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Ato em frente à Refap nesta quinta-feira (28)

Nesta quinta-feira (28), às 7h45min, o Sindipetro-RS realizará um ato em frente à Refap, em homenagem ao Dia Mundial em Memórias das Vítimas de Acidentes de Trabalho.

Na oportunidade, iremos conversar com os petroleiros e as petroleiras sobre os assuntos pertinentes à categoria.

28 DE ABRIL – DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRABALHO

O dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical e logo se espalhou por diversos países, organizado por sindicatos, federações, confederações locais e internacionais. A data foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia (EUA), em 1969. A OIT, desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde do trabalhador. Desde maio de 2005, o dia 28 foi instituído no Brasil por meio da Lei nº 11.121.

A data é um importante momento para reflexão sobre a realidade dos trabalhadores no país, ainda mais entre os petroleiros, que nos últimos cinco anos viram acontecer 50 acidentes fatais, muitos fruto de uma política focada na redução de custo, de pessoal e na terceirização.

Uma triste realidade

Os últimos dados, divulgados em 2013, apontam 717.911 acidentes com 2.797 mortes. Dos cinco milhões de acidentes de trabalho ocorridos no Brasil entre 2007 e 2013, 45% acabaram em morte, em invalidez permanente ou afastamento temporário do emprego.

Mas os números podem ser maiores, já que se computa apenas os trabalhadores com vínculos formais e exclui os informais, profissionais autônomos, empregadores, militares e estatutários.

O Brasil é um dos recordistas em acidente de trabalho no mundo o que mostra que a data não é de ser comemorada, mas de reflexão. Segundo o estudo da OIT, o Brasil ocupa o 4º lugar em relação ao número de mortes, com 2.503 óbitos. O país perde apenas para China (14.924), Estados Unidos (5.764) e Rússia (3.090).

Muitas destas vidas poderiam ter sido salvas, se houvesse uma efetiva fiscalização dos órgãos competentes. Mas estes também enfrentam problemas como a falta de técnicos.

Segundo lugar

A região sul está em segundo lugar no ranking de acidentalidade, com 158.113 acidentes (22,02% do total nacional) e 547 mortes (19,56% do total nacional) embora ocupe o terceiro lugar na contratação de trabalhadores com carteira assinada (8.415.302 ou 17,19% do total nacional), ficando atrás do Nordeste (8.926.710 ou 18,24% do total).

Perdas no mundo

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 2,34 milhões de pessoas morrem a cada ano no mundo em acidentes de trabalho e doenças. Dois milhões dessas mortes seriam causadas por doenças relacionadas ao trabalho.

Entre as três principais causas dos acidentes estão a falta de investimentos em prevenção, a falta de políticas públicas e a precarização das relações de trabalho por meio da terceirização da mão de obra.

Falta investimento em prevenção

A falta de investimento em prevenção é o maior obstáculo para reduzir os acidentes de trabalho. Embora não seja barato investir em máquinas apropriadas e bons equipamentos de proteção, o custo compensa não só por motivos econômicos, mas sobretudo humanos. Há ainda uma “cultura” de não priorizar a prevenção no ambiente de trabalho, uma das causas do alto índice de acidentes de trabalho. Mas ainda há necessidade de o poder público criar políticas preventivas e fiscalizar os locais de trabalho e reduzir a precariedade das condições de trabalho, devido, entre outros itens, à flexibilização dos direitos trabalhistas.

Trabalho mata mais do que epidemia

Num intervalo de apenas sete anos, foram cinco milhões de vítimas de acidentes do trabalho, com 19,5 mil mortos e 101 mil inválidos. Os acidentes de trabalho ostentam números de uma epidemia para a qual o Brasil não encontra solução. Os acidentes de trabalho matam seis vezes mais do que a dengue.

O que é acidente de trabalho

Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.”

Artigo 19 da Lei n° 8.213/91

Doenças profissionais e ocupacionais também são consideradas acidentes de trabalho, conforme define o artigo 20 da mesma lei nas seguintes situações:

- doença profissional: quando produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho;

- doença do trabalho: quando adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

PL da terceirização pode piorar a situação

O PL da terceirização, que autoriza a terceirização em toda a cadeia produtiva de uma empresa, e contou com uma forte resistência dos trabalhadores, entre eles os petroleiros, pode piorar esta situação. Segundo a CUT e o DIEESE, dos 47,4 milhões de trabalhadores formais da base de pesquisa, 34,7 milhões estavam em setores contratantes e 12,7 milhões em setores terceirizados e que se depender do empresariado, essa participação deve aumentar. Conforme o estudo, oito em cada dez acidentes de trabalho no país acontecem com trabalhadores indiretos, que respondem ainda por quatro de cada cinco mortes nessas circunstâncias. Ou seja, a terceirização da mão de obra em muitas atividades econômicas aumenta os riscos de acidentes de trabalho.

