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A união das forças populares em torno de uma pauta de lutas foi apontada como a melhor estratégia para enfrentar a atual conjuntura política desfavorável aos trabalhadores pelas lideranças que participaram da Plenária da Federação Única dos Petroleiros (FUP) com os Movimentos Sociais. A atividade ocorreu na noite da última terça-feira (05), na Sede da APP-Sindicato, em Curitiba, e reuniu um público de aproximadamente 200 pessoas.

O presidente do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) Paraná e Santa Catarina, Mário Dal Zot, abriu o evento com uma breve análise conjuntural. “Estamos atravessando um período no qual há uma violenta ofensiva contra os direitos dos trabalhadores. O Congresso Nacional é o mais conservador desde o início da ditadura militar em 1964. O momento é propício para debater temas importantes da atualidade e unificar nossas lutas para fazer o enfrentamento à direita fascista brasileira”, destacou.

José Maria Rangel, coordenador da FUP, lembrou que a violência que os professores da rede pública de ensino do Paraná sofrem com um governo do PSDB também já foi sentida na pele pelos petroleiros. “Suportamos a truculência do governo tucano de Fernando Henrique Cardoso quando fizemos uma greve de 32 dias em 1995 para defender o monopólio estatal do petróleo e impedir a privatização da Petrobrás. Infelizmente o monopólio foi derrubado, mas graças à vitória do companheiro Lula em 2002, a Petrobrás investiu muito em pesquisa e descobrimos as mais recentes grandes reservas do mundo, que é o pré-sal. Avançamos na legislação do petróleo para ter a Petrobrás como operadora exclusiva do pré-sal com o modelo de partilha e um fundo soberano desses recursos para investimentos em educação e saúde. Porém, foi passar o difícil processo eleitoral, o qual formou a Câmara Federal mais reacionária pós-1964, e o modelo de partilha passou a ser questionado no Congresso Nacional por aqueles que querem entregar nossas riquezas ao capital”, disse. Ainda segundo a análise política de Zé Maria, o país vive uma grande luta de classes. “Uma camada significativa da população, cerca de 40 milhões de pessoas, começou a ter acesso a bens de consumo que antes apenas os mais ricos tinham. Isso incomodou bastante a elite brasileira e fez com que ela viesse com uma pauta reacionária com o falso argumento de combate à corrupção, que sempre foi uma pauta da esquerda, para fazer a campanha de impeachment e da precarização das condições do trabalho via o projeto de lei das terceirizações, o PL 4330”.

Exemplo neoliberal de Minas Gerais - Uma delegação do Sindicato Único dos Trabalhadores de Educação em Minas Gerais (Sindute) veio participar do ato público de apoio civil aos professores do Paraná, realizado na terça-feira (05), e a presidenta da entidade, Beatriz Silva Cerqueira, a Bia, participou da Plenária. Bia destacou as dificuldades enfrentadas pelos professores mineiros sob a gestão do PSDB. “Quando Aécio Neves ganhou em Minas Gerais ele aplicou o tal do choque de gestão. Foram medidas que só prejudicam os servidores públicos e apresentaram projetos de vitrine estampados em peças publicitárias, que dão a falsa impressão de melhorias, mas que a população não percebe. A estratégia neoliberal foi bem articulada e envolvia dos meios de comunicação ao Poder Judiciário. Quando veio a reforma da educação, não identificamos o que isso realmente significava e o resultado foi a pulverização da categoria, com 270 mil trabalhadores da educação com direitos bastante distintos. Fizemos uma greve de 42 dias em 2011 e sofremos isolamento, mas graças a uma articulação dos movimentos sindical e social rompemos barreiras e a greve foi vitoriosa. Nossa avaliação é de que o PSDB perdeu as eleições de 2014 naquele movimento e nas marchas de junho de 2013”.

