Nov 27, 2024

Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal se reúne com o Senador Paim

Na manhã dessa sexta-feira, 14, o Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal esteve reunido com o Senador Paulo Paim (PT/RS), em Canoas, pedindo o apoio do senador para barrar o projeto de lei 131, do José Serra (PSDB/SP), que põe fim ao modelo de partilha do pré-sal. Os dirigentes do Sindipetro-RS, uma das entidades que compõem o Comitê, também alertou sobre o perigo do Plano de Negócios anunciado pela Gerência da Petrobrás, no último mês de junho, que prevê a redução dos investimentos em U$$ 76 bilhões e a venda de U$$ 57,7 bilhões. O senador Paulo Paim se colocou a disposição do Comitê: “podem contar comigo no que for preciso para barrar esse projeto de lei e  para ajudar a Petrobrás”.

Manifesto

No dia 5 de junho o Comitê Gaúcho de Defesa do Pré-Sal divulgou manifesto contrário às propostas em tramitação no Congresso contra a participação da Petrobras em no mínimo 30% de novos leilões de petróleo e seja a operadora única na exploração do pré-sal.

O documento determina como fator fundamental que a estatal seja Operadora Única do Pré-Sal e participe em todos os consórcios que venham a ser formados, conforme determina o marco regulatório do Regime de Partilha para a exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos do pré-sal, garantindo assim o fortalecimento da Petrobras e o retorno de pelo menos 1/3 desta riqueza para ser aplicado na produção, consumo e estímulo do parque industrial brasileiro.  

Leia a íntegra do manifesto

As estatais do petróleo e a Petrobrás

Atualmente, o setor de petróleo é dominado por empresas estatais, mas nem sempre foi assim. Em grande parte do século passado, o setor esteve sob o domínio das chamadas Sete Irmãs: Shell, Anglo-Persian Oil Company (hoje, BP), Esso, Socony, Texaco, Socal, Gulf Oi. Até 1970, as Sete Irmãs dominavam 85% das reservas de petróleo. Por meio delas, os países ricos controlavam o mercado de energia em todo o mundo. Elas criaram um cartel que impunha preços, pagando quase nada aos países produtores de petróleo e, ainda assim, impedia que outras empresas entrassem no mercado de exploração. Patrocinavam golpes de Estado, se o governo fosse nacionalista. Dessas sete petrolíferas, restaram apenas quatro: ExxonMobil, Chevron Texaco, Shell e BP, seja por compra ou fusão. Hoje, elas são as grandes petrolíferas privadas que atuam no comércio do petróleo e seus derivados.

A partir da criação da Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP ), a situação mudou. Os países que eram espoliados nas suas riquezas, passaram a controlar a exploração de seu petróleo. Com isso, o preço do barril disparou, permitindo o investimento interno.

Hoje, o domínio do mercado de petróleo está na mão das petrolíferas estatais. Entre as maiores do mundo estão: Saudi Aramco (Arábia Saudita), NIOC (Irã), Gazprom (Rússia), CNPC (China), Statoil (Noruega), NNPC (Nigéria), PEMEX (México), PDVSA (Venezuela) e a Petrobrás (Brasil). As estatais dominam 73% das reservas de petróleo e, até 2030, elas controlarão 80%. Mesmo com a onda neoliberal que varreu o mundo nos anos 90, as estatais do petróleo se mantiveram. As que foram privatizadas acabaram voltando ao poder do Estado no início do século 21.

A Petrobrás foi criada em cima do nada. Isto é: não havia quase nenhum petróleo descoberto no país. Fato que obrigou a empresa a desenvolver tecnologia e engenharia própria, o que nos levou à descoberta do pré-sal. As estatais de todos os outros países produtores foram criadas depois de já terem consolidadas a descoberta e exploração do petróleo. Mas, como podemos constatar, as estatais são fundamentais para que o país dono das reservas de petróleo controle sua riqueza. É fundamental para o Brasil ter o controle do pré-sal nas mãos do seu povo, pois, assim, teremos mais recursos para a saúde e a educação.

Com a Petrobrás, o Brasil pode ainda: influenciar o preço do hidrocarboneto no mercado interno; Instaurar políticas de conteúdo nacional; Ditar o ritmo de exploração das reservas e de comercialização do óleo, conforme o interesse nacional; Gerar e obter informações detalhadas sobre jazidas de óleo e gás, seu potencial e custos de exploração; Desenvolver tecnologia própria relativa à cadeia dos hidrocarbonetos.

