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Reunida em São Paulo nesta segunda-feira, 06, a direção da FUP discutiu a implementação do calendário de luta e das principais deliberações da 5ª Plenafup, realizada entre os dias 01 e 05 de julho, em Guararema, na Escola Nacional Florestan Fernandes. A Federação irá protocolar na Petrobrás nesta terça-feira, 07, a pauta política aprovada por unanimidade na Plenária e que tem por base as propostas já apresentadas pela FUP para o Plano de Negócios e Gestão 2015-2018, cujo objetivo é garantir a manutenção dos investimentos da empresa, para que continue atuando de forma integrada e sendo indutora do desenvolvimento nacional.


Diante da gravidade do atual quadro político e dos ataques contra a Petrobrás, os petroleiros que participaram da Plenafup aprovaram que a prioridade da categoria neste momento deve ser impedir a venda de ativos e os cortes de investimentos anunciados pela empresa, bem como barrar os projetos que visam alterar o modelo de partilha do pré-sal. A Plenária acolheu as pautas encaminhadas pelos congressos regionais e remeteu para discussão no Conselho Deliberativo da FUP, que será realizado em Brasília, na primeira semana de agosto, durante o retorno dos parlamentares após o recesso no Congresso Nacional. Nesta mesma semana, a CUT, a CTB e outras centrais sindicais realizarão uma grande manifestação contra o ajuste fiscal em frente ao Ministério da Fazenda.

Os petroleiros aprovaram também por unanimidade uma série de mobilizações, inclusive um indicativo de greve, para se contrapor ao plano de desinvestimentos em curso na Petrobrás e ao PLS 131, do senador José Serra (PSDB/SP), que ameaça alterar o modelo de exploração do pré-sal, retirando da Petrobrás a função de operadora única e acabando com a participação obrigatória da empresa em todos os campos exploratórios.

Plano de lutas e assembleias

Nesta terça-feira, 07, quando o PLS 131 estará novamente na pauta de votação do Senado, a FUP e seus sindicatos voltarão a se manifestar nos principais aeroportos do país, como fizeram na semana passada, para pressionar os parlamentares sobre a importância de manter a Petrobrás como operadora única do pré-sal. As mobilizações integram o calendário de lutas deliberado pela 5ª Plenafup, que aprovou o indicativo de greve nacional em defesa da Petrobrás e do Brasil.

A partir desta terça-feira, 07, e até o dia 17,a FUP e os sindicatos realizam assembléias para submeter aos petroleiros os indicativos de estado de assembléia permanente e estado de greve. Ainda nesta semana, os petroleiros se somarão às mobilizações dos trabalhadores da BR Distribuidora, subsidiária que está na eminência de ter parte de seu capital entregue ao mercado. Na próxima semana, entre os dias 14 e 22 de julho, os petroleiros iniciam uma série de mobilizações nas bases contra a venda de ativos e os cortes de investimentos, que já estão impactando os trabalhadores e o País.

No dia 24 de julho, data da próxima reunião do CA, a categoria realizará uma greve de 24 horas para deixar claro que não aceitará que a maior e mais estratégica empresa do país seja desmantelada, colocando em risco as conquistas dos últimos anos, o que já está gerando demissões em massa e a desestruturação da política de conteúdo nacional.

CALENDÁRIO DE LUTAS APROVADO PELA PLENAFUP

 

07 de julho – atos nos aeroportos
07,08, 09 de julho – mobilizações e assembléias nas bases da BR Distribuidora contra a abertura do capital da subsidiária
07 A 10 de julho – concentração de representações da FUP e de seus sindicatos em Brasília, contra o PLS 131 e em defesa do pré-sal
07 a 17 de julho – assembléias para deliberar sobre estado de assembléia permanente, estado de greve e contribuição assistencial de 2% da remuneração, dividido em duas parcelas, para subsidiar a campanha em defesa da Petrobrás e contra a entrega do pré-sal
14 a 23 de julho– atos em defesa da Petrobrás, por segmentos: dia 14 nas unidades do gás e energia e nas usinas de biodiesel; no dia 16, nos terminais da Transpetro; no dia 17 nas refinarias; no dia 21, nas bases do E&P e dia 22, nas unidades administrativas
24 de julho – greve de 24 horas
Primeira semana de agosto -  Conselho Deliberativo Ampliado, em Brasília
 

Fonte: FUP

Ao menos no Senado, a ala conservadora ainda não consegue nadar de braçada e a pressão dos petroleiros impediu que o Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015, de José Serra (PSDB-SP), para mudar o regime de partilha na exploração do pré-sal, fosse votado nesta semana.

A expectativa, porém, é que o tema retorne à pauta na nesta terça-feira (7), com mudanças propostas pelo relator do projeto, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que ainda são criticadas pelos trabalhadores e pela CUT. 

De acordo com a Lei de Partilha nº 12.351, de 2010, a Petrobras tem que entrar com ao menos 30% dos investimentos na perfuração dos blocos e é a operadora única da camada do pré-sal. O projeto do tucano abre espaço para exploração da iniciativa privada sem participação da estatal.

No dia 16 de junho, o Senado aprovou a urgência para tramitação do projeto. Como contrapeso a essa celeridade, a Casa promoveu uma sessão temática para discutir o tema nessa terça (30), que contou com a participação da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Secretário de Relações Internacionais e Empresas Privadas da FUP, João Antônio de Moraes destaca a importância do encontro para adiar a votação do projeto.