Bia ainda fez uma previsão dos rumos dos movimentos dos professores do Paraná. “A tendência é que a truculência do PSDB piore cada vez mais. Porém, o exemplo de Minas Gerais mostra que uma aliança entre o movimento sindical, social e a juventude para construir convergências e lutas conjuntas é o caminho para fazer o enfrentamento a esse projeto político tucano neoliberal”, concluiu.

Massacre dos professores - A professora Rose Mari Gomes, da APP-Sindicato, fez um relato da violência do governador Beto Richa (PSDB) contra os educadores do Paraná. “Não foi uma batalha, como a mídia disse. Foi um verdadeiro massacre, com mais de duas horas de bombas de gás, balas de borrachas, cassetetes sendo usados constantemente contra os manifestantes. Na mobilização anterior, em 07 de fevereiro, quando estávamos em uma longa greve, conseguimos evitar o tratoraço do Richa, que estabelecia uma Comissão Geral, na qual o projeto era apresentado e aprovado no mesmo dia em três sessões consecutivas. Apenas a Assembleia Legislativa do Paraná ainda tinha esse resquício da ditadura em vigor e conseguimos barrar. Outra tragédia que evitamos do tratoraço foi a medida que simplesmente acabava com o plano de carreira dos funcionários de escola, construído ao longo de 68 anos de história de luta da APP-Sindicato. Após aquela mobilização, Beto Richa retirou os projetos e fingiu o diálogo. Percebemos isso e decretamos greve novamente em 27 de abril. Dois dias mais tarde o massacre aos educadores no Centro Cívico e a aprovação do projeto que permite ao governador meter a mão na previdência dos servidores. O importante é que a sociedade aprova nossa luta e iremos resistir”.

Participação dos movimentos sociais - Os trabalhadores do campo também participaram da Plenária. Joceli Andrioli, coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), apontou o debate como fundamental para a luta. “Temos que discutir muito sobre estratégias e reconstrução de nossas forças para enfrentar essa conjuntura e tentar avançar. Os ataques à Petrobrás têm a finalidade de desmontar o Brasil e atacar o desenvolvimento de nossa indústria nacional. Trata-se de uma intervenção do imperialismo que acontece por meio de partidos políticos de direita. Por isso, temos que avançar para uma estratégia nacional unificada em duas grandes lutas, que são a defesa da Petrobrás e pela reforma política democrática e popular”.

Roberto Baggio, coordenador do MST no Paraná, disse que “após 15 anos de calmaria, o capital voltou com tudo e quer nos dominar para nos transformar em mercadoria. A boa notícia é que a classe trabalhadora acordou e entrou em campo. É um bom momento político para a esquerda e temos que ser capazes de lutar para avançar no projeto político popular. Daí a importância de construirmos grandes plenárias e debater a conjuntura para preparar a luta.

Paulo de Sousa, da Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural (Assesoar), demonstrou compromisso com a unidade de classe. “Viemos em 180 pessoas do Sudoeste do Paraná e percorremos 600 km para ajudar na luta dos professores. Temos que unificar nossas ações contra a direita e o capital. Adormecemos um pouco nesses 15 anos e não fizemos formação política como deveríamos. Temos que retomar isso para fazer a sociedade entender a luta de classes”.

O representante da CUT Nacional, Roni Barbosa, destacou a lição que a conjuntura traz aos movimentos. “A mobilização contra o PL 4330 e os reflexos da violência contra a greve dos professores do Paraná freiam o crescimento da direita. Parte da população que estava comprando esse discurso e parou para pensar sobre os efeitos da agenda neoliberal. O que Beto Richa está fazendo no Paraná é o que Aécio queria fazer no Brasil. Isso é um ensinamento para a esquerda, que precisa se unir. O massacre do dia 29 de abril escancarou como a direita fascista age no país. A mobilização em apoio aos professores foi um exemplo de como unificar a luta. Temos que pensar em como construir os próximos passos, pois será muito importante para a conjuntura nacional. O Paraná está em evidência com todos esses acontecimentos. Para se ter ideia, Beto Richa era cogitado como candidato à presidência pelo PSDB, mas isso acabou. Por isso, a reforma política deve ser nossa grande luta para enfrentar a direita”.