É fundamental ter uma grande estatal como a Petrobrás, para se ter capacidade de gestão estratégica e efetiva de operar suas jazidas. Manter a Petrobrás não é só uma questão nacionalista, mas também, uma forma do nosso povo se apropriar das riquezas produzidas da exploração de seu petróleo.

VAMOS LUTAR CONTRA O PROJETO DO SENADOR JOSÉ SERRA, QUE TIRA O PRÉ- SAL DA PETROBRÁS. 
ESTA LEI VAI CONTRA A TENDÊNCIA MUNDIAL DE MANTER O SETOR DE PETRÓLEO NA MÃO DO ESTADO.

Com informações do artigo Domínio Estratégico do Petróleo e as Estatais: lições da experiência internacional. Autor: Marcelo Zero, sociólogo, especialista em Relações Internacionais e membro do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GR-RI). O texto completo está disponível no portal Brasil Debate.

Sindipetro/MG

Diálogo: CUT, centrais e movimentos sociais encontraram com Dilma em Brasília

“Nós somos todos construtores da democracia e iremos às ruas juntos nesta trincheira”. Foi com esta frase que começou a fala do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, no encontro com a CUT, centrais sindicais, e os mais importantes movimentos sociais do País e a Presidenta da República, Dilma Rousseff. “Diálogo com Movimentos Sociais “aconteceu nesta quinta (13) e contou com a participação de cerca de 1500 pessoas, no Palácio do Planalto, em Brasília.


Com o objetivo de diálogo com os movimentos que tenham compromisso com a democracia, desenvolvimento do país, que garanta mais justiça e igualdade social, o encontro aconteceu num momento da política brasileira em que a classe trabalhadora sofre uma ofensiva, intolerante e preconceituosa da direita e dos setores mais conservadores, como tentativas de retiradas de direitos, da criminalização das manifestações populares, da mudança nas partilhas do pré-sal, do ajuste fiscal, aumento de juros e de uma antirreforma política, que afasta, ainda mais, as chances de jovens, mulheres e da camada mais popular da sociedade de chegarem ao poder.

Vagner foi incisivo ao destacar a importância das reformas populares e dos compromissos, alinhado ao povo, durante a última eleição. “A CUT não admite uma agenda de retrocessos, que retira direito das trabalhadoras e dos trabalhadores. A agenda ideal é mais crédito, menos juros, fortalecer o mercado interno, política de desenvolvimento social e ajustes ficais, com reforma tributária”, afirmou o presidente da CUT.

O Movimento estudantil, representado pela presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Karina Vitral, afirmou que a luta por mais democracia sempre foi, desde a ditadura, e sempre será bandeira da entidade.

Ela pediu à presidenta que discuta com os movimentos populares uma agenda para o Brasil avançar. “A educação deveria ser poupada no ajuste fiscal, levamos uma década para aprovar os recursos para melhorar o ensino no país, como o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Pré-sal para a educação”, reivindicou Karina.

“A juventude quer mais educação, quer a democratização dos meios de comunicação, criminalização da homofobia e também queremos a derrota da redução da maioridade penal, aprovada na Câmara dos Deputados”, destaca a líder do movimento estudantil.

A presidenta da UNE também reafirmou o compromisso da luta e o apoio da agenda, mais à esquerda, do governo federal. “A senha do sucesso é o diálogo e aproximação profunda com os movimentos sociais. É preciso pisar no acelerador por mudanças”, finalizou.

Para o representante nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, a agenda do governo deve ser a agenda do povo. “Tem que ajustar os que nunca foram ajustados, com a taxação das grandes fortunas e dos bancos, que por 500 anos engordaram em cima do povo trabalhador”.

“A agenda tem que ser reforma urbana, reforma agrária, reforma política e da comunicação”, destacou. “Estaremos firmes nas ruas para defender essa agenda por direitos sociais e reformas estruturantes”, e acrescenta com apelo à presidenta “a saída não é com o (Eduardo) Cunha e com o Renan (Calheiros) é com o povo”

Mulheres e jovens fizeram por diversas vezes coros de protesto, gritando “Fora Cunha” e por mais direitos para as mulheres.

O coordenador do Movimento Sem Terra (MST), Alexandre Conceição, criticou o ajuste fiscal, no qual os trabalhadores e os Sem Terra pagam a conta. “A nossa família sabe o que é economizar, pra ter uma vida com mais dignidade a gente economiza. O que não pode é cortar água de cisterna, da reforma agrária”, sugere Alexandre.

Alexandre terminou sua fala reafirmando o apoio à luta pela democracia e mais direitos.

Vagner Freitas pediu para a presidenta ouça os movimentos sociais para ajudá-la a enfrentar essa onda conservadora liderada pelo mercado. “As reformas têm que ser feitas com o povo e para o povo. O mercado não dá sustentação à esse governo”, destacou Vagner.

