O Salão de Convergência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul recebeu, na tarde de segunda-feira (16/03), o seminário “Diálogos pela Transição Energética Justa”, reunindo representantes da FUP, da Petrobrás, da Embrapa, da Refinaria Riograndense, do INEEP, do Dieese , do MAB, MDA e da vice-prefeita de São Lourenço do Sul, para discutir políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do biorrefino no estado. O encontro foi aberto pelo deputado estadual Pepe Vargas (PT) e pela presidenta do Sindipetro-RS, Miriam Cabreira, e teve como eixo central o tema “Biorrefino para desenvolver o RS”, apontando caminhos para integrar campo, indústria e inovação tecnológica.
Na abertura, Pepe Vargas situou o debate dentro dos desafios estruturais do Rio Grande do Sul. O parlamentar lembrou que o estado vem perdendo participação no PIB nacional ao longo das décadas e cresce, em geral, abaixo da média brasileira. Ao mesmo tempo, destacou que o RS enfrenta impactos cada vez mais intensos da crise climática, com eventos extremos como chuvas, ventos e estiagens, além de um saldo migratório negativo. Para o deputado, a bioenergia e o biorrefino sustentável podem se tornar uma estratégia de desenvolvimento, capaz de agregar valor à economia, gerar emprego e renda e enfrentar os desafios climáticos com sustentabilidade.
Já a presidenta Miriam Cabreira destacou que o Sindipetro-RS defende uma transição energética justa, soberana e popular. Segundo ela, os trabalhadores não querem “morrer abraçados no petróleo”, mas também não aceitam uma transição que reproduza desigualdades sociais ou exclua comunidades. Miriam apresentou a proposta construída pelo Sindicato no Pacto RS 25, que tem três eixos: tornar a Refap mais limpa e moderna, com produção ampliada de combustíveis de menor impacto ambiental; planejar o uso de eventuais royalties da exploração de petróleo na Bacia de Pelotas para financiar a transição energética e a adaptação climática; e desenvolver a cadeia de energias renováveis no campo, articulando refinarias, produção agrícola e políticas públicas. Ela também ressaltou a necessidade de integrar iniciativas que hoje estão dispersas entre diferentes instituições.
A dimensão produtiva do campo foi abordada pelo pesquisador Jorge Lemainsky, da Embrapa, que apresentou os desafios e potencialidades da produção de biomassa no estado. Ele explicou que problemas de manejo do solo, como compactação, acidez e deficiência de nutrientes, reduzem a produtividade e a resiliência climática. Lemainsky defendeu políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade do solo, com práticas como plantio em contorno, correção química e cobertura permanente. Segundo ele, programas como a Operação 365 podem ampliar a produtividade e aumentar a oferta de biomassa para energia sem competir com a produção de alimentos, integrando culturas como trigo, canola e carinata em sistemas produtivos capazes de gerar alimento, proteína animal e energia.
O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Semar Bonavigo, destacou o Selo Biocombustível Social como instrumento para incluir a agricultura familiar na transição energética. A política exige que as indústrias firmem contratos com agricultores familiares, garantam assistência técnica e adquiram matéria-prima da produção familiar. Em contrapartida, recebem incentivos fiscais e melhores condições de financiamento. Bonavigo ressaltou que o Rio Grande do Sul já tem forte presença nesse programa, especialmente com a soja e a canola, mas ainda há espaço para ampliar a participação de novas regiões, cooperativas e assentamentos da reforma agrária.
Já o gerente de projetos de biorrefino da Petrobrás, Gerson Souza, apresentou a visão da companhia sobre a transição energética. Segundo ele, a empresa vem incorporando ao seu planejamento estratégico a expansão do refino com produtos de menor intensidade de carbono, incluindo projetos de combustíveis renováveis. Um deles está sendo desenvolvido no Rio Grande do Sul, na Refinaria Riograndense. Para Souza, a transição precisa ser planejada e gradual, garantindo segurança energética e acesso à energia. Ele destacou ainda que a organização da cadeia produtiva será decisiva para que os ganhos do biorrefino sejam distribuídos entre produtores, pesquisa, indústria e sociedade.
A pesquisadora Ticiana Álvares, do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP), trouxe uma perspectiva internacional ao debate, relacionando a transição energética ao atual cenário de instabilidade geopolítica, crise climática e mudanças no sistema energético global. Segundo ela, o desenvolvimento do biorrefino precisa considerar impactos ambientais, sociais e econômicos para que a transição seja realmente sustentável.
Ao final do seminário, os participantes reforçaram que o desenvolvimento do biorrefino pode representar uma oportunidade estratégica para o Rio Grande do Sul, desde que seja estruturado por meio de políticas públicas capazes de articular ciência, produção agrícola, indústria e justiça social. Também foi destacado que a agenda da transição energética é, ao mesmo tempo, uma agenda de soberania, não apenas energética, mas também de desenvolvimento tecnológico. Investir nesse campo é estratégico para fortalecer a capacidade industrial do país, gerar empregos qualificados e posicionar o estado como referência em transição energética justa e desenvolvimento sustentável.