Nov 24, 2024

TST altera súmula 277 e acordos coletivos passam a valer até negociação seguinte

CUT

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) atendeu a uma histórica reivindicação do movimento sindical e divulgou na tarde desta sexta-feira (14) a alteração da súmula 277, que trata dos acordos coletivos, garantindo a chamada Ultratividade.

Com a modificação, as conquistas arrancadas em convenções ou acordos passam a vigorar até que novo termo seja negociado. Antes, eram válidas até a próxima data-base. Além disso, ao contrário do que definia o texto anterior, as condições passam a integrar os contratos individuais de trabalho.

A alteração é resultado de uma semana de alterações e cancelamentos de súmulas que o TST promoveu.

Campanhas mais fortes

Segundo a secretária de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa, a modificação amplia o poder das campanhas salariais.

“Todos os anos, ao fazer as negociações, tínhamos que, primeiro, nos preocupar em garantir os avanços da campanha anterior. Com essa alteração, o foco total é avançar nos direitos, um grande alívio para nossas entidades”, disse.

 

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Petroleiros, bancários, metalúrgicos, químicos e trabalhadores dos Correios articulam ações conjuntas

FUP, com informações da CUT

O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, e José Divanilton Pereira, diretor da Federação e da CTB, participaram no último dia 14 de reunião na sede da CUT nacional com as categorias que estão em campanha para construção de uma agenda comum de ações.  Petroleiros, químicos, bancários, metalúrgicos e trabalhadores dos Correios estarão juntos em mobilizações unificadas que serão realizadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Já na quinta-feira, 20, uma grande manifestação dessas categorias promete parar a Avenida Paulista, onde estão as sedes dos principais bancos, da Petrobrás e da Fiesp.

O objetivo é fortalecer a luta dos trabalhadores, tanto da iniciativa privada quanto do setor público, que já iniciaram – ou iniciarão nos próximos meses -  suas campanhas salariais. Além das pautas específicas de cada categoria, como aumento real  e melhoria de benefícios, a manifestação vai reforçar a pauta nacional da classe trabalhadora, que está parada no governo e no Congresso Nacional, que reivindica, entre outros itens, isenção de imposto de renda na PLR – Participação nos Lucros e Resultados, a regulamentação da Convenção 151 e ratificação da Convenção 158, ambas da OIT, o fim da terceirização, não a rotatividade.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, é fundamental fortalecer a luta dos trabalhadores por aumento de salário e melhores condições de trabalho, até mesmo para ajudar o país a enfrentar os efeitos da crise econômica internacional.

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Acidente em Sergipe mata motorista terceirizado da Petrobras

NM Agência de Notícias do Petróleo

O motorista Givaldo Carlos da Silva, 49 anos, morreu na quarta-feira (12) após ser atingido pela caçamba de um caminhão basculante na Estação de produção de Bom Sucesso no polo petrolífero de Carmópolis (SE). A vítima era funcionário da Produman Engenharia, empresa terceirizada da Petrobras.

De acordo com a diretora do Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos, Químicos e Plásticos nos Estados de Alagoas e Sergipe (Sindipetro), Gilvani Alves dos Santos, o motorista desceu para fazer limpeza na caçamba que estava com problemas quando a mesma despencou e atingiu seu pescoço.

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