Para pressionar os senadores a votarem contra o Projeto de Lei 131/2015, os dirigentes do Sindipetro-RS realizaram na manhã dessa terça-feira, 7, um ato no setor de embarque do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, com caixa de som, faixas  e distribuição de jornais com as informações que alertam  a sociedade para importância de manter a Petrobrás no controle da exploração do pré-sal.  As mobilizações aconteceram nos principais aeroportos do país. O PL entreguista, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), propõe reduzir a participação da Petrobrás nos consórcios de exploração do petróleo na camada do pré-sal, entregando assim a riqueza do Brasil às empresas petrolíferas multinacionais. O projeto pode ser votado nesta terça-feira no Senado.

Para o diretor Hélio Libório, o PL 131 vai totalmente contra os interesses dos brasileiros, que precisam dos royaltes do pré-sal para as necessidades básicas:  “A Petrobrás investiu grandes fortunas na exploração do pré-sal  e este dinheiro  é da nação, do povo brasileiro, ele deve ser revertido em educação e saúde para o nosso país.  Este ato de hoje foi só a primeira etapa. Vamos lutar até o fim,” afirmou Hélio.

Prejuízos da mudança

Os petroleiros defendem o monopólio da estatal para garantir a política de conteúdo local, a preservação do modelo de exploração do pré-sal que só o Brasil domina e o financiamento do Fundo Social mantido com lucros da exploração.

Pela lei de partilha, as empresas gerenciam e operam as instalações dos campos, mas o Estado detém a propriedade do petróleo. Ganha a concorrência, a empresa que oferecer maior lucro ao Estado.

No caso dos campos de Libra, 60% do lucro ficam com o Estado e metade disso vai para o fundo social, que destina metade do seu montante para a educação e a saúde. Por isso a necessidade de a Petrobrás ser a única operadora como forma de evitar qualquer drible à arrecadação que prejudicaria esse fundo.

Além disso, pela legislação atual, em média, 60% de todas as compras que a Petrobrás realiza obedece a um critério de conteúdo local, as aquisições devem ser feitas de empresas brasileiras. Se a exploração for para as mãos de empresas estrangeiras, essa articulação com outros segmentos como metalurgia e setor naval pode ser desarticulada.

Calendário de lutas

Durante a V Plenafup, a categoria aprovou um calendário de luta para barrar o projeto de Serra e contra os desinvestimentos anunciados no Plano de Negócios da Petrobrás. Confira:

 07 de julho – atos nos aeroportos
07,08, 09 de julho – mobilizações e assembléias nas bases da BR Distribuidora contra a abertura do capital da subsidiária
07 A 10 de julho – concentração de representações da FUP e de seus sindicatos em Brasília, contra o PLS 131 e em defesa do pré-sal
07 a 17 de julho – assembléias para deliberar sobre estado de assembléia permanente, estado de greve e contribuição assistencial de 2% da remuneração, dividido em duas parcelas, para subsidiar a campanha em defesa da Petrobrás e contra a entrega do pré-sal
14 a 23 de julho– atos em defesa da Petrobrás, por segmentos: dia 14 nas unidades do gás e energia e nas usinas de biodiesel; no dia 16, nos terminais da Transpetro; no dia 17 nas refinarias; no dia 21, nas bases do E&P e dia 22, nas unidades administrativas
24 de julho – greve de 24 horas
Primeira semana de agosto -  Conselho Deliberativo Ampliado, em Brasília.