Nov 27, 2024

Regramento da PLR: FUP tem reunião decisiva com a Petrobrás nesta segunda

Nesta segunda-feira, 11, a FUP volta a se reunir com a Petrobrás, a partir das 15 horas, para cobrar um posicionamento sobre o regramento das PLRs futuras. Essa é uma novela que se arrasta desde 2008, quando os trabalhadores aprovaram uma proposta elaborada em conjunto com o Dieese, com base no que estabelece a Resolução 10 do DEST, em atendimento à Lei 10.101/2000.Desde então, a FUP vêm buscando na mesa de negociação com a Petrobrás o atendimento dos principais pleitos da categoria.

Ao longo desse período, a empresa apresentou duas contrapropostas, que foram rejeitadas. No último dia 04, a FUP deu prazo para que a Petrobrás apresente até hoje, 11, uma nova proposta que contemple os eixos principais que têm norteado as representações sindicais no processo de negociação com a empresa.

A categoria exige regras claras e democráticas para a PLR, que, historicamente, sempre foi objeto de negociações fechadas entre a Petrobrás e o DEST.  A FUP quer romper com essa lógica, buscando a construção de indicadores e metas que possam ser acompanhados pelos trabalhadores e critérios para provisionamento e pagamento da PLR que atendam às principais reivindicações dos trabalhadores.

Principais questões em negociação

A proposta aprovada pelos trabalhadores reivindica o montante da PLR entre 14%  e 25% dos dividendos. Detalhando melhor, 14% equivale ao valor médio das PLRs conquistadas pelos petroleiros desde 2003, e 25% é o valor máximo definido pela Resolução 10 do DEST. Levando em consideração que, entre 2003 e 2012, os dividendos pagos pela Petrobrás aos acionistas representaram, em média, 33% do lucro líquido da empresa, o montante reivindicado pelos trabalhadores equivaleria de 4,71% a 8,28% do lucro líquido.

A proposta da Petrobrás, que foi rejeitada pela FUP, é de que o valor da PLR seja de 4% a 5,25% do lucro líquido.  Além disso, ainda não foi definido um valor fixo de PLR a ser pago aos trabalhadores, caso a empresa não registre lucro, mas apresente resultados, como reivindica a FUP. Também não há acordo em relação ao indicador  Volume Total de Petróleo e Derivados Vazado (Vazo), pois o SMS da Petrobrás não permite a intervenção dos trabalhadores na política de segurança.

Conselho Deliberativo da FUP se reúne amanhã

A FUP e seus sindicatos irão definir nesta terça-feira, 12, os próximos passos em relação à negociação do regramento da PLR. Os encaminhamentos serão discutidos no Conselho Deliberativo da FUP, que terá início às 14 horas, no Rio de Janeiro, onde os dirigentes sindicais também farão uma avaliação da campanha reivindicatória.

FUP

 

Fundo garantidor, uma grande conquista do ACT 2013/2015

Uma das principais conquistas do atual Acordo Coletivo é a implementação do fundo garantidor para proteger os trabalhadores terceirizados contra os calotes constantes que sofrem. A partir de agora, a Petrobrás exigirá das empresas contratadas um serviço de caução, seguro garantia ou depósito bancário no valor equivalente entre 1% e 5% do montante global do contrato.Os petroleiros próprios compreenderam a importância da solidariedade de classe e foram fundamentais para garantirem essa conquista, que foi um dos eixos da greve de sete dias que a categoria realizou em outubro.

O fundo garantidoré uma luta histórica da FUP e de seus sindicatos, que há pelo menos seis anos, cobram da Petrobrás mecanismos de proteção dos direitos dos trabalhadores terceirizados e mudanças estruturais em sua política de contratação. Essas reivindicações têm sido pauta de embates calorosos com a empresa, tanto nas campanhas reivindicatórias, como na Comissão de Terceirização.

Para convencer a Petrobrás a implementar o fundo garantidor, petroleiros próprios e terceirizados também realizaram paralisações e greves, como a de 2009, que fez a empresa assumir na campanha reivindicatória o compromisso de desenvolver um mecanismo para proteção dos direitos dos trabalhadores terceirizados. A Petrobrás, no entanto, alegou uma série de obstáculos jurídicos para implementar o fundo garantidor. Em protesto, a FUP chegou, inclusive, a se retirar da Comissão de Terceirização, levando a empresa a apresentar no ACT de 2010 uma nova proposta:excluir dos processos de licitação as terceirizadas com histórico de dívidas trabalhistas e calotes.

Em 2011 e em 2012, a pressão da FUP pela implementação do fundo garantidor aumentou e essa bandeira ganhou mais força durante as mobilizações contra o PL 4330. Sindicatos da Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Espírito Santo, Macaé, São Paulo, Paraná e de outras bases da FUP, intensificaram as greves contra os calotes das empresas terceirizadas e a precarização das condições de trabalho.

FUP

Vigilante da Petrobras morre após levar tiros no terminal em Cubatão

Um vigilante de um terminal da Petrobras, em Cubatão (SP), morreu após levar dois tiros por volta das 21h desta quarta-feira (6). Ele estava dentro da guarita na entrada da companhia.

Segundo testemunhas, pelo menos três pessoas desceram de um carro na porta da empresa e efetuaram mais de dez disparos contra a guarita.

O vigilante, de 40 anos, foi atingido na cabeça e no braço. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Os outros dois vigilantes que estavam na cabine conseguiram escapar. Por enquanto ninguém foi preso.

Em nota, a Petrobras Distribuidora informa que lamenta a morte  do  vigilante  José  Roberto  da Silva, da empresa Observe Segurança Ltda.,  ocorrida  na  noite  de  quarta-feira (6) em  unidade localizada na região de Cubatão  (SP).  Afirma ainda que se coloca à disposição das autoridades encarregadas da investigação para prestar os esclarecimentos cabíveis.

G1

Facebook