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Após dez anos de luta, os aposentados e pensionistas do Plano Petros, finalmente conquistaram a correção de seus benefícios, após a FUP garantir no Acordo Coletivo a extensão dos níveis recebidos pela ativa em 2004, 2005 e 2006.  Após pressão e muita mobilização, a Petrobrás e a Petros apresentaram uma proposta em resposta à Cláusula 181 do ACT, conquistada pela Federação na campanha reivindicatória do ano passado. A Cláusula do Acordo Coletivo já havia assegurado o pagamento dos níveis para cerca de 3.000 aposentados e pensionistas, cujas ações na justiça já estavam em processo de execução, após transitadas em julgado.

Apesar dos pareceres jurídicos da Petros contrários à extensão dos níveis para os demais aposentados e pensionistas, FUP mobilizou suas bases em um grande ato nacional de lançamento da campanha salarial, no último dia 02, e priorizou esta bandeira nas negociações com a Petrobrás. A pressão surtiu efeito, garantindo, na luta, a extensão dos níveis para mais 34.460 assistidos do Plano Petros, com pagamento retroativo a 01/09/2013. A incorporação dos três níveis significará um reajuste de12,49% na renda total dos aposentados e pensionistas. Uma conquista histórica da FUP e de seus sindicatos, que jamais abandonaram essa bandeira de luta.

 Conheça a proposta de pagamento e quitação dos três níveis:

Grupo 1- Aposentados e pensionistas do Plano Petros que têm processo na Justiça (trabalhista ou cível, em qualquer instância), mas que ainda não tem decisão favorável definitiva  (16.240 assistidos)

• Incorporação dos 3 níveis no beneficio pago (Reajuste na renda total de 12,49%)
• Desconto de 1% para os repactuados, referente ao reajuste pago a maior em 2006.
• Pagamento de todos os respectivos valores retroativos com desconto de 10%
• Os valores pagos serão de acordo com os cálculos realizados pela Petros e apresentados à FUP
• Encerramento do processo, com quitação do seu valor pelo reclamante assumindo os custos do seu respectivo advogado (honorários, incluindo a sucumbência, quando houver)
• Nas ações em que houver outros itens, o reclamante dará quitação somente ao pagamentos dos níveis e não haverá encerramento do processo

Grupo 2 -  Aposentados e pensionistas sem processo na Justiça (18.220 assistidos)

• Incorporação dos 3 níveis no beneficio pago (Reajuste na renda total de 12,49%)
• Desconto de 1% para os repactuados, referente ao reajuste pago a maior em 2006.
• Pagamento dos valores retroativos a 01/09/2013, referente a data do inicio da vigência do atual ACT 2013/2015 e da Cláusula 181.

Grupo 3 -  Aposentados e pensionistas que perderam o processo na Justiça (trabalhista e cível, em qualquer instância), com ou sem decisão de mérito (3.993 assistidos)

A Petrobrás informou que esses casos continuarão sendo analisados e as conclusões serão apresentadas à FUP e sindicatos.

Fonte: FUP

NOVA PROPOSTA DA PETROBRÁS GARANTE GANHO REAL DE ATÉ 3% E PAGAMENTO DE TRÊS NÍVEIS PARA 34.460 APOSENTADOS E PENSIONISTAS

O Conselho Deliberativo da FUP avaliou detalhadamente a nova proposta que foi apresentada pela Petrobrás e subsidiárias na quarta-feira, 24, e indicou a sua aprovação nas assembleias, que deverão ser iniciadas imediatamente.

A proposta elevou o reajuste na RMNR de  7,58% para 9,71%, o que representa um ganho real entre 2,36% e 3%. A Petrobrás também estenderá para 34.460 aposentados e pensionistas os níveis recebidos pela ativa em 2004, 2005 e 2006, o que representará um reajuste de 12,49% em seus benefícios. A empresa elevou ainda o valor do abono proposto, que agora passa a ser de 1,06% sobre a soma da RMNR mais o ATS ou R$ 7.668,00, o que for maior.

Em relação às cobranças da FUP sobre recomposição de efetivos, a Petrobrás criará um fórum de negociação específico para tratar desta questão, como determina a cláusula 96 do ACT. Quanto às pendências do Acordo Coletivo referentes a regimes de trabalho, a empresa concordou que a compensação das horas trabalhadas nos dias 24 e 31 de dezembro no regime administrativo sejam discutidas com os sindicatos e não mais impostas pelas gerências, como vinha ocorrendo. No que diz respeito à atividade especial em horário administrativo (cláusula 105 do ACT), o Conselho Deliberativo indicou que proposta feita pela Petrobrás seja discutida pelos sindicatos, que se posicionarão na próxima reunião da Comissão de Regimes.

Proposta conquistada

• Reajuste de 6,51% no salário básico (adiantamento já recebido)
• Pagamento dos níveis de 2004, 2005 e 2006 para 34.460 aposentados e pensionistas
• Reajuste de 9,71% na RMNR - ganho real de 2,36% a 3%
• Abono de 1,06 (RMNR + ATS) ou R$ 7.668,00, o que for maior
• Reajuste do auxílio almoço de R$ 769,56 para R$ 848,32 e do vale-refeição de R$ 831,16 para R$ 916,30
• Reajuste de 9,71% do Adicional do Estado do Amazonas
• Reajuste da Gratificação de Campo Terrestre de Produção de R$ 900,40 para R$ 987,83
• Reajuste de 9,71% das tabelas dos Benefícios Educacionais e Programa Jovem Universitário (a partir de janeiro de 2015)

Ganho real acima da média

A proposta conquistada pelos petroleiros representa um ganho real superior ao que foi conquistado no ano passado (1,82% a 2,33%) e também ao que vem sendo garantido pela maioria das categorias.Estudo do Dieese com base em cerca de 400 negociações coletivas acompanhadas pelo órgão aponta que 45% das categorias que obtiveram ganhos reais conquistaram índices entre 1% e 2% acima da inflação e outros 20% garantiram de 2% a 3% de aumento.

Clique aqui para acessar a íntegra da nova proposta

Fonte: FUP