“Nós ganhamos o debate, tanto que só o Serra e o Ferraço (senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator do projeto) tiveram coragem de subir na tribuna para defendê-lo. Geral um clima tal que não tiveram como votar nesta semana”, explicou.

Ruim para o Brasil 

Durante a sessão temática, o coordenador-geral da FUP, José Maria Rangel, disse que a mídia ignora os números que mostram a pujança da Petrobras e manipula contra a empresa ao explorar apenas os casos de corrupção que envolvem as empreiteiras e alguns dirigentes da companhia.

Secretário de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, ressaltou que privilegiar a companhia brasileira com o baixo risco exploratório e alta produtividade do pré-sal atende o interesse estratégico nacional.

Já para o consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo Cesar Ribeiro Lima, dificilmente outra empresa terá o custo de operação baixo no pré-sal como a Petrobras consegue ter. Segundo ele, o Brasil caminha para ser formador de preço do petróleo no mercado internacional e abrir mão da exploração pela Petrobras é uma opção equivocada.

Visão semelhante a do presidente do ex-presidente da Agência Nacional de Petróleo Haroldo Lima, para quem o contrato de partilha é a salvaguarda do interesse nacional. 

Professor da USP Ildo Luís Sauer disse também que a questão principal da exploração do Petróleo para o Brasil é saber com quem ficará a riqueza, se com os países consumidores, ou com os países produtores e defendeu o modelo de contratação direta da Petrobras.

Patriota – Autor do projeto, Serra afirmou durante a sessão temática que defendia uma “medida patriótica” em defesa da Petrobras, que não teria condições de estar presentes em todos os poços e bancar 30% dos investimentos.

Porém, um vazamento feito pelo Wikileaks apontou o senador como interlocutor do lobby petrolífero. De acordo com documentos revelados pelo site, a estratégia do parlamentar seria não se colocar publicamente contra o regime de partilha, mas apresentar emendas para sua reversão.

De acordo com as denúncias, Serra sugeriu que as empresas boicotassem o modelo de partilha, para que se revelasse um fracasso e o país retomasse o antigo modelo de exploração. Porém, a Shell compôs um consórcio e furou o bloqueio formado por Exxon Mobil, Chevron, British Petroleum (BP) e British Gas Group (BG) no leilão do Campo de Libra, em 2013.

Além disso, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), em 1999, cumprindo acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), um memorando de Política Econômica do Ministério da Fazenda aponta que estava mantida a intenção de vender “o restante das ações não votantes da empresa”.

Em 2000, o então presidente da empresa, Henri Reichstul, apresentou o projeto de mudar o nome para Petrobrax, numa maneira de torná-la mais atrativa para a compra no cenário internacional.

Próximos passos 

Com ventos desfavoráveis ao projeto após a sessão temática, o senador Ricardo Ferraço apresentou uma mudança no projeto de lei de Serra.

Ao invés de retirar a obrigatoriedade de a Petrobras ser a companhia responsável pela retirada do pré-sal, apresentou uma cláusula em que o governo oferece à Petrobras a exploração dos poços antes de serem colocados em licitação.

Para Moraes, o artifício é uma ‘pedalada’ do parlamentar que não cumpre a função essencial, de proteger a soberania nacional e a riqueza brasileira.

“A gente que conhece o setor sabe que isso não resolve, porque a pressão das grandes empresas petroleiras sobre o governo é maior que o poder do Estado brasileiro para controlá-las. Pressionarão sempre para que a Petrobras abra mão. Se quisermos mesmo proteger o pré-sal, temos que manter como está. Até porque, o pré-sal já foi descoberto e nenhum país do mundo transfere para as mãos da iniciativa privada o petróleo já descoberto”, criticou.

Sem ter o controle do pré-sal, ressalta o dirigente, a redução em investimento em 37% no novo plano de negócios da estatal pode ser ainda maior.

“A Petrobrás é a principal investidora do país. Sempre que se fala em redução, se fala em diminuição de investimento e de empregos, que já enfrentam os ataques de quem pune empresas e não os empresários corruptos. Quando a empresa paga, a conta vai para o país, a renda e os trabalhadores”, definiu Moraes.

Prejuízos da mudança

A CUT e os petroleiros defendem o monopólio da estatal para garantir a política de conteúdo local, a preservação do modelo de exploração do pré-sal que só o Brasil domina e o financiamento do Fundo Social mantido com lucros da exploração.

Pela lei de partilha, as empresas gerenciam e operam as instalações dos campos, mas o Estado detém a propriedade do petróleo. Ganha a concorrência, a empresa que oferecer maior lucro ao Estado.

No caso dos campos de Libra, 60% do lucro ficam com o Estado e metade disso vai para o fundo social, que destina metade do seu montante para a educação e a saúde. Por isso a necessidade de a Petrobras ser a única operadora como forma de evitar qualquer drible à arrecadação que prejudicaria esse fundo.

Além disso, pela legislação atual, em média, 60% de todas as compras que a Petrobras realiza obedece a um critério de conteúdo local, as aquisições devem ser feitas de empresas brasileiras. Se a exploração for para as mãos de empresas estrangeiras, essa articulação com outros segmentos como metalurgia e setor naval pode ser desarticulada.

Fonte: CUT