A Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT-RS) vem a público reafirmar a necessidade de realizar uma auditoria da dívida pública, conforme proposta aprovada na assembleia dos movimentos sociais no Fórum Social Temático de 2016, a exemplo de outros países como o Equador, com transparência e participação da sociedade, verificando o contexto político em que foi contraída, a legalidade das operações, o quanto já foi pago e a quem beneficia.
Segundo dados do Orçamento Geral da União, executado em 2014, o pagamento de juros e amortizações da dívida pública abocanhou 45,11%, enquanto as despesas com a Previdência consumiram 21,76%, o que representa menos da metade dos recursos usados para alimentar o rentismo e a especulação financeira.
Além disso, o governo deveria cortar gastos por meio da redução da taxa de juros (Selic), cujo percentual é um dos mais altos do mundo e remunera os títulos da dívida pública. Trata-se da bolsa-rico, que engorda o capital financeiro, cujos lucros estratosféricos não param de aumentar, favorecendo acionistas insaciáveis, os mesmos que questionam o bolsa-família e os programas sociais do governo e agora pressionam pela Reforma da Previdência.
O Brasil não pode reduzir políticas públicas e cortar investimentos sociais por conta de um ajuste fiscal, enquanto continua essa sangria de dinheiro da população, o que só acumula ainda mais riqueza nas mãos de poucos, travando a retomada do crescimento, aprofundamento as desigualdades e comprometendo o futuro.
Isto posto, a CUT-RS avalia que não cabe fazer uma Reforma da Previdência para tirar direitos conquistados das atuais e futuras gerações de trabalhadores e trabalhadoras. Desta forma, posiciona-se radicalmente contra propostas de instituição de idade mínima para as aposentadorias e de equiparação das regras entre homens e mulheres e entre trabalhadores rurais e urbanos.
A CUT-RS alerta que muitas dessas propostas se baseiam em falsos “mitos”, como a suposta existência de “déficit” na Previdência, o que vem sendo espalhado por uma mídia golpista e sem compromisso social, que tem por objetivo confundir e manipular a consciência do povo brasileiro para atender aos interesses do sistema financeiro.
A Previdência deve estar a serviço do desenvolvimento, valorizando o trabalho e a distribuição de renda e garantindo qualidade de vida e dignidade para os trabalhadores e os aposentados.
Por isso, a CUT-RS vai levar para as ruas a luta pela auditoria da dívida pública na mobilização de 31 de março, dia que haverá uma grande marcha a Brasília e um ato público em Porto Alegre para combater o ajuste fiscal, a Reforma da Previdência, os cortes nos investimentos sociais, em defesa do emprego e dos direitos, Fora Cunha e contra o golpe.
Juntamente com a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, a CUT-RS chama as entidades sindicais, os movimentos sociais populares e todos os trabalhadores e as trabalhadoras a participarem desta luta. Somente o povo organizado, consciente e mobilizado nas ruas poderá impedir retrocessos e garantir os direitos da classe trabalhadora e a democracia.
Porto Alegre, 3 de março de 2016.
Executiva da CUT-RS