A Bacia de Pelotas vem ocupando cada vez mais espaço no debate público gaúcho. Na última semana, o tema ganhou destaque em dois importantes espaços: na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Bacia de Pelotas, proposta pelo deputado estadual Halley Lino (PT), e na imprensa estadual, por meio da coluna Acerto de Contas, da jornalista Giane Guerra, em Zero Hora. Os dois movimentos demonstram que a discussão sobre essa nova fronteira exploratória deixou de ser um tema restrito ao setor de petróleo e gás para se tornar uma pauta estratégica para o futuro do estado e do país.
O Sindipetro-RS acompanha esse debate há anos e tem atuado de forma permanente na defesa da exploração responsável da Bacia de Pelotas, associada à geração de empregos, ao fortalecimento da indústria nacional e à soberania energética brasileira. Durante o ato de instalação da Frente Parlamentar, a diretora do Sindicato, Nalva Faleiro, destacou que a discussão não se resume à produção de petróleo. Segundo ela, trata-se de um debate sobre desenvolvimento regional, segurança energética e financiamento de uma transição energética justa, soberana e popular.
Mais do que defender a exploração da área, o Sindipetro-RS vem construindo propostas concretas sobre como os recursos gerados por essa atividade devem ser utilizados. Como lembra a presidenta do Sindicato, Miriam Cabreira, a entidade não está apenas acompanhando os movimentos da Petrobrás na região. “Estamos acompanhando os movimentos que a Petrobrás está fazendo para desenvolver a exploração e produção nessa área. Mas não estamos só acompanhando. Estamos fazendo propostas concretas sobre como deve ser feita a exploração e a apropriação desses recursos”, afirma.
Essas propostas não surgiram agora. No ano passado, durante o Pacto 25, foram aprovadas diretrizes para orientar a utilização dos recursos provenientes de uma futura exploração na Bacia de Pelotas. A proposta defende que parte dessas receitas seja destinada à reconstrução do Rio Grande do Sul, à mitigação e adaptação às mudanças climáticas, ao fortalecimento da indústria nacional e ao financiamento de uma transição energética justa. “Especialmente aqui no Rio Grande do Sul, que viveu as enchentes e enfrenta eventos climáticos cada vez mais severos, esses recursos precisam ser utilizados em uma agenda de mitigação, reconstrução, adaptação e transição energética justa, soberana e popular”, ressalta Miriam.
As contribuições defendidas pelo Sindicato dialogam diretamente com o “policy brief” elaborado pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (INEEP), documento que ganhou destaque na coluna de Giane Guerra. O estudo apresenta a Bacia de Pelotas como uma fronteira estratégica para a segurança energética brasileira e aponta que seu potencial pode chegar a algo entre 10 e 15 bilhões de barris de petróleo. O material também demonstra como a exploração da região pode impulsionar a economia gaúcha, fortalecendo setores como refino, logística, indústria naval e cadeia de fornecedores, além de gerar emprego, renda e arrecadação pública.
O documento do INEEP chama atenção ainda para a necessidade de planejar desde já o destino das riquezas que poderão ser geradas pela atividade. Entre as recomendações estão políticas de conteúdo local, ampliação da capacidade de refino, fortalecimento das capacidades produtivas nacionais e utilização dos recursos para financiar ações de descarbonização, adaptação climática e desenvolvimento tecnológico. O estudo mostra que a Bacia de Pelotas deve ser encarada não apenas como uma oportunidade exploratória, mas como um instrumento de desenvolvimento econômico, soberania energética e transformação produtiva de longo prazo.
Por isso, o Sindipetro-RS convida a categoria e a sociedade gaúcha a conhecerem o estudo e se aprofundarem nesse debate. À medida que a Bacia de Pelotas ganha espaço na imprensa, no parlamento e nos movimentos sociais, torna-se cada vez mais importante discutir não apenas a exploração dessa riqueza, mas também quem será beneficiado por ela e qual projeto de desenvolvimento queremos construir para o Rio Grande do Sul e para o Brasil.
Leia aqui a proposta do Sindipetro-RS no Pacto-25
Leia na íntegra o documento elaborado pelo INEEP sobre a Bacia de Pelotas:
Policy-Brief-n.-10_Bacia-de-Pelotas-uma-fronteira-exploratoria-em-ascensao