Nov 27, 2024

Enquanto todos olhavam a sabatina do Janot, presidente da Comissão Especial do PLS131 encaminha discussão do projeto ao plenário do Senado

O autor do projeto de lei e, um dos maiores interessados em entregar o pré-sal às multinacionais, o senador José Serra, que tinha se ausentado da sala onde seria realizado o debate, voltou e não entendeu o ocorrido, porém, não se opôs à decisão do presidente da Comissão. 

Passo a passo da luta dos petroleiros contra o PLS 131

26 de agosto - a FUP volta a ocupar o Senado contra o PLS 131. Por falta de quórum, sessão da Comissão Especial é novamente cancelada e o presidente, Othon Alencar, declara o seu encerramento.

19 de agosto - é mais uma vez cancelada a sessão da Comissão Especial do PLS 131.

18 de agosto - mais de 30 entidades dos movimentos sociais, estudantis e sindicais elaboram jornada de luta contra o PLS 131, em seminário realizado pela FUP e demais integrantes da Plataforma Operária e Camponesa para a Energia.

14 de agosto - após o golpe de Renan Calheiros, os senadores Lindibergh Farias, Roberto Requião e Telmário Mota ingressam com pedido de liminar no STF, cobrando a suspensão da Comissão.

12 de agosto - durante a instalação da Comissão Especial do PLS 131, o presidente do Senado, Renan Calheiros, barra arbitrariamente o acesso da FUP e sindicatos e interfere na composição da Comissão, mudando a correlação de forças a favor do projeto, e impõe nomeação do presidente (Othon Alencar) e relator (Ricardo Ferraço). Senadores contrários ao PLS se retiram da Comissão.

11 de agosto - FUP, professores, estudantes e movimentos sociais participam de novo ato no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em defesa da democracia, da educação e da Petrobrás.

10 de agosto - durante visita à Santa Catarina, José Serra é recebido pelos petroleiros com protesto contra o PLS 131.

05 de agosto - a FUP e seus sindicatos comparecem em peso ao Senado e Comissão Especial do PLS 131 é adiada.

04 de agosto - no retorno do recesso parlamentar, a FUP e seus sindicatos recebem os senadores com uma grande manifestação no aeroporto de Brasília, contra o PLS 131.

24 de julho - petroleiros fazem 24 horas de greve em defesa da Petrobrás e do pré-sal.

14 a 22 de julho - FUP e sindicatos realizam diversas mobilizações nas unidades do Sistema Petrobrás, contra desmonte da estatal e contra o PLS 131.

14 de julho - FUP e sindicatos participam de ato político no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados em defesa da Petrobrás e contra o PLS 131.

08 de julho – força tarefa da FUP surte efeito e, com ajuda de parlamentares comprometidos com a defesa da Petrobrás e do pré-sal, conquista 46 assinaturas de senadores para requerimento que retira o PLS 131 do regime de urgência. O projeto é encaminhado para discussão em uma comissão especial que terá prazo de 45 dias para se manifestar sobre a proposta.

07 de julho – FUP, sindicatos e movimentos sociais fazem novas mobilizações nos aeroportos e no Senado. Sindicalistas buscam adesões dos senadores para derrubar o regime de urgência.

05 de julho – por unanimidade, a 5ª Plenafup aprova priorizar a luta em defesa da Petrobrás e do pré-sal, além de um ampla calendário de lutas.

01 de julho – uma representação da FUP e sindicatos permanece em Brasília, trabalhando para impedir a votação do PLS 131. A pressão surte efeito e votação é adiada para a próxima semana.

30 de junho – petroleiros realizam atos em vários aeroportos do país contra o PLS 131. Em Brasília, FUP participa de sessão temática no Senado e desconstrói argumentos de Serra. Sindicalistas percorrem gabinetes, buscando convencer os senadores a derrubar o regime de urgência.

24 de junho – Conselho Deliberativo da FUP discute um amplo calendário de luta para barrar o PLS 131 e aponta que a defesa do pré-sal e da Petrobrás deve ser o principal eixo da 5ª Plenafup.

