Entidades que se mobilizam contra o PLP 268/16, que altera as regras de governança de entidades de previdência complementar vinculadas ao Estado, comemoraram a retirada do projeto da pauta desta última semana na Câmara. Se o PL for aprovado, na prática os participantes de fundos de pensão ficarão impedidos de participar de sua gestão. A FUP e mais 24 entidades assinaram, em junho, uma carta aberta contra as propostas de retrocessos na previdência. Com este adiamento, a expectativa é que haja uma discussão e negociação maior da pauta.
Leia o boletim da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar):
A semana foi de grande mobilização da várias entidades articuladas na luta contra o PLP 268/16. Representantes da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (ANAPAR), da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), da Associação dos Funcionários e Aposentados do Banco do Brasil (AAFBB), da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil (FAABB), da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (FENAE), da Federação dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos (FAACO), da Federação Nacional dos Portuários (FNP), da Associação Paraibana dos Aposentados e Pensionistas dos Correios (APAPC) e da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP), além de diretor eleito da Forluz, representando os Fundos de Pensão de Minas Gerais, conversaram com diversos deputados federais em visitas nos gabinetes, em Brasília.
Por iniciativa da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), parlamentares do Partido dos Trabalhadores se reuniram com as entidades para discutir os PLP 268/16. Estiveram presentes no encontro os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Maria do Rosário (PT-RS), Assis Carvalho (PT-PI) e Enio Verri (PT-PR), bem como o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), autor do Substitutivo ao PLP.
Durante este encontro, foi feito um grande debate sobre o principal ponto de interesse dos participantes e assistidos, que é a paridade na diretoria executiva, com eleição direta dos participantes – os principais interessados na boa administração das reservas que garantirão suas aposentadorias.
O deputado Marcus Pestana, no entanto, afirmou que não pode abrir mão desse ponto. Ele continua defendendo a contratação da diretoria no mercado, o que já está negociado com o governo interino. O deputado Paulo Teixeira insistiu na negociação, mas o autor do substitutivo ficou irredutível. “Se for o caso, a disputa deverá ir para votação no Plenário”, afirmou Pestana. A posição do deputado Marcus Pestana reforça ainda mais a necessidade de os participantes de fundos de pensão manterem a mobilização, com a união de todas as entidades representativas dos participantes, assistidos e das patrocinadoras.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) sugeriu e conseguimos agendar uma reunião com o presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), da qual participaram ainda os líder e vice-líder do governo, além do deputado João Henrique Holanda Caldas – JHC (PSB/AL), nomeado também relator do projeto.
O resultado de toda esta mobilização foi a retirada de pauta do PLP 268/16 esta semana. Além disso, o líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE), solicitou que o vice líder, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) e o Deputado JHC se articulassem com o deputado Marcus Pestana e com as entidades representativas de participantes e assistidos, para negociarem uma nova redação que contemple os interesses de todos.
Fonte: Anapar