João Moraes, um dos coordenadores da Federação Única dos Petroleiros (FUP), conversou com o blogue sobre o projeto aprovado ontem pelo Senado em um acordo do governo com o PSDB e o presidente da Casa, Renan Calheiros. Moraes considera que o prejuízo será enorme, não só para a Petrobras, mas para sociedade como um todo se porventura a Câmara vier a ratificar a posição do Senado.
Qual a posição da FUP em relação ao projeto que foi aprovado ontem no Senado?
O projeto é um grande retrocesso para o Brasil porque uma questão que era tratada como de Estado, passou a ser tratada como de governo. A possibilidade de que a Petrobras fosse operadora exclusiva atendia ao interesse do país, tanto no abastecimento de energia, como no desenvolvimento nacional e no do retorno econômico para áreas como saúde e educação. Ao remeter isso para a diretoria da Petrobras, que vai decidir se quer ou não a área ofertada, isso se torna uma decisão que vai se dar a partir de interesses do mercado. Podem dizer, mas o presidente em exercício tem poderes de decidir diferente do que a diretoria da Petrobras, mas isso passará a ser no máximo uma decisão de governo.
Esse projeto vai na contramão do que está acontecendo no mundo nos últimos 40 anos. Em todos os lugares a participação do Estado vem aumentando. No início dos anos 70, 90% das reservas do mundo estava nas mãos de empresas privadas, em especial americanas. Hoje essa relação é inversa, 90% está na mão de empresas públicas.
A desculpa utilizada para ir na contramão disso é a Operação Lava Jato. O fato é que a Petrobras hoje passa por crise semelhante a todas as petroleiras do mundo. As dificuldades da Lava Jato são o menor fator da crise. Usá-la como argumento para aprovar esse projeto não procede do ponto de vista técnico.
O que os petroleiros pretendem fazer para combater esse projeto?
Vamos nos articular com a sociedade para impedir que seja aprovado na Câmara dos Deputados.
Há chance de acontecer um rompimento explícito com o governo?
Neste momento estamos preocupados com essa medida e não estamos discutindo governo. Essa medida significa grande prejuízo para a nação e queremos juntar a sociedade contra isso. Os petroleiros não apoiam ou reprovam governo. Não somos base de governos e nem oposição a eles.
Que impactos esse projeto trará para o Brasil, para a Petrobras e para a Educação, já que boa parte dos lucros do Pré-Sal seriam destinados a essa área?
A Petrobras produz o barril de petróleo do Pré-Sal a um custo de 8 dólares a extração. As empresas estrangeiras não conseguem extrair a um custo menor de 15 dólares. Quem vai pagar essa diferença? É a população. Esse é o prejuízo financeiro.
O segundo, é que a programação da produção não se dará a partir dos interesses nacionais, mas do lucro das empresas estrangeiras. Na Argentina, a Redson espanhola explorou as reservas de lá de forma predatória. Hoje, a Argentina importa petróleo. Isso pode vir a acontecer no Pré-Sal.
Outro risco é o ambiental. As empresas privadas costumam ter menor preocupação com o meio ambiente. O exemplo da Chevron, em 2011, e o da Samarco, no Rio Doce, permitem ver o que isso significa de forma clara. O Brasil fica mais vulnerável do ponto de vista de crises ambientais.
Para a Educação, como as empresas estrangeiras produzem a um custo maior, vai ter menos dinheiro para essa área. Quer um exemplo do que estou dizendo. No Iraque, a estatal de lá produzia a 6 dólares o barril. Hoje, a Shell cobra 27 dólares para produzir o petróleo no Iraque. Ou seja, não sobra nada para o povo do Iraque. Foi por isso que eles mataram o Sadam e não por outro motivo.
Mais importante do que o dinheiro para uma petroleira são as reservas. Ao aprovar essa lei, o Senado tira essas reservas da Petrobras. Nada nos garante que quem vier a estar à frente da Petrobras no futuro vai defender o interesse da empresa. Em outras épocas, já quiseram privatizar a Petrobras. Ou seja, esse projeto tem que ser derrotado por nós.