Sob pressão do setor empresarial, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4330/04, autorizando a terceirização que agora tramita no senado com o número PLC-30/2015. A presidente Dilma já havia sinalizado que vetaria o projeto, mas num eventual governo Temer/Cunha, este é um dos projetos que deve ser acelerado para atender aos interesses dos empresários.

Uma triste realidade na Petrobrás

Na Petrobrás entre 2005 e 2012 o índice de acidentes de trabalho aumentou 12,9 vezes, incluindo plataformas, campos terrestres e refinarias. No período, 14 empregados diretos da estatal morreram enquanto trabalhavam, número que sobe para 85 entre os indiretos. Os indiretos ocupam os postos de trabalho mais precários e arriscados, em setores onde adoecem e morrem lentamente em acidentes laborais. Se estender o período e retroceder a 1995, foram contabilizados 344 óbitos em operações nas unidades da estatal, dos quais foram de 64 funcionários diretos, da empresa e 280, de indiretos.

De 2011 a 2013, o número de óbitos caiu, tendo passado de 16 para quatro, mas em 2014 voltou a subir. Segundo a FUP, foram registradas 15 mortes em 2014. A entidade critica a gestão da área de segurança da Petrobrás, cujo programa de acidentes é elaborado nos escritórios, por executivos que nunca pisaram numa plataforma.

A terceirização indiscriminada, cujo projeto foi aprovado na Câmara e agora tramita no Senado, deve piorar esta situação. Outra ameaça vem do projeto de lei do deputado Sílvio Costa (PSC-PE) que pretende extinguir a Norma Regulamentadora NR-12, um conjunto de regras criada em 1978 e que em 2010 ampliou de 40 para 340 os itens obrigatórios a serem cumpridos para garantir a segurança e a integridade física dos trabalhadores que operam máquinas e equipamentos de todos os tipos. A NR 12 cobra a adaptação do maquinário já existente.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) é contra, movida por motivos econômicos, já que estima que a adequação do parque industrial brasileiro à NR 12 custaria R$ 100 bilhões.

'Instituições ensinam as pessoas a odiar', diz Marcia Tiburi

São Paulo – A filósofa Marcia Tiburi vê a intolerância política crescente no país como "uma estranha autorização das pessoas que não refletem, não raciocinam, sem um pensamento voltado à questão social, que se manifestam contra aqueles que se posicionam contra o golpe, ou seja, daqueles que tem uma visão da sociedade mais ampliada."

"Acho que estamos vivendo uma espécie de escândalo fascista. Há um momento de avanço da espetacularização fascista no dia a dia. O que está estarrecendo todo mundo é essa autorização pessoal que vemos nas ruas, o medo por estar com uma roupa vermelha ou por ter uma posição crítica da sociedade. O que chama a atenção dessas figuras que têm se jogado numa forma de pressão fascista, preconceituosa, agressiva e, sobretudo, autorizada para expressar a intolerância", afirmou Tiburi, em entrevista à repórter Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual.

A filósofa usa o termo "fascistizado" para denominar o Congresso Nacional, onde ela vê raras exceções, como os parlamentares de esquerda mais críticos, mas que são minorias. Ela alerta que o cidadão comum, que não tem poderes, também expressa o fascismo. "Tem uma coisa que é interessante. O fascista não escuta, é uma personalidade autoritária. Ele não está aberto ao outro, pois possui um pré-julgamento do outro. Ele o trata como 'um petista' e vai xingá-lo. Esse ódio é fomentado e manipulado pelos meios de comunicação, a pessoa apenas repete o discurso de certas mídias, hegemônico, como a televisão e jornais de grande circulação. O fascista apenas repete o discurso pronto, ele se apodera de uma espécie de capital de conhecimento e consegue calar os outros."

Para ela, seria importante avaliar o cotidiano dessas pessoas que não param para pensar. "Essa é uma figura que é preciso ter uma atenção, estudar, porque há muitos problemas subjetivos, políticos, psíquicos e até psicanalíticos envolvidos. Tudo isso é feito do vazio do pensamento", explica a filósofa. "O pensamento está em baixa, muitas pessoas se negam a refletir, questionar, perguntar o que está acontecendo."

