Reunidos no último fim de semana (5 e 6/03), em Salvador (BA), os sindicatos de petroleiros dos Estados da Bahia, Ceará/Piauí, Espírito Santo, Sergipe/Alagoas e Rio Grande do Norte decidiram deflagrar uma ampla campanha de sensibilização da opinião pública, com o propósito de mobilizar a sociedade civil para a defesa da permanência da Petrobrás nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás em campos terrestres.

A deliberação foi tomada após um amplo debate de avaliação da conjuntura econômica e política nacional e internacional, no qual foi identificado um intenso açodamento das forças políticas entreguistas, ávidas por desconstruir a Petrobrás e abrir a exploração do petróleo brasileiro, especialmente, nas áreas do pré-sal, para grupos privados e grandes empresas petrolíferas estrangeiras.

Durante o encontro, que teve a participação dos diretores Márcio Dias e Pedro Lúcio, pelo SINDIPETRO-RN, os representantes sindicais também traçaram estratégias e diretrizes para a construção de um plano de ação conjunta a fim de barrar a entrega dos campos terrestres em seus respectivos estados, assim como o processo de alienação de ativos.

Na última quarta-feira, 4, a Petrobrás anunciou ao mercado financeiro, por meio de um boletim denominado “Fato Relevante”, que deu início ao processo de “cessão dos direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural". Além desta operação, a Diretoria da Companhia também informou a aprovação da venda de ativos ligados às concessões dos mesmos campos terrestres.

Doação

De acordo com o Jornal “Valor Econômico”, com a cessão da exploração em campos terrestres a Petrobrás espera arrecadar cerca de R$ 800 milhões. No entanto, segundo a análise feita pelos Sindicatos, apenas nessa primeira “liquidação” serão subtraídos ao povo brasileiro cerca de 257 milhões de barris de óleo e gás em reservas provadas.

Considerando que “reservas provadas” são aquelas já descobertas, em plena produção, e que o barril de petróleo ainda não extraído vale, hoje, cerca US$ 3, ou R$12, o volume repassado pela Petrobrás estaria avaliado em mais de R$ 3 bilhões. Para os petroleiros, essa diferença representa uma verdadeira “doação”, sem contar que, de brinde, os beneficiários ainda levarão toda a infraestrutura de escoamento, bombeamento, tratamento e transferência do petróleo e do gás para Refinarias e Terminais.

Plano de ação

Decididos a construir um plano unitário de ação, os sindicatos de petroleiros reunidos em Salvador entendem que a luta em defesa da Petrobrás não deve ser restringida à categoria petroleira. Para os representantes sindicais, a questão do petróleo se insere em um contexto mais amplo, que envolve a luta em defesa da soberania nacional, da democracia, dos direitos dos trabalhadores e contra a fascistização do regime, exigindo:

a)      A deflagração imediata de mobilizações junto à categoria petroleira já a partir da próxima quarta-feira, 9/03, nas áreas administrativas, e nos dias 10 e 11/03, nos principais campos terrestres;

b)      A intensificação das articulações junto aos governos estaduais, municipais e federal, onde for possível;

c)      A reunião imediata de todo o movimento sindical petroleiro, visando a construção de um calendário de ações unitárias, juntamente com os demais movimentos sociais;

d)      A abertura de discussão sobre a proposta de realização de uma greve em defesa dos campos terrestres;

e)      A elaboração de uma campanha midiática em nível nacional;

f)       O desenvolvimento de ações jurídicas contra a venda dos campos terrestres;

g)      A realização de seminários sobre a temática do petróleo brasileiro (geopolítica do petróleo, Pré-Sal, campos terrestres, etc.).