Reunido nesta terça-feira, 12, no Rio de Janeiro, o Conselho Deliberativo da FUP apontou pela continuidade da negociação com a Petrobrás para construção de uma proposta de regramento da PLR, que atenda as principais reivindicações da categoria. O Conselho analisou a proposta da empresa, apresentada na segunda-feira, 11, e avaliou que há espaço para buscar avanços no processo de negociação, no sentido de garantir regras claras e democráticas para a PLR que, historicamente, tem sido tratada de forma unilateral pela Petrobrás e o DEST, às margens das representações sindicais.

O Conselho Deliberativo reiterou que, caso seja aprovado pela categoria, o regramento da PLR deve ser aplicado de imediato pela Petrobrás. A FUP e seus sindicatos também exigem que a empresa apresente uma proposta de antecipação da PLR 2013 com pagamento para os trabalhadores em janeiro 2014.

 Aproposta apresentada pela Petrobrás no dia 11 garante aos petroleiros o pagamento de umvalor mínimo, em caso da empresa não apresentar lucro, mas ter resultados. Essa é uma das reivindicações da FUP que consta na proposta de regramento que foi construída conjuntamente com o Dieese e aprovada pela categoria em 2008. A Petrobrás propôs que o valor mínimo seja equivalente a metade de uma remuneração, acrescida por metade do piso da PLR pago pela empresa no ano anterior.

 Já em relação ao percentual máximo a ser provisionado para pagamento de PLR, a atual proposta da Petrobrás ainda é tímida. A empresa propõe 5,25% sobre o lucro líquido em caso de cumprimento das metas e não aponta alternativas em caso de superação das mesmas. Nos últimos anos, o valor médio do montante de PLR que vem sendo destinado aos trabalhadores é de 4,5% sobre o lucro líquido.

Quanto ao percentual de cumprimento das metas, o principal questionamento da FUP e de seus sindicatos é de que as faixas estão estreitas, variando apenas um ponto percentual entre elas. Indicadores com maior volatilidade, como, por exemplo, o  Custo Unitário de Extração sem Participação, podem apresentar variações que reduziriam o montante a ser distribuído, prejudicando, assim, os trabalhadores.

Além disso, a Petrobrás insiste na manutenção do indicador Volume Total de Petróleo e Derivados Vazado (VAZO),que é o somatório do volume de petróleo e derivados que acidentalmente afetem o meio ambiente, através devazamentos acima de um barril de óleoprovocados pela estatalou por empresas contratadas. Para o Conselho Deliberativo isso é um problema, já que esse indicador não aponta qualquer garantia de combate à subnotificação.

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