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Faltando poucos dias para o final de 2013, podemos afirmar que esse foi um ano histórico para o país. Um ano, sobretudo de lutas, mobilizações e avanços.

Quem esquecerá o dia 17 de junho? Onde milhões de pessoas foram às ruas protestar por seus direitos. Um dia que será lembrado e estudado por muitas gerações.

A categoria petroleira também mandou o seu recado: com a união dos petroleiros, foi possível realizar uma grande greve nacional, resultando na conquista de um dos melhores acordos coletivos da história do movimento sindical.

Mas chegamos ao final do ano com uma insegurança muito grande no Sistema Petrobrás. Os recentes e sucessivos acidentes que afetaram as unidades da Empresa demonstram o quanto os trabalhadores estão correndo risco de vida. E o PROCOP veio somente para agravar essa situação, em nome da economia, com redução de investimentos em manutenção de equipamentos e contratação de efetivo.

No próximo ano teremos que mostrar novamente força e dar um basta nisso! E é com esse espírito que queremos entrar em 2014: com garra, com união e com esperança de dias melhores.

Que 2014 seja mais um ano de luta, mas principalmente de vitórias.

Boas Festas! Saúde e paz a todos!

Direção Colegiada do Sindipetro-RS

A CUT recebe as demais centrais sindicais em sua sede nacional no dia 15 de janeiro, às 16 horas, para retomar a agenda de ações e mobilizações em defesa da pauta da classe trabalhadora no ano de 2014, em especial três itens: a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o combate ao Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização, e o fim do fator previdenciário.

"O ano de 2014 anuncia-se como um ano de grandes lutas, em que a questão do poder político estará colocada em eleições presidenciais, para governos estaduais e parlamentos nas quais vamos intervir com a Plataforma da Classe Trabalhadora, nas quais não admitiremos nenhum retrocesso, pois queremos avançar na via da construção de uma nação livre, democrática e soberana, onde a classe trabalhadora do campo e da cidade, que é quem constrói a nação, possa ter suas reivindicações atendidas", afirma a Central Única dos Trabalhadores em sua última Resolução de 2014, divulgada esta semana.

Mobilizados e nas ruas - Durante todo o ano de 2013, a CUT e as demais centrais sindicais estiveram juntas, nas ruas e nas mesas de negociação, para defender a pauta da classe trabalhadora. Foram inúmeros atos, manifestações, protestos, paralisações, passeatas em todos os estados do País que evitaram perdas de direitos e asseguraram e/ou ampliaram conquistas aos trabalhadores e às trabalhadoras.

Em 2014, não será diferente, por isso já na primeira quinzena de janeiro, CUT e demais centrais debatem como vão defender a pauta da classe trabalhadora nas ruas e junto às intâncias de poder.

Fim do fator - A CUT  reivindica que o Executivo envie para o Legislativo um projeto de lei que acabe com o fator previdenciário para que os/as trabalhadores/as se aposentem quando atingirem o tempo de contribuição com a remuneração a que têm direito”.

Segundo a regra, o valor do benefício pago pela Previdência Social passou a ser calculado com base na média aritmética dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo o período em que o segurado contribuiu para a Previdência, de julho de 1994 até a data da aposentadoria (corrigidos monetariamente), ajustado pelo “Fator Previdenciário”, que é na verdade, uma fórmula matemática.

O fator previdenciário é um redutor que foi criado em 1999, no governo FHC. É uma fórmula matemática aplicada obrigatoriamente nos pedidos de aposentadorias por tempo de contribuição, conforme explica nota técnica do Dieese divulgada na noite desta segunda-feira (11).

PL 4330 - De autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), o PL visa liberar a terceirização sem limites, inclusive na atividade principal da empresa, seja ela privada ou pública. A proposta retira direitos daqueles que têm registro em carteira e também acabar com a responsabilidade solidária, na qual a contratante arca com as dívidas trabalhistas não pagas pela terceirizada.

Outro risco é que o PL autoriza a quarteirização e, com a contratação de outras empresas pela própria terceirizada, a representação sindical dos trabalhadores/as será fragmentada e enfraquecida.  Documento do Tribunal Superior do Trabalho revela, ainda, que a renda dos trabalhadores/as cairá 30% caso o PL 4330/04 seja aprovado.

Mais itens da pauta da classe trabalhadora e outras pautas imprescindíveis a toda a população brasileira

·         Redução da Jornada de Trabalho para 40h semanais, sem redução de salários;

·         Contra o PL 4330 PLS 87, sobre Terceirização;

·         Fim do fator previdenciário;

·         10% do PIB para a Educação;

·         10% do Orçamento da União para a Saúde;

·         Transporte público e de qualidade;

·         Valorização das Aposentadorias;

·         Reforma Agrária;

·         Aplicação imediata da Convenção 151, direito de greve e de negociações coletiva no serviço público;

·         Regulamentação do trabalho doméstico

 .        Democratização dos meios de comunicação

 .        Reforma política

  .       Marco civil da Internet