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A Justiça do Trabalho realiza até sexta-feira (26) a 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, esforço concentrado para encerrar, definitivamente, milhares de processos com condenação transitada em julgado, mas nos quais os trabalhadores ainda não recebem o que lhes é devido.

A Semana da Execução mobiliza Varas do Trabalho, os Tribunais Regionais e o Tribunal Superior do Trabalho, principalmente por meio de audiências de conciliação, que reúnem credores e devedores visando ao pagamento de dívidas trabalhistas.

Até 2012, existiam mais de 2,7 milhões de processos trabalhistas na fase de execução. Para o presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, a execução é uma preocupação de todo o Judiciário, mas, na Justiça do Trabalho, "ela ganha conotação de dramaticidade", uma vez que as verbas têm natureza alimentar.

Além das conciliações, o trabalho se concentra também em pesquisas para identificação de bens dos devedores, com a utilização de ferramentas eletrônicas como o BacenJud (contas bancárias), Renajud (veículos) e Infojud (bens constantes da declaração à Receita Federal).

Localizados os bens, a Justiça pode dar continuidade a processos até então parados à espera da iniciativa do devedor. Outra frente é a reavaliação de processos em arquivo provisório por falta de bens a serem penhorados, com novas tentativas de sensibilizar os devedores. No último dia, como nas edições anteriores, será realizado um leilão nacional de bens penhorados.

Principais devedores

O maior devedor atual da Justiça do Trabalho é a VASP - Viação Aérea de São Paulo, com 4.679 processos. O dono da empresa, Wagner Canhedo, lidera o ranking das pessoas físicas, com 1.189 processos, seguido por seu filho, Wagner Canhedo Filho, com 1.135 processos.

Todos os processos envolvendo a Vasp estão localizados em São Paulo. Com tanto volume sobre um mesmo assunto e uma mesma empresa, a situação tomou um rumo inédito no país: o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) centralizou todos numa única Vara, o Juízo Auxiliar em Execução - Especializado em Vasp, que ficou conhecido na capital paulista como Vara Vasp.

Fonte: Diap

Caso as reivindicações salariais do Comando Nacional dos Bancários não sejam atendidas até o fim do mês, a categoria deve entrar em greve a partir do dia 30. De acordo com a presidenta do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e região, Juvandia Moreira, mesmo com as sete rodadas de negociações com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), empresários e trabalhadores ainda não conseguiram chegar a um acordo. Na última sexta-feira (19), os bancos apresentaram proposta de 7% de reajuste salarial – para inflação de 6,35% – e de 7,5% de aumento no piso. Os bancários, no entanto, consideraram a oferta insuficiente e seguem com o pedido de reajuste de 12,5%.

“Só os seis maiores bancos tiveram um crescimento em seu lucro na ordem de 16,5%. Eles estão lucrando mais do que lucraram ano passado e o aumento real que estão propondo é de 0,6%. Para nós, esse é um aumento real bem aquém do que eles podem pagar”, argumenta Juvandia. Além do reajuste salarial, a categoria também pede aumento do valor de vale-refeição, vale-alimentação e de auxílio creche-babá. A presidenta do Sindicato dos Bancários ainda destaca que a pressão por resultados e a cobrança de metas abusivas por parte dos bancos têm provocado grande adoecimento dos trabalhadores e, por isso, esse é outro item da pauta de negociações.

A demissão de funcionários em bancos privados também tem preocupado a categoria. Uma das propostas trabalhistas é garantir estabilidade de emprego e reduzir a rotatividade de bancários em agências e cargos. “A campanha nos ajuda a resolver esse problema, mas também auxilia os clientes, porque, com mais trabalhadores na agência, o atendimento é melhor”, afirma.

Juvandia lembra que a instalação de portas de segurança em todas as agências e o reforço da vigilância, reivindicações que ainda não foram atendidas pela Fenaban, beneficiarão tanto bancários como clientes, que também são vítimas de assaltos. “Neste ano, houve 32 mortes dentro de agência bancária ou por conta do saque na agência bancária. Essas medidas ajudarão, então, a reduzir a criminalidade e as mortes por saídas do banco.”

Atualmente, as negociações salariais abrangem 90% dos 500 mil bancários do país. Apesar do número alto de representantes da categoria na mesa do Comando Nacional dos Bancários, a presidenta do sindicato reforça a necessidade de existir uma convenção coletiva nacional para que as reivindicações atendidas sejam aplicadas a toda a categoria. “Quando não há uma convenção coletiva nacional, eles tiram bancários de uma região para outra, para reduzir salários e direitos. Com a convenção, em qualquer região do país que você entrar no banco, você terá assegurados, no mínimo, piso salarial, vale refeição, vale alimentação, creche, plano de saúde”, ressalta Juvandia.

Rede Brasil Atual