Nov 28, 2024

NOTA DA FUP: Não deixaremos sangrar a Petrobrás no ringue das disputas eleitorais

Posicionamento da Direção Colegiada da FUP sobre tentativa da oposição de instalar uma CPI para fazer disputa eleitoral através da Petrobrás:

Mais uma vez, a Petrobrás volta a ser palanque de disputas políticas em ano eleitoral. Foi assim no governo Lula, foi assim em 2010 e não seria diferente esse ano, quando as pesquisas eleitorais refletem o apoio popular ao governo Dilma. Tensionada, a oposição, em conluio com a velha mídia, mira na Petrobrás para tentar desmoralizar a gestão pública da maior empresa brasileira.

Os mesmos PSDB e DEM, que quando governaram o país fizeram de tudo para privatizar a Petrobrás, trazem de volta à cena política antigas denúncias sobre refinarias adquiridas pela empresa no exterior e tornam a atacar as que estão em fase final de construção no Brasil. Quem acompanha a nossa indústria de petróleo sabe da urgência de reestruturação do parque de refino da Petrobrás, que, durante o governo do PSDB/DEM, foi sucateado e estagnado, assim como os demais setores da empresa.

Quando exercia o papel de governista (dos anos 90 até 2002), a oposição demo-tucana quebrou o monopólio estatal da Petrobrás, escancarou a terceirização, privatizou alguns setores e unidades da empresa, reduziu drasticamente os efetivos próprios, estagnou investimentos em exploração, produção e refino e ainda tentou mudar o nome da Petrobrás para Petrobrax. Foi nessa época que a empresa protagonizou alguns dos  maiores acidentes ambientais do país e o afundamento da P-36.

São os mesmos neoliberais que insistem em atacar a gestão estatal que desde 2003 iniciou o processo que fará da Petrobrás uma empresa verdadeiramente pública e voltada para os interesses nacionais.

Vamos aos fatos: em 2002, a Petrobrás  valia R$ 30 bilhões, sua receita era de R$ 69,2 bilhões, o lucro líquido de R$ 8,1 bilhões e os investimentos não passavam de R$ 18,9 bilhões. Uma década depois, em 2012, o valor de mercado da Petrobrás passou a ser de R$ 260 bilhões, a receita subiu para R$ 281,3 bilhões, o lucro líquido para R$ 21,1 bilhão e os investimentos foram multiplicados para R$ 84,1 bilhão.

Antes do governo Lula, a Petrobrás contava em 2002 com um efetivo de 46 mil trabalhadores próprios, produzia 1 bilhão e 500 mil barris de petróleo por dia e tinha uma reserva provada de 11 bilhões de barris de óleo. Após o governo Lula, em 2012, a Petrobrás quase que dobrou o seu efetivo para 85 mil trabalhadores, passou a produzir 2 bilhões de barris de óleo por dia e aumentou a reserva provada para 15,7 bilhões de barris de petróleo.

Apesar da crise econômica internacional e da metralhadora giratória da mídia partidária da oposição, a Petrobrás descobriu uma nova fronteira petrolífera, passou a produzir no pré-sal e caminha a passos largos para se tornar uma das maiores gigantes de energia do planeta. Não aceitamos, portanto, que esse processo seja estancado por grupos políticos que no passado tentaram privatizar a empresa e hoje, fortalecidos por novos aliados, continuam com o mesmo propósito.

Se confirmados erros e irregularidades na gestão da Petrobrás, exigiremos que sejam devidamente apurados pelos órgãos de controle do Estado e pela Justiça. A FUP e seus sindicatos acompanharão de perto esse processo, cobrando transparência na investigação e responsabilização de qualquer desvio que possa ter ocorrido. No entanto, não permitiremos que sangrem a Petrobrás em um ringue de disputas políticas partidárias eleitorais, como querem os defensores da CPI. Reagiremos à altura contra qualquer retrocesso que possa ser imposto à maior empresa brasileira, alavanca do desenvolvimento do país.

Rio de Janeiro, 25 de março de 2014

 

DIREÇÃO COLEGIADA DA FUP

 

HE no repouso remunerado na Transpetro: Sindicato garante primeira vitória

O Sindipetro-RS obteve, na Justiça do Trabalho em Tramandaí (Vara de Osório), a primeira vitória na ação contra a Transpetro, que busca o pagamento dos reflexos de horas extras em repousos remunerados em face do incorreto critério de cálculo da Petrobrás/Transpetro, com as respectiva repercussões. Nesta ação, o Sindicato atua como substituto processual.

