Diante de repercussão negativa da votação, senadores querem mudar teor do PL 4.330
Um dia depois da votação, na Câmara dos Deputados, que manteve o texto base do projeto de lei da terceirização (PL 4.330), autorizando a regulamentação, inclusive, na atividade-fim, senadores reagiram ao resultado e declararam que vão votar de forma diferente quando a matéria lá for protocolada.
Declarações nesse sentido foram feitas por Lindbergh Farias (PT-RJ), Humberto Costa (líder do PT na Casa) e até mesmo pelo próprio presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem dito que a terceirização a ser aprovada no Senado não será “ampla, geral e irrestrita”.
Lindbergh afirmou, no início da tarde de hoje (23), que o PT vai travar o que chamou de “guerrilha regimental” para impedir a aprovação do projeto no Senado. “A terceirização da maneira como foi aprovada na Câmara terá como consequência a redução dos salários e não vamos concordar com isso”, ressaltou.
Já Jorge Viana (PT-AC) destacou a intenção dos parlamentares em fazer contato com as centrais sindicais e movimentos sociais, que programam novas mobilizações contra o projeto. “Aqui o projeto passará por um tratamento adequado”, disse. Para Viana, o Senado não perderá a oportunidade de fazer duas coisas: “Organizar a legislação trabalhista, mas de forma a organizar o direito dos trabalhadores; e impedir que haja exploração destes trabalhadores terceirizados”.
Ritmo diferente
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), por sua vez, destacou que virou hábito nos últimos meses, a Câmara dos Deputados analisar suas matérias em tramitação de forma “acelerada, atropelada e ditatorial”, numa crítica ao presidente daquela Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Para Costa, a intenção dos senadores é retomar a participação da sociedade civil na discussão sobre o tema, que a seu ver foi “totalmente excluída desse debate” e fazer com que o rito de apreciação da matéria seja diferente, por meio de uma sessão temática para debater o projeto em plenário, conforme ele já tinha sido informado pelo presidente Renan Calheiros.
Apesar dessas declarações dos senadores, repercutiu mais entre os parlamentares notícias de que Calheiros estaria se articulando para engavetar o projeto durante um certo tempo no Senado. O que o senador confirma que divulgou até agora foi sua disposição de fazer o projeto tramitar em várias comissões técnicas da Casa, de forma a permitir que o tema seja amplamente discutido.
O anúncio de Calheiros de reavaliar totalmente o PL, vindo a modificá-lo em pontos fundamentais, já provocou insatisfação entre os deputados que apoiaram a aprovação do projeto. Ontem, mesmo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, lembrou, ao final da sessão, que como o PL é originário da Câmara, se vier a ser modificado pelo Senado, terá de retornar à Casa para nova apreciação.
A troca de farpas é prenúncio de dias intensos com a chegada da matéria à Casa revisora do Legislativo. E, principalmente, novos de embates sobre o destino da regulamentação da terceirização no país. Assim como os resultados concretos dessa regulamentação na vida e nos direitos dos trabalhadores.
Fonte: Rede Brasil Atual