23 de junho – em Macaé, petroleiros se manifestam contra José Serra na abertura da Brasil Offshore. Com faxas, apitos e palavras de ordem contra a entrega do pré-sal, os sindicalistas acuaram o senador, que teve que ser retirado do evento às pressas.

16 de junho – o PLS 131 é encaminhado para o plenário do Senado, onde requerimento de lideranças partidárias solicita urgência para o projeto. Petroleiros protestam nas galerias do Senado e o presidente da Casa, Renan Calheiros, manda a polícia parlamentar prender os sindicalistas, que são violentamente reprimidos. Por 42 votos a 17, o Senado aprova o regime de urgência.

20 de maio - o relator do PLS 131 emite parecer favorável ao projeto

28 de abril -  o senador Ricardo Ferraço é indicado relator do PLS 131

19 de março -  senador José Serra  dá entrada no Projeto de Lei 131/2015, que é encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Fonte: FUP

Petros: adiantamento de 50% do 13º Salário de aposentados e pensionistas

A Petros divulgou no início desta semana, que adotará as providências necessárias para realizar o pagamento da metade do 13º dos aposentados e pensionistas da Previdência Social no dia 25 de setembro, conforme nota oficial emitida pelo Governo Federal. Os outros 50% serão creditados na folha de novembro, conforme a rotina tradicional.

Os aposentados e pensionistas que não receberam na folha de fevereiro/2015 receberão a primeira parcela na folha de setembro, junto com o adiantamento do 13º do INSS.

Política de insegurança da Petrobrás já matou 16 trabalhadores só este ano

Mais dois trabalhadores mortos e pelo menos um ferido. A despeito de todos os alertas e cobranças da FUP e de seus sindicatos, a política de insegurança no Sistema Petrobrás volta a fazer novas vítimas. Nesta quarta-feira, 26, uma explosão em uma caldeira da BR Distribuidora, no Porto de Tubarão, em Vitória (ES), matou dois trabalhadores terceirizados e resultou em pelo menos um ferido.

A FUP e o Sindipetro-ES estão buscando mais detalhes sobre o acidente. As informações iniciais é de que a explosão foi de grande impacto e de que os trabalhadores morreram carbonizados. Segundo o Sindipetro, o primeiro combate ao incêndio foi feito por petroleiros do terminal da Transpetro, que funciona anexo às instalações da BR Distribuidora. 

Nota divulgada pela BR Distribuidora informou que os dois trabalhadores mortos eram contratados pela JB, prestadora de serviços da subsidiária. No momento do acidente, eles faziam uma manutenção programada nas caldeiras. O Sindipetro-ES irá requisitar participação na Comissão de Apuração, junto com o Sitramico, sindicato que representa os trabalhadores da BR.

Esse foi o terceiro acidente fatal só este ano em unidades do Sistema Petrobrás no Espírito Santo. Em julho, dois trabalhadores terceirizados da Transpetro morreram quando montavam um andaime no Terminal Aquaviário de Barra do Riacho, na região de Aracruz. Em fevereiro, uma explosão na FPSO Cidade de São Mateus, da empresa BW Offshore, matou nove trabalhadores e deixou outros 26 feridos. Apesar de todas as evidências de negligência por parte da multinacional,  a Petrobrás isentou a empresa de qualquer responsabilidade e ainda enalteceu suas práticas de (in)segurança.

É desta forma inconsequente, que os gestores da Petrobrás conduzem a política de SMS. Ao longo deste ano, 16 trabalhadores já perderam a vida em acidentes que poderiam ter sido evitados, se a empresa tivesse de fato comprometimento com a segurança operacional e a preservação de vidas humanas. A FUP vem cobrando há décadas mudanças na política de SMS do Sistema Petrobrás, mas o que continua valendo para os gestores da empresa são as metas gerenciais, as promoções e os elogios que recebem aqueles que colocam a produção em primeiro lugar, descumprindo NRs e subnotificando acidentes. Quantas vidas a mais serão consumidas por esse modelo de gestão?

Fonte: FUP

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