artigos

Por força do Acordo de Regramento que a FUP e seus sindicatos pactuaram no ano passado com a Petrobrás e subsidiárias, os petroleiros irão receber nos próximos dias a Participação nos Resultados referente ao exercício de 2014. A data do pagamento foi divulgada nesta quarta-feira, 27, pela Petrobrás, após a Assembleia Geral Extraordinária dos Acionistas ter aprovado no último dia 25 as demonstrações contábeis apresentadas pela empresa.

Mesmo sem registrar lucro e sem pagar dividendos aos acionistas, a Petrobrás e suas subsidiárias distribuirão aos trabalhadores R$ 1,04 bilhão em participação nos resultados, como garante o acordo de regramento conquistado em 2014. Apesar de ter sido rejeitado pelos sindicatos dissidentes, o acordo foi amplamente aprovado nas assembleias de todo o país, com mais de 75% de aceitação dos trabalhadores.

Fruto de uma luta histórica da FUP por regras claras e democráticas para a PLR, o acordo prevê que os petroleiros sejam remunerados, inclusive na ausência de lucro, desde que alcançados os resultados operacionais, conforme as metas dos indicadores acordados com a categoria. Portanto, como assegura o parágrafo 4º da cláusula 3ª do Acordo Coletivo de Metodologia para Definição e Pagamento da PLR no Sistema Petrobrás, o trabalhador receberá metade de uma remuneração mensal acrescida de metade do menor valor pago da PLR do exercício anterior.

Os petroleiros poderão acessar o valor que receberão através do simulador que a empresa disponibilizou em seu portal. As datas de pagamento informadas pela Petrobrás são 10 de junho, para os sindicatos que assinarem o acordo até o dia primeiro de junho, e 17 de junho, para os que assinarem até 08 de junho. Não é necessária a realização de assembleias de base, pois o acordo de regramento já foi referendado pela categoria em março de 2014.

Veja o documento da Petrobrás: http://fup.org.br/downloads/RH-AMB-RTS-50.049-15.pdf

PLR 2013 também foi beneficiada pelo acordo

No ano passado, a FUP já havia garantido que a nova metodologia acordada fosse aplicada no fechamento da PLR 2013, o que rendeu aos trabalhadores R$ 388 milhões a mais, pois a Petrobrás teve que elevar em 33% o provisionamento aprovado. Com isso, o valor do piso da PLR 2013 subiu 36% em relação ao inicialmente proposto.

Na época, os sindicatos dissidentes também foram contra o acordo de quitação da PLR 2013 e chegaram, inclusive, a propor à empresa que não aplicasse as novas regras, mesmo sabendo que isso significaria prejuízos financeiros para a categoria.

Acionistas choram por dividendos

Os acionistas da Petrobrásbem que tentaram, mas desta vez não receberão dividendos. Revoltados, chegaram a criticar a empresa por agir de forma diferente com os trabalhadores. A mídia, como sempre, se aproveitou do fato para emplacar suas manchetes tendenciosas. "Apesar de prejuízo, Petrobrás pagará R$ 856 milhões de PLR", destacou o jornal Estado de São Paulo, referindo-se ao montante da holding.

A FUP explica o que eles não admitem: os resultados positivos registrados pela empresa em 2014, assim como os lucros fabulosos que marcam sua história, são fruto direto do trabalho dos petroleiros. O acordo de regramento da PLR consolida esse direito.

Fonte: FUP

Nesta quinta-feira, 28 de maio, das 10h ao meio-dia, o  Escritório Costa & Advogados Associados, especializados em Direito Cível e Tributário, prestará assessoria jurídica na Delegacia Sindical de Canoas. Aqueles que moram em Osório, devem agendar atendimento na secretaria do Sindicato (51) 3226-2799.

Horário das assessorias do Sindipetro-RS

Escritório Direito Social – Advogado Abrão Blumberg

(Direito Trabalhista e Previdenciário)

Atendimento na sede todas as quintas-feiras, das 15h30 às 18h.

Escritório Costa & Advogados Associados – Advogado Lúcio Costa

(Direito Cível e Tributário)

Atendimento na sede todas as sextas-feiras, das 14h às 16h.

Serviço Social – Assistente Social

Marilene da Silva João

Atendimento na sede todas as terças-feiras das 8h30min às 12h e as quartas-feiras, das 14h às 17h30min.