Ela acredita que a amplitude da conjuntura atual está criando um mal-estar profundo na sociedade. "Existe um arranjo sistêmico. Um golpe do Judiciário, que está apodrecido, além da mídia apodrecida, que faz existir o braço midiático no golpe. Há também o golpe cotidiano, que o mero cidadão que pratica o golpe de si mesmo, que se aliena através d um reality show, onde aprendeu um ritual de sacrifício, acha que pode praticar o pequeno golpe definindo que o presidente tem que sair."

Autora do livro Como conversar com um fascista, Marcia acredita que aqueles que defendem a democracia devem apelar para a lei. Ela afirma que, sem legalidade, não há direitos, e sugere a análise do cidadão comum nesse momento. "Analisar a si mesmo levaria o cidadão a cair em um processo de profunda vergonha e mal-estar. Esse indivíduo acaba se lançando em um processo de julgar o outro, vide o caso da corrupção no Brasil. Aliás, essa história de golpe, esse senso do impeachment, se alicerça em uma propaganda contra a corrupção e é para convencer o cidadão mediano de que ele é melhor do que aquele que o governa."

"Muitos não sabem diferenciar o processo de impeachment da Operação Lava Jato. Existe muita confusão conceitual típica de um país que não teve educação política, onde muitos são manipulados pelos meios de comunicação hegemônicos", acrescenta.

Por outro lado, a filósofa vê a mídia alternativa como ponto positivo. Ela diz que ficou chocada com o fato de o jornalista Pio Redondo perder três dentes após ser agredido por manifestantes que acampam em frente ao prédio da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e abre uma reflexão sobre esse tipo de violência.

"Desculpa falar assim, mas quando a gente quer que o cachorro entre em uma briga devemos incitar muito esse cão para que fique irritado. Talvez as pessoas estejam sendo maltratadas pelos próprios organizadores do golpe. Eu acho que todos os fascistas e golpistas que estão se manifestando de maneira agressiva, precisam de ajuda psiquiátrica e pedagógica. Ali não há gente normal que sabe o que está acontecendo com a política brasileira."

Marcia Tiburi diz que os fascistas são resultados de uma produção, já que o fascismo não é natural das pessoas, mas fomentado, principalmente pela tevê, num processo de vários anos. "Para implantar o fascismo, a gente não pode criar um cenário simples e tranquilo, mas um cenário furioso com o discurso do ódio, incitando as pessoas a odiarem os diferentes. Hoje, o cidadão comum, quando encontra alguém que ele não gosta, nós devemos perguntar de onde vem esse ódio, porque não é algo das pessoas. Quem ensina as pessoas a odiar são as instituições."

Dayvid Bacelar, representante dos Empregados no CA da Petrobrás participa de última reunião

A participação de Deyvid Bacelar como conselheiro na gestão 2015/2016 trouxe transparência para a categoria, cobrou, discutiu e fortaleceu definições estratégicas para a Petrobrás e para o país. Demonstrou aos petroleiros as ameaças do Plano de Negócios com mira nos desenvestimentos e venda de ativos transmitindo os reais problemas conjunturais e internos da companhia e provando a importância de se ter um verdadeiro representante dos trabalhadores no CA.

Após participação em última reunião, escreveu em seu blog deyvidbacelar.com.br, canal direto que manteve com a categoria:

"Foi um ano de muitas lutas e de um aprendizado indescritível que, com certeza, vai me ajudar a enfrentar novos desafios e seguir firme e forte na luta pelos direitos da categoria, da Classe Trabalhadora e por um Mundo Melhor.

Mais uma vez, saio com o sentimento de dever cumprido e de que dei o meu melhor em prol da categoria dedicando não só parte da remuneração do CA, como parte de minha vida para representar bem as pessoas que me elegeram para uma função tão importante na Empresa e na Sociedade.

Agora, fica a experiência e a expectativa de que a Petrobrás passe por esse triste momento conjuntural e volte a crescer sem que seja fatiada e desmontada pelas aves de rapina que tentam roubar esse precioso patrimônio do povo brasileiro.

Em breve, enviaremos para toda categoria e divulgaremos para a sociedade o último Informativo do CA com um balanço de nosso mandato, principalmente, com os avanços obtidos na Presidência do Comitê de SMS.

JUNTOS somos mais FORTES! Defender a Petrobrás é Defender o Brasil!"

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