninguém tinha coragem de beber do bebedouro, que ficava logo ao lado do banheiro empesteado, lembra um motorista com mais de 30 anos de experiência que falou com a reportagem sob a condição de anonimato. “Até água pra beber tinha que levar de casa. Fazia mais de 20 anos que não via serviço ruim assim. Foi o pior da minha vida.”

Ele lembra que era obrigado a fazer horas extras. “A gente fica com sono, é perigoso”. A jornada exaustiva, em que a pessoa trabalha tanto e de forma tão intensa, que coloca em risco sua saúde, segurança e vida, foi caracterizada depois que os auditores contaram 2.777 turnos que excediam os limites permitidos.

Em um caso, um motorista dirigiu por 23 horas com apenas um intervalo de 40 minutos. Outro trabalhou do dia 14 de dezembro a 11 de janeiro sem nenhum dia livre – nem mesmo o natal ou o primeiro de janeiro. “Foram muitos os casos de não concessão das horas de repouso entre os turnos, isso tipifica o artigo 149 do Código Penal, que é reduzir alguém a condição análoga à de escravo”, afirma Aloísio Alves, procurador do MPT que recebeu denúncias sobre jornada excessiva na Ouro Verde e acompanhou os primeiros dias da fiscalização.

Promessas enganosas e ameaças

A supressão do tempo de descanso era incentivada pela empresa por meio de campanhas que ofereciam prêmios pelo aumento da produtividade, o que é proibido em atividades que envolvem risco. Nos depoimentos aos auditores, motoristas revelam que substituíram o almoço por bolachas e que passaram a dirigir na velocidade máxima permitida. Eles citam acidentes que teriam acontecido depois que a campanha teve início. “A gente começou a ver mais ultrapassagem perigosa. É caminhão pesando 100 toneladas ultrapassando caminhão de 30 metros de comprimento”, diz o motorista que não quer se identificar.

Tudo isso para receber um acréscimo de R$ 200 a 300 no vale refeição e para entrar no sorteio de uma moto e um aparelho de TV. Premiação que, aliás, nunca veio. Quando perceberam que a recompensa pelo esforço extra não fora depositada, alguns motoristas começaram a reclamar. Alguns pararam de trabalhar em sinal de protesto.

Foi então que as ameaças teriam começado. Segundo depoimentos registrados pelos auditores, o responsável pelos motoristas na Ouro Verde teria rasgado o papel onde o prêmio estava anunciado e agredido verbalmente os trabalhadores, humilhando e ameaçando de demissão quem reclamasse. De fato, quando os auditores chegaram à mineradora, os funcionários que reclamaram estavam sendo demitidos.

O custo do trabalho escravo

A mina ficou interditada por três dias, o tempo necessário para que a empresa tomasse as medidas de correção: lavaram e pintaram o local de descanso, concertaram o banheiro, instalaram chuveiros e se comprometeram a respeitar a carga horária dos funcionários. “Isso demonstra que manter os trabalhadores em dignidade não era algo difícil para a empresa. Ao que parece, a Vale apenas não queria ter esse custo”, aponta Campos.

Apesar de uma extensa ficha de problemas trabalhistas e impactos socioambientais, essa é a primeira vez que a Vale é responsabilizada pela exploração de mão de obra análoga à de escravo. A empresa é signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, afirma possuir uma política de monitoramento de seus negócios e ter excluído de sua cadeia de fornecedores usinas de ferro gusa que se utilizaram desse crime.

Apesar dos questionamentos da reportagem, a Vale não respondeu se a mesma regra se aplica à terceirizada que foi flagrada ao cometer o crime dentro da mineradora.

Repórter Brasil

Diversas entidades e pessoas assinaram um manifesto em defesa da Petrobras, no qual afirmam que as apurações de denúncias de corrupção na empresa desencadearam "um processo político que coloca em risco conquistas da nossa soberania e a própria democracia". A avaliação é de que há em curso uma campanha para "esvaziar" a Petrobras, por interesses econômicos. Na noite de hoje (24), será realizado um ato na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro.

A seguir, a íntegra do manifesto.

O que está em jogo agora

"A chamada Operação Lava Jato, a partir da apuração de malfeitos na Petrobras, desencadeou um processo político que coloca em risco conquistas da nossa soberania e a própria democracia.

"Com efeito, há uma campanha para esvaziar a Petrobras, a única das grandes empresas de petróleo a ter reservas e produção continuamente aumentadas. Além disso, vem a proposta de entregar o pré-sal às empresas estrangeiras, restabelecendo o regime de concessão, alterado pelo atual regime de partilha, que dá à Petrobras o monopólio do conhecimento da exploração e produção de petróleo em águas ultraprofundas. Essa situação tem lhe valido a conquista dos principais prêmios em congressos internacionais.

"Está à vista de todos a voracidade com que interesses geopolíticos dominantes buscam o controle do petróleo no mundo, inclusive através de intervenções militares. Entre nós, esses interesses parecem encontrar eco em uma certa mídia a eles subserviente e em parlamentares com eles alinhados. 

"Debilitada a Petrobras, âncora do nosso desenvolvimento científico, tecnológico e industrial, serão dizimadas empresas aqui instaladas, responsáveis por mais de 500.000 empregos qualificados, remetendo-nos uma vez mais a uma condição subalterna e colonial.

"Por outro lado, esses mesmos setores estimulam o desgaste do Governo legitimamente eleito, com vista a abreviar o seu mandato. Para tanto, não hesitam em atropelar o Estado de Direito democrático, ao usarem, com estardalhaço, informações parciais e preliminares do Judiciário, da Polícia Federal, do Ministério Público e da própria mídia, na busca de uma comoção nacional que lhes permita alcançar seus objetivos, antinacionais e antidemocráticos.

"O Brasil viveu, em 1964, uma experiência da mesma natureza. Custou-nos um longo período de trevas e de arbítrio. Trata-se agora de evitar sua repetição. Conclamamos as forças vivas da Nação a cerrarem fileiras, em uma ampla aliança nacional, acima de interesses partidários ou ideológicos, em torno da democracia e da Petrobras, o nosso principal símbolo de soberania."

Alberto Passos Guimarães Filho
Aldo Arantes
Ana Maria Costa
Ana Tereza Pereira
Cândido Mendes
Carlos Medeiros
Carlos Moura
Claudius Ceccon
Celso Amorim
Celso Pinto de Melo
D. Demetrio Valentini
Emir Sader
Ennio Candotti
Fabio Konder Comparato
Franklin Martins
Jether Ramalho
José Noronha
Ivone Gebara
João Pedro Stédile
José Jofilly
José Luiz Fiori
José Paulo Sepúlveda Pertence
Ladislau Dowbor
Leonardo Boff
Ligia Bahia
Lucia Ribeiro
Luiz Alberto Gomez de Souza
Luiz Pinguelli Rosa
Magali do Nascimento Cunha
Marcelo Timotheo da CostaMarco Antonio Raupp
Maria Clara Bingemer
Maria da Conceição Tavares
Maria Helena Arrochelas
Maria José Sousa dos Santos
Marilena Chauí
Marilene Correa
Otavio Alves Velho
Paulo José
Reinaldo Guimarães
Ricardo Bielschowsky
Roberto Amaral
Samuel Pinheiro Guimarães
Sergio Mascarenhas
Sergio Rezende
Silvio Tendler
Sonia Fleury
Waldir Pires

Fonte: Rede Brasil Atual