Convocação para 29 de maio - A convocação de um grande dia de luta da CUT foi feita pela presidenta da CUT Paraná, Regina Cruz. “Temos um grande desafio no dia 29 de maio, quando completará um mês do massacre contra os professores do Paraná. Nesta data, a CUT organiza uma nova grande paralisação nacional, preparatória para uma greve geral contra o PL 4330, que escancara as terceirizações no país. O Projeto foi para o Senado e eu não tenho dúvidas que pode ser aprovado lá também. É um jogo de cartas do PMDB e isso é muito perigoso. Com relação ao enfrentamento ao governador do Paraná, temos que construir a unidade da classe trabalhadora no campo e na cidade”.

A necessidade de democratizar a mídia também fez parte dos debates da Plenária. Pedro Carrano, diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor-PR), disse que “a mídia prejudica a luta da classe trabalhadora ao se comportar como organizadora das pautas de direita e partidária. Não se trata da mídia aparecer nos nossos debates, mas de democratizá-la, pois é indutora da criminalização dos movimentos sociais. Entre as reformas de base que defendemos, a democratização da comunicação é uma delas. Está prevista na Constituição, mas não foi transformada em leis e colocada em prática”.

A última intervenção foi feita por Liliane Coelho, da Marcha Mundial de Mulheres e da coordenação estadual do Plebiscito Popular pela Constituinte da Reforma Política. “As notícias que trago não são boas. O Senado aprovou o Projeto de Lei 252, de 2015, de autoria de José Serra (PSDB), que trata do voto distrital para municípios com população acima de 200 mil habitantes. Um dos pontos negativos é a divisão do município e em cada distrito cada partido vai poder indicar apenas um candidato, o chamado voto uninominal. Além disso, os concorrentes não terão direito ao acesso aos programas gratuitos de rádio e TV. É preciso muita atenção e mobilização, porque a direita está debatendo reforma política e aprovando rapidamente os seus projetos. Assim que tomou posse, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), criou uma Comissão de Reforma política que reuniu todos os 47 projetos de lei alusivos ao tema”, alertou.

Sindipetro PR/SC

A Câmara aprovou na noite de quarta-feira 7, por 252 votos a favor e 227 contra, a Medida Provisória 665, uma das que traz as exigências do ajuste fiscal imposto pelo governo Dilma Rousseff. O texto muda as regras e dificulta o acesso a benefícios trabalhistas, como seguro-desemprego e o abono salarial. Em vigor desde dezembro, o texto precisava passar pelo Congresso para virar lei. Entenda abaixo as mudanças:

Seguro-desemprego

O que é: pago aos trabalhadores que perdem o emprego
Como era: o trabalhador tinha direito ao benefício se tivesse trabalhado por seis meses
O que o governo queria: que o trabalhador tivesse trabalhado 18 meses nos 24 meses anteriores à demissão para solicitar o seguro-desemprego pela primeira vez
Como fica com a alteração do Congresso: para pedir o benefício pela primeira vez o trabalhador precisa ter estado empregado por 12 consecutivos nos 18 meses anteriores à demissão. Na segunda vez, serão exigidos nove meses de trabalho nos 12 meses anteriores à demissão. Nas demais solicitações, serão necessários seis meses ininterruptos de trabalho antes da demissão.

Abono salarial

O que é: benefício pago ao trabalhador que com carteira assinada com remuneração mensal média de até dois salários mínimos 
Como era: recebia o benefício, de um salário mínimo, o trabalhador que tinha trabalhado ao menos 30 dias com carteira assinada no ano-base do benefício 
O que o governo queria: que o trabalhador tivesse trabalhado 180 dias antes de receber o benefício e que o benefício passasse a ser proporcional ao tempo de trabalho, como o 13º salário
Como fica com a alteração do Congresso: o trabalhador precisa ter trabalhado ao menos 90 dias com carteira assinada no ano-base e o benefício será proporcional ao tempo trabalho

Carta Capital