Esta quinta-feira, 25, foi mais um marco na luta contra a terceirização. Com a realização da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal para debater o projeto que regulamenta a terceirização (antigo PL 4330/04, que agora tramita no Senado Federal como PLC 30/2015), no teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, a CUT-RS foi protagonista no repúdio ao retrocesso que o PLC representa.
O presidente da Comissão e relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), coordenou a audiência e enfatizou seu posicionamento contrário à regulamentação da terceirização na atividade-fim.
“A matéria, se aprovada e virar lei, vai precarizar ainda mais as relações de trabalho no Brasil, aumentando a massa de terceirizados e reduzindo o número de trabalhadores protegidos pela CLT. Isso é um absurdo e se depender de nós esse projeto não vai para frente”, declarou.
Durante as falas das centrais sindicais, o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, agradeceu o tratamento dado pelo Senado ao projeto da terceirização e a iniciativa de realizar as audiências públicas nos estados brasileiros.
Nespolo defendeu o fim do financiamento empresarial para campanha política, pois os candidatos eleitos ficam reféns dos seus financiadores. “Muita entidade patronal financiou campanha de deputados e o preço disso estamos pagando agora, com o Congresso mais conservador da nossa história.”
De acordo com ele, a garantia das conquistas trabalhistas aos que já atuam como terceirizados, nas atividades de apoio, é fundamental para evitar a precarização. Garantido que a CUT não aceitará nenhum rebaixamento de direitos. “Um país do porte do Brasil não pode permitir relações de trabalho que remetem à escravidão. Se não derrotarmos o PLC 30 no Senado, vamos fazer uma greve geral”, declarou.
O dirigente entregou ao senador Paim um manifesto assinado pela CUT, CTB, AMATRA IV, Ministério Público do Trabalho da 4ª Região, Intersindical, CSP – Conlutas, NCST e Força Sindical (leia aqui).
Muito aplaudido, o ex-governador do RS, Olívio Dutra, também refutou o projeto. “Houve um tempo em que transportar trabalhador de um lado pro outro e negociar mão de obra se chamava escravidão”, afirmou.
Os trabalhadores lotaram o auditório para acompanhar o debate. A audiência teve transmissão ao vivo, em uma parceria com a ABRAÇO-RS.
Caminhada precedeu a audiência
Por volta das 11h, iniciou a concentração dos trabalhadores em frente à Federasul, onde os representantes de sindicatos de diversas regiões do estado se manifestaram, dialogando com a sociedade sobre o ataque que a classe trabalhadora está sofrendo com a possibilidade de ampliar o serviço terceirizado na atividade-fim.
“O debate desse retrocesso que é a terceirização só veio à tona porque o Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recebeu os trabalhadores com violência lá em Brasília. E as entidades patronais como a Federasul, Fecomércio e Fiergs pressionaram muito para que o projeto fosse aprovado, por isso estamos aqui hoje. E sempre vamos defender o trabalho, seja na iniciativa privada ou no funcionalismo público, de qualidade, sem precarização”, disse Nespolo.
Durante a caminhada até a Assembleia Legislativa, um boneco do Eduardo Cunha foi queimado na Esquina Democrática.
Fonte: CUT-RS