Inaugurada em 16 de setembro de 1968, a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) atravessou diferentes momentos na sua história e chegou a estar na mira da privatização. Se hoje a Refap completa 58 anos como patrimônio da Petrobrás e do povo brasileiro, isso também é resultado de anos de resistência dos petroleiros/as.
UMA HISTÓRIA DE RESISTÊNCIA
Esta caminhada de quase seis décadas não foi natural nem garantida. A Refap esteve mais de uma vez na mira da privatização. Em diferentes períodos, parcelas ou até a totalidade desse patrimônio construído com recursos públicos foram colocadas à disposição do capital privado. E, especialmente a partir do ciclo político iniciado em 2016, os petroleiros/as precisaram transformar a defesa da refinaria em uma das principais bandeiras de lutas da categoria no RS. Por isso, comemorar os 58 anos da Refap significa lembrar uma história de resistência.
PATRIMÔNIO GAÚCHO DESDE 1968
A refinaria nasceu integrada ao projeto de expansão da Petrobrás e da capacidade nacional de refino. Ao longo das décadas seguintes à sua criação, a Refap cresceu, foi modernizada e ganhou novas unidades. A pequena capacidade inicial multiplicou-se várias vezes.
A ENTREGA DE 30% À REPSOL
A história da refinaria já havia conhecido uma primeira experiência de participação privada. Em dezembro de 2001, uma operação de troca de ativos entre Petrobrás e Repsol YPF transferiu à companhia estrangeira 30% da Refap. Mas em dezembro de 2010 a Petrobrás recomprou os 30% da Repsol e a Refap voltou a ser integralmente Petrobrás.
PRIVATIZAÇÃO NA PORTA DA REFAP
A partir do golpe de 2016, a Petrobrás passou a aprofundar uma política de desinvestimentos e venda de ativos. No governo Temer, com Pedro Parente na companhia, houve iniciativas de abertura do setor de combustíveis e ampliação da participação privada no refino. Em abril de 2018, a Petrobrás anunciou a venda de 60% do bloco de refino da Região Sul, incluindo Refap, Repar e ativos logísticos como terminais e dutos. A resistência dos trabalhadores cresceu e a categoria já discutia greve em meio ao processo de venda das refinarias e outros ativos.
BOLSONARO DOBROU A APOSTA NA PRIVATIZAÇÃO
Em 2019, a Petrobrás anunciou a venda integral de oito refinarias, entre elas a Refap, e em novembro os petroleiros gaúchos aprovaram greve enquanto a Petrobrás iniciava a fase vinculante de venda das primeiras refinarias. Para o Sindipetro-RS, a mobilização era uma forma de enfrentar o desmonte da estatal, defender os empregos e alertar a sociedade gaúcha para as consequências da privatização. Em fevereiro de 2020, uma nova e histórica greve nacional dos petroleiros chegou à Refap. Mais uma vez, os trabalhadores denunciaram os riscos da privatização. O Sindicato também procurou governos, parlamentares, prefeitos e câmaras municipais e levou o debate para a sociedade. Era uma luta sindical, mas também uma luta pelo Rio Grande do Sul. O momento mais crítico ocorreu em 2021. A Petrobrás confirmou que estava negociando a venda da Refap para a Ultrapar. A empresa havia apresentado uma proposta vinculante para a aquisição da refinaria, e as negociações avançaram. O Sindipetro-RS intensificou as denúncias. Além da perda de um patrimônio estratégico, havia preocupação com empregos, abastecimento, preços dos combustíveis, arrecadação estadual e municipal e royalties recebidos por municípios gaúchos. À época, estudos apontavam que a atividade da Refap chegava a responder por aproximadamente 15% da arrecadação de ICMS do Estado. A privatização não significava, portanto, simplesmente trocar a placa na entrada da refinaria. Significava mexer profundamente na economia gaúcha e entregar a uma empresa privada uma estrutura estratégica para o abastecimento energético do Estado. A resistência continuou até que a mudança de governo, em 2022, interrompeu definitivamente o processo de privatização, inclusive da Refap.
A REFAP ESTATAL TEM A MARCA DOS TRABALHADORES
Diversos fatores contribuíram para que a Refap não fosse vendida. Mas é impossível contar a história da permanência da Refap como patrimônio público sem reconhecer o papel desempenhado pelos petroleiros/as. Quando diziam que a privatização era inevitável, os trabalhadores disseram não. Quando colocaram a Refap no mercado, os trabalhadores foram para a rua. Quando tentaram transformar patrimônio público em negócio privado, os petroleiros defenderam que petróleo, energia, refino e abastecimento são questões de soberania nacional. E a história mostrou que aquela luta valia a pena