Nov 24, 2024

Câmara aprova urgência para projeto de reajuste do Judiciário

A primeira das três urgências acordadas para serem votadas hoje (28) pela Câmara dos Deputados foi aprovada no início da tarde desta quinta-feira (28) por 277 votos a favor e 4 contra. O regime acelera a tramitação do Projeto de Lei (PL) 2.648/15, que aumenta em cerca de 41,47% os salários dos servidores do Judiciário da União, de forma escalonada, em oito parcelas, mas não garante uma data para ser votado.

Representantes dos partidos da oposição já anunciaram que não pretendem votar qualquer matéria até que o Senado conclua a decisão sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A votação da urgência dos três projetos foi a concessão dos oposicionistas.

No caso do Judiciário, a proposta criaria impacto orçamentário de pouco mais de R$ 1 bilhão já este ano. O Executivo e o Supremo Tribunal Federal (STF) negociaram o reajuste para que tal custo ocorra apenas em 2020.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a sessão de hoje se estenderá até que as três urgências sejam concluídas. Ainda falta apreciar o regime sobre o Projeto de Lei 6.697/09, que trata das carreiras de servidores do Ministério Público da União e do PL 64/15, que regulamenta a aposentadoria da mulher servidora policial.

Agência Brasil

Câmara aprova urgência para projeto de reajuste do Judiciário (2)

A primeira das três urgências acordadas para serem votadas hoje (28) pela Câmara dos Deputados foi aprovada no início da tarde desta quinta-feira (28) por 277 votos a favor e 4 contra. O regime acelera a tramitação do Projeto de Lei (PL) 2.648/15, que aumenta em cerca de 41,47% os salários dos servidores do Judiciário da União, de forma escalonada, em oito parcelas, mas não garante uma data para ser votado.

Representantes dos partidos da oposição já anunciaram que não pretendem votar qualquer matéria até que o Senado conclua a decisão sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A votação da urgência dos três projetos foi a concessão dos oposicionistas.

No caso do Judiciário, a proposta criaria impacto orçamentário de pouco mais de R$ 1 bilhão já este ano. O Executivo e o Supremo Tribunal Federal (STF) negociaram o reajuste para que tal custo ocorra apenas em 2020.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a sessão de hoje se estenderá até que as três urgências sejam concluídas. Ainda falta apreciar o regime sobre o Projeto de Lei 6.697/09, que trata das carreiras de servidores do Ministério Público da União e do PL 64/15, que regulamenta a aposentadoria da mulher servidora policial.

Agência Brasil

1º de Maio contra o golpe e greve geral no dia 10

O Primeiro de Maio se transformará em uma grande Assembléia Popular da Classe Trabalhadora em defesa da democracia e dos direitos. A CUT, a CTB e a Intersindical farão atos unificados junto com os movimentos sociais, se contrapondo ao golpe em curso no país e denunciando o retrocesso que virá no seu rastro. Por isso, a pauta central desse Primeiro de Maio será a construção de uma greve nacional no dia 10.

Os próximos dias serão decisivos para país. Os parlamentares que atentam contra a democracia são os mesmos que atacam o cidadão brasileiro com projetos que podem fazer o país retroceder décadas em relação aos direitos humanos, sociais e trabalhistas. A tal Ponte para o Futuro anunciada por Michel Temer é um túnel para o passado, com a volta das políticas neoliberais de cortes de direitos e de privatizações que transformaram os anos 90 em uma década perdida. O Pré-Sal e a Petrobrás são a cereja do bolo dos entreguistas.

A única saída para os trabalhadores é resistir e enfrentar os golpistas nas ruas. Novas manifestações de massa serão realizadas entre os dias 09 e 11 de maio, quando o Senado analisará o processo de impeachment. A greve geral no dia 10 de maio precisa ser um movimento forte e nacional para deixar claro que a classe trabalhadora não aceitará retrocessos. Os petroleiros são fundamentais nessa luta e estão discutindo em assembleias setoriais como participarem do movimento.

História classista

O Primeiro de Maio se transformará em uma grande Assembléia Popular da Classe Trabalhadora em defesa da democracia e dos direitos. A CUT, a CTB e a Intersindical farão atos unificados junto com os movimentos sociais, se contrapondo ao golpe em curso no país e denunciando o retrocesso que virá no seu rastro. Por isso, a pauta central desse Primeiro de Maio será a construção de uma greve nacional no dia 10.

Os próximos dias serão decisivos para país. Os parlamentares que atentam contra a democracia são os mesmos que atacam o cidadão brasileiro com projetos que podem fazer o país retroceder décadas em relação aos direitos humanos, sociais e trabalhistas. A tal Ponte para o Futuro anunciada por Michel Temer é um túnel para o passado, com a volta das políticas neoliberais de cortes de direitos e de privatizações que transformaram os anos 90 em uma década perdida. O Pré-Sal e a Petrobrás são a cereja do bolo dos entreguistas.

A única saída para os trabalhadores é resistir e enfrentar os golpistas nas ruas. Novas manifestações de massa serão realizadas entre os dias 09 e 11 de maio, quando o Senado analisará o processo de impeachment. A greve geral no dia 10 de maio precisa ser um movimento forte e nacional para deixar claro que a classe trabalhadora não aceitará retrocessos. Os petroleiros são fundamentais nessa luta e estão discutindo em assembleias setoriais como participarem do movimento.

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