Na decisão, o juiz Maurício de Moura Peçanha, Juiz do Trabalho Substituto de primeira instância, entendeu, no mérito, julgar procedente a ação movida pelo Sindipetro contra TRANSPETRO  “para pronunciar a prescrição das parcelas vencidas e exigíveis anteriormente a 25/09/08 e as extinguir com resolução do mérito e condenar a reclamada a pagar a seus empregados diferenças de reflexos das horas extras em repousos semanais remunerados, observando os critérios estabelecidos na fundamentação. A reclamada deverá proceder aos recolhimentos previdenciários (quotas empregado e empregador) e fiscais incidentes, comprovando nos autos os recolhimentos em 15 dias após o pagamento, ficando autorizados os descontos da parte de responsabilidade dos trabalhadores. Os valores devidos serão apurados em liquidação de sentença, conforme habilitação dos trabalhadores enquadrados na situação fática tratada, atualizados monetariamente e acrescidos de juros moratórios, conforme legislação vigente na época do pagamento”.

O Sindicato aguarda agora os prazos para recursos e continuará atuando para manter a decisão de primeiro grau e garantir os direitos dos trabalhadores.  Para acompanhar o processo, acesse o site do TRT-4ª Região, e digite o número do processo 0011262-20.2013.5.04.0271. 

VII Encontro Nacional de Comunicação da CUT começa nesta quarta

Nos dias 26, 27 e 28 de março, a Central Única dos Trabalhadores, por meio de sua Secretaria Nacional de Comunicação, realizará o VII Encontro Nacional de Comunicação (ENACOM) em São Paulo (Hotel Century Paulista - W.Z Hotéis - Rua Teixeira da Silva, 647 – Paraíso).

O Encontro terá como tema “Comunicação e os Desafios de 2014” e reunirá secretários de Comunicação e profissionais da área das Estaduais da CUT e das Confederações e Federações CUTistas que representam os ramos de atividade econômica.

“Com este Encontro pretendemos aprofundar o debate sobre a rede de comunicação da CUT e fortalecer a articulação com os movimentos sociais, blogosfera e outras mídias independentes”, ressalta Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação da CUT. A dirigente também avalia que 2014 será um ano estratégico para avançar na democratização da comunicação. “Esperamos chegar ao final do ano com o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática protocolado no Congresso Nacional e vamos intensificar a pressão para que seja aprovado.”

O objetivo do Enacom é fortalecer e ampliar a rede de comunicação independente que se consolida através dos meios criados e difundidos pelos movimentos sociais e por profissionais e intelectuais progressistas.

A luta por uma nova lei das comunicações, o papel das redes sociais e comunicação pública, são alguns dos temas que serão debatidos no Encontro.

Os debates serão transmitidos ao vivo pelo site da CUT.

Programação:

DIA 26/03 – QUARTA-FEIRA

09h00 – Abertura

Mesa I - Grandes Eventos no Brasil e o Papel da Comunicação

- Leandro Fortes – Jornalista, professor e escritor, é autor dos livros 'Jornalismo Investigativo' e 'Cayman: o dossiê do medo', entre outros

- Vagner Freitas – presidente nacional da CUT

- Altamiro Borges – Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé

Mediação: Rosane Bertotti – secretária nacional de Comunicação da CUT

12h30 - Intervalo Almoço

14h00 - Mesa II - Comunicação e luta de classes

- Renato Meirelles – diretor do Instituto Data Popular

- Preto Zezé – presidente da CUFA (Central Única de Favelas)

- Pablo Capilé - Casa Fora do Eixo

Mediação: Quintino Severo – secretário nacional de Adm. e Finanças

Dia 27/03 - QUINTA

09h00 - Mesa III – Comunicação contra-hegemônica

- Rosane Bertotti – secretária nacional de Comunicação da CUT

- Valter Sanches - TVT (TV dos Trabalhadores)

- Paulo Salvador - Rede Brasil Atual

- Celso Schröder – presidente da FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas)

Mediação: Alfredo Santos Jr. – Secretário Nacional de Juventude da CUT

12h30 - Intervalo Almoço

 

14h00 - Plano Nacional de Comunicação

- Dinâmica Apresentação dos Participantes / Propostas Estados

- Apresentar balanço 2013 / e proposta SECOM

19h00 - Confraternização – festa plural (“intercâmbio” regional)

DIA 28/03 – SEXTA-FEIRA

09h00 - Plano Nacional de Comunicação (continuação)

- GT construção coletiva do Plano / Sistematização

- Avaliação

- Encerramento

Serviço:

VII Encontro Nacional de Comunicação

Data: 26, 27 e 28 de março

Local: Hotel Century Paulista (W.Z Hotéis) - Rua Teixeira da Silva, 647 – Paraíso – São Paulo/SP

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