"Vargas precisa desistir da Petrobrás". Esta frase foi proferida, em 1954, por Assis Chateaubriand, dono do maior conglomerado da mídia brasileira na época, o "Diários Associados". Um ano antes, em 1953, surgia a maior empresa petrolífera brasileira: a Petrobrás. Em uma breve pesquisa no acervo digital do então jornal "Folha da Manhã", hoje “Folha de S. Paulo”, é possível detectar inúmeras manchetes e declarações contra o caráter estatal da empresa. Desde então, os veículos de comunicação consignaram ampla campanha de destruição do patrimônio brasileiro, em defesa da abertura do setor petrolífero à iniciativa privada.
O que mudou? 61 anos após a criação da Petrobrás, os ataques à empresa não cessam e se configuram com a repercussão da Operação Lava-Jato. Hoje, os jornais, rádios, TV e internet estampam, diariamente, as denúncias contra a Petrobrás e utilizam casos de corrupção como subterfúgio para a privatização, como sinaliza uma série de editoriais, especificamente um do jornal "O Globo", de dezembro de 2014, que preconiza uma espécie de "refundação da estatal". Enquanto isso, notícias como "Petrobrás recebe o mais importante prêmio da indústria de petróleo" são escamoteadas da sociedade.
De acordo com o conselheiro do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, Paulo Metri, existem dois objetivos centrais nessas campanhas. "O primeiro é transmitir a ideia de que a Petrobrás receber áreas para pesquisar e produzir petróleo é algo prejudicial para a sociedade, porque os ladrões existentes nela vão roubar o que é público. Os roubos nas empresas privadas só são mais bem escondidos, pois o dono não quer mostrar a fragilidade da sua empresa.
Outro objetivo é preparar a população para uma futura privatização da Petrobrás", afirmou. Isso significa que, se a Petrobrás é incapaz de assumir áreas de exploração e está com sua capacidade financeira comprometida por conta dos casos de corrupção, a solução seria chamar as empresas estrangeiras. Errado.
Segundo Metri, o argumento de falta de capacidade financeira é mentira. "A Petrobrás tem capacidade financeira, bastando que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) retire a pressa desmesurada de implantação dos diversos projetos da empresa. Pressa esta que significa que o petróleo a ser produzido estará sendo exportado na pior época do preço do barril. Na verdade, este órgão busca estrangular a capacidade financeira da Petrobrás para ela não participar de muitos leilões e, assim, sobrar mais áreas para as empresas estrangeiras", alertou.
Por trás dessas manobras está na agenda do setor financeiro privado a mudança no marco regulatório e contratos de partilha. "Certamente, uma das estratégias é revogar a nova Lei do Petróleo, o sistema de partilha e a soberania brasileira sobre as imensas jazidas do pré-sal. Estas são conquistas do povo brasileiro que, em hipótese alguma, podem ser derrubadas e é nosso dever defender o patrimônio nacional", disse o engenheiro eletricista e diretor do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ), Victor Marchesini, que trabalha na Petrobrás.
Destruição das empresas de engenharia
Concomitante aos ataques à Petrobrás, também estão as tentativas de destruição das empresas nacionais e da própria engenharia nacional. Isso porque, com as denúncias, é frequente o cancelamento de projetos e da construção de plataformas no Brasil, numa clara política de privilégio às contratações no exterior; umas das consequências da Operação Lava-Jato. "Além de prejudicar o desenvolvimento da tecnologia nacional e ameaçar os empregos, é flagrante a tentativa de destruição da engenharia nacional, responsável pela construção de projetos fundamentais para o desenvolvimento do país", preveniu Marchesini.
A petroleira Cibele Vieira, que é coordenadora geral do Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo e trabalha na Petrobrás há 12 anos, é enfática: "Atacar a Petrobrás é atacar a força de trabalho. Omitem a informação de que a Petrobrás é uma das maiores e melhores empresas petrolíferas, cujos resultados operacionais e de novas tecnologias geraram o pré-sal e o pós-sal", declarou.
Além da defesa dos empregos e do desenvolvimento da tecnologia nacional, é essencial alertar também para a importância das empresas de engenharia civil brasileiras, que, além de formar quadros, fomentam setores como o de serviços e o da indústria.
Casos de corrupção
Ainda numa reconstrução histórica, enquanto Getúlio Vargas marcava a autossuficiência brasileira na exploração de petróleo com as mãos cobertas por óleo, Carlos Lacerda afirmava que havia um “mar de lama no Palácio do Catete”. Exatamente o que os meios de comunicação estão fazendo atualmente. A corrupção é colocada acima dos interesses nacionais e da soberania. "A mídia está passando a imagem, como sempre, de que tudo que é estatal não gera resultado e não serve para o povo brasileiro. É importante destacar que a corrupção não é algo exclusivo ao meio estatal, e também acontece no privado, ainda mais abafado", detalhou Cibele Vieira. Nesse sentido, os movimentos social e sindical são enfáticos na defesa da apuração, investigação e responsabilização de casos de corrupção na Petrobrás. "A corrupção é um problema estrutural da sociedade, que precisa ser enfrentado em sua raiz, com transparência, participação popular e controle social. Jamais com o desmantelamento de patrimônios nacionais", ressaltou o engenheiro Victor Marchesini.
Enfrentar as raízes da corrupção exige a reflexão do modelo de Petrobrás que queremos. Isso significa a defesa de uma empresa 100% pública e estatal; o fortalecimento de um Fundo Social Soberano; respeito às populações afetadas e a defesa de uma produção solidária, colaborativa e integradora. "Com uma Petrobrás 100% pública, que inclui transparência nas suas operações, com mínima ingerência de partidos políticos, sendo auditada pelos órgãos da administração pública e com controle social, que é um tema importante e pouco debatido, a empresa ficará mais imune à corrupção", propôs Paulo Metri.
Para além destas questões, é importante a defesa do financiamento público das campanhas políticas. "A arrecadação de doações por políticos junto às empresas privadas para suas campanhas pode ser considerada como o início do processo de corrupção em órgãos públicos", completou Metri. No entanto, já tramita em ritmo acelerado, na Câmara dos Deputados um projeto de contrarreforma política em defesa do financiamento privado de campanha, amplamente defendido pelo deputado e presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "A nossa defesa é por uma reforma política popular, por meio de uma Constituinte Exclusiva, que deverá mudar principalmente o caráter do financiamento, que, na nossa opinião, tem de ser público", disse Marchesini.
Cibele Vieira lembra que, junto com a reforma política, é preciso a urgente democratização dos meios de comunicação. "O resultado das eleições demonstrou que nem sempre a guerra da mídia vence, uma vez que, mesmo com desmoralizações, a presidenta Dilma foi reeleita. A FUP e a CUT irão lançar uma campanha nos veículos de comunicação em defesa da Petrobrás. Precisamos disputar a opinião pública", ela defendeu.
Por Camila Martins, Da Fisenge em Brasil de Fato