Nov 27, 2024

FUP e sindicatos participam de Audiência Pública da ANP para debater tecnologia de exploração do gás de xisto

A FUP e seus sindicatos participam na próxima quinta-feira, 21/11, da audiência pública que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizará para debater a Resolução do Conselho Nacional de Política Energética, que estabelece critérios para a perfuração de poços, através da técnica de fraturamento hidráulico. Essa é a principal tecnologia utilizada na exploração do gás de xisto, cujos impactos ambientais e danos à saúde dos trabalhadores já levaram vários países da Europa e Oceania a proibirem essa arriscada atividade.  

O governo brasileiro, no entanto, caminha na direção contrária. Não bastasse os prejuízos causados pelo leilão de Libra, a ANP corre agora para licitar reservas do gás de xisto. A 12ª Rodada acontecerá nos dias 28 e 29 de novembro, quando serão ofertados 240 áreas exploratórias, sendo 110 nas bacias do Acre, Parecis, São Francisco, Paraná e Parnaíba, onde estão localizados reservatórios de xisto. Outros 130 blocos também serão leiloados, mas integram as bacias maduras de gás do Recôncavo Baiano e de Sergipe e Alagoas.

Nos Estados Unidos, país que mais incentiva a exploração do gás de xisto, os sindicatos e as organizações ambientais têm sérias críticas à atividade. Entre os principais impactos ambientais causados pela fratura de rochas em solo profundo estão a contaminação de lençóis freáticos e riscos de tremores terrestres, com imenso impacto para as populações locais. Soma-se a isso a precarização das condições de trabalho, através da exposição a jornadas abusivas, riscos de acidentes e danos à saúde dos trabalhadores que atuam na exploração do gás de xisto.

Ao acelerar o leilão das reservas brasileiras, de forma atropelada e sem os devidos debates com a sociedade, a ANP coloca em risco não só o meio ambiente e as condições de trabalho, mas também as populações indígenas que vivem em terras onde estão localizadas alguns dos principais reservatórios do gás de xisto. A própria FUNAI já apontou os impactos que isso causará às comunidades indígenas do Acre, Paraná e outras regiões do país, em função da desapropriação de terras e riscos ambientais. Nenhuma das recomendações e alertas da Fundação foram sequer levados em consideração pela ANP.

FUP

Conselho Deliberativo da FUP indica continuidade da negociação com a Petrobrás para buscar avanços no regramento da PLR

Reunido nesta terça-feira, 12, no Rio de Janeiro, o Conselho Deliberativo da FUP apontou pela continuidade da negociação com a Petrobrás para construção de uma proposta de regramento da PLR, que atenda as principais reivindicações da categoria. O Conselho analisou a proposta da empresa, apresentada na segunda-feira, 11, e avaliou que há espaço para buscar avanços no processo de negociação, no sentido de garantir regras claras e democráticas para a PLR que, historicamente, tem sido tratada de forma unilateral pela Petrobrás e o DEST, às margens das representações sindicais.

O Conselho Deliberativo reiterou que, caso seja aprovado pela categoria, o regramento da PLR deve ser aplicado de imediato pela Petrobrás. A FUP e seus sindicatos também exigem que a empresa apresente uma proposta de antecipação da PLR 2013 com pagamento para os trabalhadores em janeiro 2014.

 Aproposta apresentada pela Petrobrás no dia 11 garante aos petroleiros o pagamento de umvalor mínimo, em caso da empresa não apresentar lucro, mas ter resultados. Essa é uma das reivindicações da FUP que consta na proposta de regramento que foi construída conjuntamente com o Dieese e aprovada pela categoria em 2008. A Petrobrás propôs que o valor mínimo seja equivalente a metade de uma remuneração, acrescida por metade do piso da PLR pago pela empresa no ano anterior.

 Já em relação ao percentual máximo a ser provisionado para pagamento de PLR, a atual proposta da Petrobrás ainda é tímida. A empresa propõe 5,25% sobre o lucro líquido em caso de cumprimento das metas e não aponta alternativas em caso de superação das mesmas. Nos últimos anos, o valor médio do montante de PLR que vem sendo destinado aos trabalhadores é de 4,5% sobre o lucro líquido.

Quanto ao percentual de cumprimento das metas, o principal questionamento da FUP e de seus sindicatos é de que as faixas estão estreitas, variando apenas um ponto percentual entre elas. Indicadores com maior volatilidade, como, por exemplo, o  Custo Unitário de Extração sem Participação, podem apresentar variações que reduziriam o montante a ser distribuído, prejudicando, assim, os trabalhadores.

Além disso, a Petrobrás insiste na manutenção do indicador Volume Total de Petróleo e Derivados Vazado (VAZO),que é o somatório do volume de petróleo e derivados que acidentalmente afetem o meio ambiente, através devazamentos acima de um barril de óleoprovocados pela estatalou por empresas contratadas. Para o Conselho Deliberativo isso é um problema, já que esse indicador não aponta qualquer garantia de combate à subnotificação.

FUP

2º Encontro Sul de Mulheres Petroleiras

"Quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem". Esse foi um dos legados da revolucionária Rosa Luxemburgo a todas as mulheres.  Em 23 de novembro, na sede do Sindipetro-RS, estarão reunidas as trabalhadoras petroleiras do RS, SC e PR para discutir as várias formas de luta e o papel de cada uma.

Entre os temas que serão abordados pelas palestrantes está a história de luta das mulheres trabalhadoras, a nossa situação no Brasil e no mundo, os direitos conquistados e o que ainda temos que avançar. Outro tema importantíssimo é a Reforma Política e o impacto das propostas na vida das mulheres.

Discutiremos sobre as dificuldades enfrentadas dentro do sistema Petrobrás, tais como, a ausência do cumprimento da NR-24, falta de banheiros, vestiários e alojamentos próprios para uso feminino e o mais grave: o assédio moral e sexual.

Participe do evento! As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do telefone (51) 3226-2799, pelo site do Sindipetro www.sindipetro-rs.org.br ou 

pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

 

Programação:

DIA 23/11/2013 – SÁBADO

08h30: CAFÉ DA MANHÃ E CREDENCIAMENTO

09h00:  MESA DE ABERTURA

PAINEL- I -  História de Lutas

da Mulher Trabalhadora

10h00: EM BUSCA DOS DIREITOS

Palestrante:

Helena Bonumá - Socióloga, Coordenadora Técnica do Núcleo de Violência, Segurança e Direitos Humanos da GUAYÍ

11h30 - Debates

12h00 - Almoço (incluso na inscrição)

14h00 - Reinício dos Trabalhos

PAINEL- II - Situação da Mulher Trabalhadora

14h00: REFORMA POLÍTICA E AVANÇOS

Palestrante:

Marilane Oliveira Teixeira - Economista, Especialista em relações de trabalho e gênero;

14h50 - Debates

PAINEL- III - Conquistas, Estratégias e Organização

15h10 - CONQUISTAS E DESAFIOS

Palestrantes:

- Anacelie Azevedo - Coordenadora do Coletivo de Mulheres Petroleiras;

- Mara Felts - Secretaria de Formação da CUT

- Lucimar Rodrigues - Secretaria de Mulheres da CNQ

- Claudia Prates - Representante da Marcha Marcha Mundial de Mulheres (MMM) 

16h30: Debate final e encaminhamentos

17h00: Coquetel  e momento cultural

17h30: ENCERRAMENTO

 

Facebook