Nov 28, 2024

CNAP avaliará conquistas e pendências do ACT

Nos dias 29 e 30 de maio, o Conselho Nacional dos Aposentados e Pensionistas da FUP (CNAP) realizará sua primeira reunião este ano, em Natal, no Rio Grande do Norte. O Sindipetro-RS estará representado pelos diretores Hélio Libório, Antônio Carlos Cadore e Luiz Antônio Lisboa.

A pauta abrangerá conquistas e pendências do Acordo Coletivo, como a retomada do convênio da Petrobrás com o INSS para pagamento dos benefícios da Petros; a equiparação dos níveis pagos pela empresa aos trabalhadores da ativa nos ACTs 2004, 2005 e 2006; avaliação e proposta de melhoria para o Benefício Farmácia e outros serviços da AMS; devolução da parcela do INSS recebida em duplicidade em março de 2013, entre outras questões. 

O Conselho Nacional dos Aposentados e Pensionistas da FUP reúne-se semestralmente, com participação de até três representantes por sindicato filiado.

FUP

 

 

FUP exige o pagamento dos níveis para todos os aposentados e pensionistas

A FUP enviou documento à Petrobrás nesta terça-feira, 20, exigindo uma reunião em caráter de urgência para que a empresa se posicione sobre a extensão e pagamento aos aposentados e pensionistas dos níveis salariais concedidos aos trabalhadores da ativa, em 2004, 2005 e 2006.

Essa foi uma das conquistas do atual Acordo Coletivo, que já está beneficiando de imediato cerca de três mil assistidos (aposentados e pensionistas) do Plano Petros, cujas ações já foram transitadas em julgado e estão em fase de execução.
 
No entanto, ainda existem aproximadamente outras 7 mil ações na Justiça de Trabalho, em que cerca de 18 mil assistidos do Plano Petros pleiteiam a equiparação dos níveis recebidos pela ativa, e outras 1.235 ações que foram indeferidas pela Justiça, envolvendo 3.500 aposentados e pensionistas. 

Além dessas ações, há, aproximadamente, 19 mil assistidos do Plano Petros que não tem ação judicial.

Na campanha reivindicatória, a FUP cobrou a extensão dos níveis para todos os assistidos do Plano Petros e a Petrobrás, através da cláusula 181, se comprometeu a apresentar no prazo de 180 dias, após a assinatura do ACT, uma proposta para os aposentados e pensionistas cuja ações não transitaram em julgado e para os que não têm ação judicial.
 
Esse prazo terminou no dia 28 de abril, sem que a empresa cumprisse o acordado com a categoria, apesar das constantes cobranças feitas pela FUP. 

Os aposentados e pensionistas exigem uma solução definitiva para esse impasse e não permitirão que os gestores da Petrobrás continuem com essa enrolação.

FUP

Petros promove desconto arbitrário sem negociação

Os companheiros aposentados foram surpreendidos neste mês por um comunicado da Petros que trata sobre o desconto do pagamento em duplicidade ocorrido em 2013, quando teve os problemas com os convênios Petrobrás X INSS.

O comunicado diz que houve “acordo com os sindicatos”.  Informamos  que a nossa Entidade nunca foi procurada para discutir ou negociar sobre esse assunto. Vale ressaltar que esse pagamento é devido, porém o Sindipetro-RS já oficiou à Petros, reivindicando administrativamente a suspensão do desconto até que haja uma negociação sobre a forma e os prazos.

A forma em que a Petros definiu esse desconto, por uma falha da própria Petros e Petrobrás, prejudicará aos assistidos de menor renda, o que consideramos um desrespeito. A nossa assessoria jurídica já foi consultada para as medidas cabíveis.

Leia aqui o ofício encaminhado ao presidente da Petros

 

 

 

 

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