Na próxima quinta-feira, 25, será realizada uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, presidida pelo Senador Paulo Paim, para debater o projeto que regulamenta terceirização (antigo PL 4330/04, que agora tramita no Senado Federal como PLC 30/2015). A atividade será no teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, às 14h.  A data marcará mais um dia de mobilizações contra a proposta de terceirização em todas as atividades da empresa.

Devido a importância do tema e o ataque que esse projeto representa para os trabalhadores, o Sindipetro-RS conclama os petroleiros e as petroleiras a participarem neste dia 25 de mais uma etapa de luta contra este projeto, conhecido como o PL da escravidão. Antes da audiência será realizada uma marcha, que terá concentração em frente à Federasul a partir das 11h, de onde sairá uma caminhada rumo à AL, com um ato na Praça da Matriz (em frente ao Legislativo).

Agenda do Senado

A Comissão está realizando audiências em todos os estados para debater a terceirização. O Objetivo é mobilizar a sociedade para rejeitar o projeto da Câmara.

O PL representa um dos maiores ataques aos direitos dos trabalhadores em andamento no Congresso, o que exige uma forte mobilização da sociedade para que a proposta não seja aprovada no Senado Federal. Se for aprovado, o resultado será: demissões, perda de direitos históricos (como férias, 13º salário, FGTS). Além disso, haverá aumento na precarização das relações de trabalho, redução de salários e aumento dos acidentes.

Programação

11h – Concentração na sede da Federasul (Largo Visconde do Cairú, 17 – ao lado do Mercado Público)

12h – Caminhada em direção à Assembleia Legislativa

13h – Chegada na  Praça da Matriz e ocupação dos espaços do Teatro Dante Barone