O presidente da CUT, ao alertar sobre a onda de ódio e intolerância que vem crescendo em nosso país, por parte daqueles que querem dar um golpe na democracia, usou uma metáfora muito comum no meio sindical, dizendo que poderia ir “às ruas com armas nas mãos” se tentarem derrubar Dilma.

Dilma dialoga com os movimentos

Por vários momentos o coro de mulheres e jovens reafirmaram o apoio à primeira mulher na frente do poder.

A presidenta começou o diálogo citando o projeto popular que governa o país nos últimos 12 anos, mas lembrou a importância da força dos movimentos populares nas conquistas dos programas sociais.

Ela reafirmou o compromisso com a classe trabalhadora, mas pediu que não julgue o governo com menos de um ano do seu segundo mandato. “Em 2018, no fim do mandato, é que teremos mais subsídios para avaliar o meu governo. Fizemos um pedaço, mas falta muito o que fazer”, disse ela.

“Não tem como não dizer que estamos passando por um momento difícil na economia, mas estamos fazendo um grande esforço para mudar essa realidade”, afirmou Dilma. Ela disse que estamos vivendo uma travessia, mas garantiu que será sem retrocessos nas políticas sociais.

A presidenta garantiu que vai tomar todas as medidas para que o país volte a crescer, o mais rápido possível. Ela citou o lançamento, para setembro, do Programa, mais avançado, Minha Casa Minha Vida 3.

Dilma também falou do aumento de acesso à educação no país, por meio dos programas de governo para os jovens. Citou os Mais Médicos, que hoje atende mais de 63 milhões de brasileiros e brasileiras, garantindo a atenção básica de saúde.

Dilma garantiu que a lei de partilha não será modificada, porque entende o papel da Petrobrás na educação do país. “Os royalties destinados à educação é fundamental, porque tivemos a preocupação de transformar essa riqueza finita em uma riqueza maior, que é a formação das pessoas. Enquanto eu for presidenta vou lutar por todas as minhas forças para manter a lei de partilha, destacou Dilma.

Sobre a onda conservadora, Dilma lembrou que viveu na ditadura e que lutar por qualquer justiça é ser taxada de subversiva. “Não defenderei nada contrário a manifestação. Eu tenho que ter lealdade a história da minha geração, a história dos que não sobreviveram e os que sobreviveram por acaso”, afirmou ela se referindo a lei anticorrupção, aprovada esta semana na Câmara dos Deputados.

Ela voltou a mostrar a sua indignação com a proposta de redução da maioridade penal, dizendo que a juventude não é questão de polícia e lembrou que o encarceramento não dá resultado, mas que é necessário reprimir quadrilhas que usam jovens como escudo para o crime.

Citou o Programa Juventude viva e disse que defende o programa Jovem Aprendiz como contraponto a redução. “O jovem precisa estudar e ter oportunidade para crescer”, justificou a presidenta.

Também lembrou de outras conquistas importantes dos movimentos sociais, valorização do salário mínimo e o marco civil da internet.

Dilma contou sobre a carta que recebeu do papa, na Copa do Mundo, e que faz muito sentido no momento. O documento, que foi divulgada ao povo brasileiro, citava três valores fundamentais para um verdadeiro “campeão”.

Respeitar o trabalho duro, pois nenhum atleta que ganha medalha de ouro ganha sem uma luta árdua, se esforçando com muita ética no trabalho.

O jogo tem que ter cooperação. Ninguém faz nada sozinha. “Por isso eu respeito os movimentos sociais”, disse ela. “Nós temos que cooperar de forma avançada com mais tecnologia humana”, reforçou a presidenta.

E por último o “Fair Play”, conceito usado no esporte para disputas com ética e regras. “Respeitar o resultado e honrar a escolha do povo. Se não souber fazer isso, melhor não disputar”, destacou Dilma.

Ela voltou a dizer a frase da música do Lenine: “eu envergo, mas não quebro”.

A presidenta falou sobre a intolerância que ronda o país e as redes sociais e pediu para os movimentos respeitarem as opiniões diferentes. “Sei que este povo que está aqui é diferente, mas pessoas que pensam diferente devem ser respeitadas. Xingá-las é intolerância”, afirmou ela.

“Não estou aqui para resolver todos estes problemas até o fim deste ano, e sim até o fim do meu mandato”, afirmou a presidenta. “Na minha vida eu mudei muito e também errei, mas eu nunca mudei de lado”, finalizou Dilma, emocionada.

Fonte: CUT

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